A Subseção I Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Sétima Turma do TST que reconheceu a estabilidade de ex-gerente da Senpe – Serviço Especializado de Nutrição Parenteral e Enteral Ltda. A empresa buscava reverter condenação ao pagamento dos valores relativos ao período de estabilidade porque a trabalhadora […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Petrobras de indenizar um oficial de náutica que tinha transtorno bipolar e tentava responsabilizar a empresa pela patologia. Para o relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficou comprovado que o trabalhador tinha capacidade para o trabalho, o que impede a caracterização da doença profissional. Contratado em […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região determinou que a empresa Coral Administração e Serviços Ltda. reintegre policial militar demitido de forma discriminatória, em razão de ter sido acometido por câncer no fígado, e o pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais, além do pagamento dos salários pelo […]

Profissionais de fisioterapia estão habilitados a fazer laudos periciais para a Justiça do Trabalho, como forma de complementar a prova existente em autos que já contenham exames e laudos médicos. Esse é o entendimento da Súmula 06 do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), uma das sete aprovadas no último dia 29 de […]

A Terceira Turma do TRT de Goiás declarou a nulidade do pedido de demissão de funcionária do Banco Santander Brasil S.A. e determinou que o banco a reintegre. A funcionária foi diagnosticada com depressão psicótica e transtorno bipolar no exame demissional. A Turma de julgamento considerou que ficando provado cabalmente que a trabalhadora não estava […]

Um trabalhador da empresa SJC Bioenergia, que opera uma usina de etanol em Cachoeira Dourada, situada a 240 km de Goiânia, vai receber R$ 300 mil em indenizações por danos morais, materiais e estéticos, resultantes de um acidente de trajeto sofrido em 2013. Foi o que decidiu, por unanimidade, a Segunda Turma de julgamento do […]

Mais comuns no exterior, treinamentos ministrados por pessoas da aviação a profissionais de outras categorias têm ganhado público. Isso porque algumas práticas de segurança que são rotineiras na atividade aérea ainda são pouco utilizadas em outros setores. As principais delas estão ligadas aos conceitos de CRM (sigla em inglês para Gestão de Recursos da Organização), […]

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A primeira edição do Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas ocorreu em novembro de 2014. Com um formato diferente da maioria dos congressos, cada mesa foi formada por dois palestrantes discutindo temas polêmicos e atuais com extrema liberdade (e na maioria das vezes apresentando pontos de vista discordantes). Ao final das explanações, […]

O WMS Supermercados do Brasil (Walmart) não conseguiu em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho reverter decisão do TRT do Rio Grande do Sul que a condenou em R$20 mil por danos morais a uma empacotadora enquadrada erroneamente como portadora de necessidades especiais. Na ação ajuizada na 2ª Vara do Trabalho de Gramado (RS), […]

A exaustão física e emocional, mais conhecida como síndrome de burn out, passou a ser estudada em 1974 e ainda hoje é, às vezes, confundida com estresse ou depressão. O assunto foi tema de palestra proferida pela doutora em psicologia pela USP Ana Maria Benevides durante Ciclo de Estudos sobre Meio Ambiente do Trabalho e […]

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Como ocorre toda quarta-feira, listamos várias oportunidades de trabalho em todo o Brasil. Confira na sessão “Ofertas de Empregos para Médicos do Trabalho”.

[ATUALIZADO EM MAIO/2018] PARA A JUSTIÇA, RESOLUÇÃO DO CFM QUE EXIGE TÍTULO DE ESPECIALISTA PARA DIREÇÃO TÉCNICA DO SESMT É ILEGAL Transitou em julgado (terminou e não cabe mais recurso) em outubro de 2016 um dos processos judiciais que questionava a Resolução do CFM n. 2007/2013. A norma do Conselho Federal de Medicina estabelece a […]

Saiu hoje (06/10) o resultado da Prova de Título de Especialista em Medicina do Trabalho (ANAMT/AMB). 20% do total dos aprovados são egressos das nossas turmas de Pós-Graduação em Medicina do Trabalho (*dados auditáveis). Parabéns a todos! Estamos super orgulhosos, Equipe Cenbrap.