Reflexões do Mendanha

A ANAMT (Associação Nacional de Medicina do Trabalho) publicou na última quinta-feira (17/01/2019) o edital da XLVI Prova de Título de Especialista em Medicina do Trabalho. O exame será realizado em Brasília/DF, dias 18 e 19 de maio de 2019. Confira aqui o documento na íntegra. O prazo para inscrições vai do dia 18 de janeiro […]

[ATUALIZADO EM 14/08/2019] Prezados leitores. Na tentativa de sistematizar os caminhos que sucedem a um “ASO inapto”, apresento-lhes o que pretensiosamente chamei de “Fluxograma de Mendanha” (versão julho 2019). Clique na imagem abaixo para visualizá-lo em tamanho maior. Para acesso em pdf, clique AQUI.           A constatação que se chega ao final […]

[ATUALIZADO EM 16/01/2019] Prezados leitores. Uma pesquisa informal realizada entre Médicos do Trabalho de todo o Brasil, e coordenada pelo competente Dr. Luis Fernando Gagliardi, propôs a seguinte questão: “Caso de reintegração judicial, antes de um ano do desligamento, você:  a) Acredita que não deve ser realizado o exame ocupacional. b) Realiza exame como RETORNO […]

[ATUALIZADO EM 07/01/2019] Prezados leitores. Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018 a Portaria MTb n. 1.031/2018. Conforme o texto da referida norma, o exame médico demissional (previsto na Norma Regulamentadora n. 7) será obrigatoriamente realizado “em até 10 (dez) dias contados a partir do término do contrato”. […]

Prezados leitores. Em seu art. 89, o vigente Código de Ética Médica (Resolução CFM n. 1.931/2009) proíbe o médico de liberar cópias do prontuário sem a respectiva autorização (por escrito) do paciente, mesmo quando diante de uma solicitação judicial nesse sentido. Ao redigir essa norma, estou certo que a boa intenção do CFM era inquestionável: a […]

Prezados leitores. O item 7.4.4.3 da NR-7, alínea c, assim coloca: “O ASO deverá conter no mínimo: indicação dos procedimentos médicos a que foi submetido o trabalhador, incluindo os exames complementares e a data em que foram realizados.” Por que o legislador nos obrigou a indicar tais procedimentos no ASO (Atestado de Saúde Ocupacional)? Para […]

Prezados leitores. Como “saúde do trabalhador” é um tema constitucional e a suas repercussões estão para além das questões corporativas, caso faltem Médicos do Trabalho no mercado ou na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). Justificativas: NR-7, item 7.3.1 alínea “e”: […]

Prezados leitores. Ofereço-lhes meus comentários, sempre passivos de toda crítica, sobre a nova e importante Resolução CFM n. 2.183/2018, que versa, de forma atualizada, sobre normas específicas para médicos que atendem os trabalhadores. A Resolução CFM n. 2.183/2018 revogou a histórica Resolução CFM n. 1.488/1998, que tratava do mesmo tema. Ressalto que os comentários são de […]

Prezados leitores. Antes de falarmos sobre a decisão do STF (de 30/08/2018) que autorizou a “terceirização irrestrita” (que inclui, além da terceirização das atividades-meio, a terceirização de atividades-fim de uma empresa), vale lembrar que ela repercute “somente” sobre as mais de 4 mil ações que tramitam no Judiciário, e que foram propostas antes de 31/03/2017, […]

Em mais um processo sobre o tema (APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000004-62.2016.4.03.6109/SP), o Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF3) se posicionou de forma contrária à Resolução CFM n. 2007/2013.  A norma do Conselho Federal de Medicina estabelece a exigência de título de especialista para ocupar o cargo de diretor técnico, supervisor, coordenador, chefe ou responsável […]

Caro leitor. Como o assunto é extenso e complexo, inverti a ordem dessa matéria. Para poupar-lhe o tempo, começamos com o “RESUMO DO RESUMO”, onde faço sugestões a diversos colegas médicos sobre os cenários que envolvem a “nova NR-4”. Depois, vamos para o “RESUMO“, onde respondo as dúvidas mais frequentes sobre o tema. Por último, […]

A ANAMT (Associação Nacional de Medicina do Trabalho) publicou nesta sexta-feira (15/06/2018) o edital da XLV Prova de Título de Especialista em Medicina do Trabalho. O exame será realizado em São Paulo/SP no dia 17 de novembro. Confira aqui o documento na íntegra. O prazo para inscrições vai do dia 17 de junho até o dia […]

Divulgado edital para realização da prova de título de especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas – categoria especial. As inscrições ocorrem de 05 a 30 de julho de 2018. Pelo edital, a prova será realizada simultaneamente em diversos locais do país, no dia 20 de agosto de 2018, de 8h00 às 12h00 (horário de […]

[ATUALIZADO EM AGOSTO/2018] Em mais um processo sobre o tema (APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000004-62.2016.4.03.6109/SP), o Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF3) se posicionou de forma contrária à Resolução CFM n. 2007/2013.  A norma do Conselho Federal de Medicina estabelece a exigência de título de especialista para ocupar o cargo de diretor técnico, supervisor, coordenador, […]

Prezados leitores. Conforme resolução Conselho Federal de Enfermagem (Resolução COFEN n. 571/2018), “fica autorizado ao Enfermeiro do Trabalho, inscrito, reconhecido e registrado como especialista no respectivo Conselho Regional de Enfermagem, preencher, emitir e assinar o Laudo de Monitorização Biológica, previsto no Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP.” A norma conclui que o Enfermeiro do Trabalho poderá preencher […]

No último mês de fevereiro, o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região que, em um dos processos sobre o tema, proibiu que a acupuntura fosse praticada por profissional fisioterapeuta. O relator da matéria foi o ministro Gilmar Mendes, que negou seguimento ao recurso extraordinário contra a […]