01 abr 2014

CUIDADO COM O WHATSAPP.

postado em: Medicina do Trabalho

Se você tem o hábito de mandar muitas mensagens de texto via smartphone está sujeito há uma nova doença, descrita pela primeira vez por uma médica na publicação médica “The Lancet”: trata-se do “WhatsAppitis”, dor na região do pulso e até tendinite no dedão oriundas do uso repetitivo do aplicativo de troca de mensagens WhatsApp.De […]

28 mar 2014

ANAMT FACILITA ACESSO À PROVA DE TÍTULO EM MEDICINA DO TRABALHO.

O edital da XXXV Prova de Título de Especialista em Medicina do Trabalho, que será aplicada nos dias 26 de abril e 1º de maio, em Brasília e em Florianópolis, respectivamente, foi retificado.A retificação exclui a exigência de comprovação dos 100 (cem) pontos de participação em atividades científicas como pré-requisito para o presente concurso. O […]

27 mar 2014

ACIDENTE DE TRABALHO POR CULPA DO TRABALHADOR.

A prevenção de acidentes de trabalho e desenvolvimento de doenças ocupacionais é obrigação do empregador, que deve fornecer e treinar os empregados sobre o uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) específico para o exercício da atividade. Cabe ao patrão fiscalizar a utilização adequada dos equipamentos fornecidos e necessários à segurança, obrigando os empregados a […]

25 mar 2014

TST RECOMENDA “LIVRO DO MENDANHA”.

postado em: Curiosidades

  O TST (Tribunal Superior do Trabalho) integrou o livro “Medicina do Trabalho e Perícias Médicas – Aspectos Práticos e Polêmicos” (Editora LTr) em sua bibliografia selecionada para o tema: “Doença Ocupacional”. Confira a lista completa dos livros selecionados em: https://dl.dropboxusercontent.com/u/51734108/SaudeOcupacional/Doenca_ocupacional.pdf Adquira o livro “Medicina do Trabalho e Perícias Médicas – Aspectos Práticos e Polêmicos” […]

24 mar 2014

DIREITO PREVIDENCIÁRIO EM PAUTA.

PALESTRANTES Adriane Bramante de Castro Ladenthin: Advogada. Mestra em Direito Previdenciário. Coordenadora e Professora de Pós-Graduação. Vice-Presidente do IBDP. Membro da Comissão de Previdência Social da OAB/SP. Alexandre Parreira Bernabé: Consultor Técnico em Previdência Social, Professor de Previdência Social do CRDD/RJ e da LTr, Ex-funcionário da Dataprev e da Inspetoria do Ministério da Previdência e […]

19 mar 2014

SÍNDROME DO PÂNICO X TRABALHO.

A 1ª Turma do TRT mineiro negou provimento ao recurso de um vigilante portador de síndrome do pânico que não conseguiu provar a culpa da empresa pelo desenvolvimento da doença.Acompanhando o voto do juiz convocado Paulo Maurício Ribeiro Pires, os julgadores entenderem se tratar de doença comum, ou seja, sem cunho ocupacional ou profissional, e […]

18 mar 2014

QUANDO O CFM ERRA, OS MÉDICOS PAGAM A CONTA.

[ATUALIZADO EM AGOSTO/2018] Em mais um processo sobre o tema (APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000004-62.2016.4.03.6109/SP), o Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF3) se posicionou de forma contrária à Resolução CFM n. 2007/2013.  A norma do Conselho Federal de Medicina estabelece a exigência de título de especialista para ocupar o cargo de diretor técnico, supervisor, coordenador, […]

12 mar 2014

EMPRESA PODE EXIGIR CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS?

postado em: Direito do Trabalho

A exigência de certidão de antecedentes criminais não se traduz em ato discriminatório.A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba, manteve decisão da juíza Maria das Dores Alves, da 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande julgando improcedente o pedido de um empregado da Alpargatas S/A, de indenização por danos morais em […]

05 mar 2014

O EXCESSO DE PROCESSOS TRABALHISTAS.

postado em: Direito do Trabalho

No Brasil, os conflitos trabalhistas atingem números espantosos. Segundo o relatório do Conselho Nacional de Justiça, tramitaram na Justiça do Trabalho, em 2012, cerca de 7 milhões de processos, sendo 3,8 milhões de casos novos e 3,2 milhões de casos antigos.Nos últimos anos, tem crescido o número de juízes e de funcionários, assim como o […]

25 fev 2014

SAIBA MAIS SOBRE O “DANO EXISTENCIAL”.

postado em: Direito do Trabalho

TST aponta novo tipo de assédio no trabalho: o dano existencialUm novo tipo de assédio já está sendo julgado no Tribunal Superior do Trabalho. Além do dano moral e dos assédios moral e sexual, o TST aponta o dano existencial no Direito do Trabalho, buscando preservar a existência social, o objetivo e o projeto de […]

24 fev 2014

INSALUBRIDADE EM CALL CENTER.

postado em: Direito do Trabalho

Uma atendente de call center da Facta Empréstimos deve receber adicional de insalubridade em grau médio por utilizar fones de ouvido para recepção de sinais sonoros e voz humana. Neste patamar, o adicional representa 20% de acréscimo em relação ao salário básico da trabalhadora e deverá ser pago por todo o período em que ela […]

21 fev 2014

ENGRAVIDOU NO AVISO PRÉVIO: TEM ESTABILIDADE?

postado em: Direito do Trabalho

    O direito à estabilidade provisória decorrente de gravidez é garantido, mesmo que os exames mostrem que estimativa da concepção tenha ocorrido durante o aviso prévio, e independe do conhecimento da empregada ou do empregado. Essa foi a posição dos ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao julgar o caso […]

18 fev 2014

LAUDO PSIQUIÁTRICO EMITIDO POR MÉDICO DO TRABALHO: PODE?

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que é válido laudo emitido por médico do trabalho que diagnostique doença psiquiátrica relacionada ao ambiente de trabalho. A decisão manteve entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) que considerou desnecessária a oitiva de médico psiquiatra.Para o Regional, o médico do […]

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