A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma costureira da microempresa D. V. Tebom que desenvolveu doença relacionada ao trabalho envolvendo a coluna vertebral e o braço esquerdo indenização por dano material, na forma de pensão mensal, até os 79 anos de idade. Ela tinha 49 anos quando ajuizou a reclamação trabalhista. […]

São Paulo – Ter dinheiro ou fama comumente são associados à conquista de felicidade, e tais desejos já foram apontados como o objetivo de vida mais importante de norte-americanos nascidos nos anos 80 e 90. A dedicação e esforço no trabalho seriam o caminho para se alcançar mais resultados. Mas uma pesquisa realizada durante 75 […]

Trabalhar sem parar causa danos não somente ao trabalhador, mas às pessoas que os cercam. A jornada exaustiva de trabalho, além de ser uma das características que podem configurar na analogia ao trabalho escravo, também é uma das principais causas de acidentes de trabalho. Se o profissional exausto for da área de saúde, cujas atividades […]

Mulheres devem ser avaliadas para depressão durante a gravidez e depois de dar à luz, afirmou um painel influente de especialistas ligado ao governo americano. É a primeira vez que o grupo indica o rastreamento para doenças mentais na maternidade. A recomendação do U.S. Preventive Services Task Force vem junto com novas evidências de que […]

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) emitiu Notificação Recomendatória orientando os proprietários de postos de combustíveis da capital a adotarem medidas para garantir o cumprimento das normas trabalhistas de saúde e segurança no trabalho. O objetivo é combater as irregularidades praticadas nesses estabelecimentos que colocam em risco os trabalhadores e orientar […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não considerou discriminatória a dispensa de um empregado da Andrade Gutierrez Engenharia S. A. portador de cardiopatia grave (arteriosclerose das carótidas). De acordo com a ministra Maria de Assis Calsing, relatora do processo, a presunção de que tenha havido discriminação se volta apenas a doenças graves que […]

Na Vara do Trabalho de Teófilo Otoni-MG, o juiz Walder de Brito Barbosa julgou o caso em que uma vendedora pediu indenização por danos morais, estéticos, físicos e materiais, por ter se machucado em acidente de trânsito durante o trabalho. Mas, após analisar as particularidades da situação, o magistrado concluiu que nenhuma indenização era devida, […]

A analista comercial Maria da Silva* tinha um cotidiano comum e dormia normalmente. Há um ano, essa rotina mudou. Ela começou a acordar durante a noite e não conseguia mais voltar para a cama. No início, ela achou que era um distúrbio do sono, mas outros sintomas começaram a aparecer. Atividades prazerosas – como ir […]

A aproximação do outono e do inverno já começa a acender a luz vermelha nas empresas com doenças como gripe e pneumonia, que tiram funcionários de sua rotina. Por isso, a gigante dos medicamentos e vacinas Pfizer já começa a perceber aumento da demanda. A preocupação dos clientes do laboratório norte-americano é não só aumentar […]

Lei 13.271 de 15 de abril de 2016 (D.O.U.: 18/04/2016) Dispõe sobre a proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho e trata da revista íntima em ambientes prisionais. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1. As empresas privadas, os órgãos e […]

A seleção para vaga de emprego segue procedimentos específicos, como prova de aptidão, entrega de documentação e exames médicos, etc. Mas a contratação do interessado é escolha da empresa e o fato de ele ter sido pré-selecionado para ocupar a vaga gera apenas expectativa de direito, que pode não se concretizar, caso haja exames médicos […]

Chamada também de Síndrome de Burnout, a síndrome do esgotamento profissional se trata de um distúrbio psíquico causado pelo cansaço mental, emocional e físico, devido ao excesso de trabalho. Ou seja, o envolvimento praticamente ininterrupto da pessoa com a área profissional se torna tão grande que ela deixa de ter e aproveitar momentos de repouso, […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de laudo pericial realizado por fisioterapeuta que constatou o tipo de serviço como responsável pela doença desenvolvida por operador de torno da Sawen Usinagem da Amazônia Ltda. De acordo com o ministro Renato de Lacerda Paiva, relator do processo, a perícia realizada não foi […]

Em 2015, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas Gerais instaurou 2.302 Inquéritos Civis (ICs) para investigar descumprimento da Legislação do Trabalho e registra hoje um total de 3.964 ICs ativos. Motivados pela má gestão de riscos no meio ambiente de Trabalho, os acidentes figuram em 441 inquéritos ativos. Condições de segurança e saúde […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) celebraram um novo acordo de cooperação técnica para a troca de informações relativas a responsabilização judicial de empregadores que descumprem normas de saúde e segurança do trabalho. Uma das principais novidades é a criação de uma equipe de procuradores especializada no tema, o […]