Vídeo-aula sobre esse texto:   Prezados leitores. Há algum tempo que venho escrevendo sobre a soberania da decisão do Médico Perito do INSS com relação à decisão do Médico do Trabalho / “Médico Examinador”. Elenco aqui alguns links para tais textos: http://bit.ly/nucTcI http://bit.ly/o2YJuJ http://bit.ly/pH5boc Muitos dirão: “mas essa tese afronta a autonomia do ato médico […]

Prezados leitores.Quero agradecê-los pelos inúmeros e-mails / mensagens referentes ao blog que tenho recebido, e pelo crescente número de acessos. Relembro-os que, por razões obvias, só respondo / publico textos com clara identificação do(a) autor(a), ou seja, não anônimos; e que também não sejam objetos de “consultas” (ex.: “como devo proceder na situação tal?”; ou […]

Prezados leitores.Com o advento da Resolução 1.488 / 98 do CFM (Conselho Federal de Medicina), muitas polêmicas tem sido levantadas naquilo que tange a atuação do Médico do Trabalho como assistente técnico em processos judiciais, para empresas nas quais presta (ou prestou) serviços. À luz da legislação em vigor, (não) pode ou (não) deve o […]

Prezados leitores.Quando se fala na solicitação de sorologia para HIV em exames relativos ao trabalho, a polêmica facilmente se instaura. Pela efervescência da matéria sobram normativas entre as quais citamos algumas: Portaria 1.246 / 2010 do Ministério do Trabalho e Emprego, Art. 2º: “Não será permitida, de forma direta ou indireta, nos exames médicos por […]

Vídeo-aula sobre esse texto: Prezados leitores. Perguntas cotidianas: · Profissionais não médicos (ex.: fisioterapeutas, odontólogos, psicólogos, etc.) podem emitir atestados para fins de abonos de faltas ao trabalho? Se sim, quais profissionais? · Existe hierarquia entre os atestados? · Pode uma empresa se recusar a receber algum atestado para fins de abonos de faltas ao […]

Quer aumentar seus conhecimentos sobre os assuntos desse blog?www.congressomedicina.com.br ***   ***    *** Vídeo-aula sobre esse texto:  Eis a pergunta que veio através do meu e-mail: “Marcos. (…) Tenho uma clínica de Medicina do Trabalho em XXXX. Uma empresa local não aceita atestados médicos que eu emito, a não ser que tenha CID. Sei […]

Vídeo-aula relacionado com esse tema: Caros leitores. Há alguns dias escrevi para o Portal UOL um texto sobre a hierarquia dos atestados médicos. Confiram através desse link >> http://bit.ly/pQvOcC Um forte abraço a todos, e até a próxima segunda-feira (25/07), data provável para postagem de um novo texto nesse blog. Que Deus nos abençoe. Marcos […]

Vídeo-aula relacionado com esse tema: Prezados leitores. Quando estudamos a Lei 8.213 / 91, no que tange à concessão do auxílio-doença, ela assim nos traz em seu artigo 59: “O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho […]

Caros leitores.Pela pertinência do tema com esse blog, segue matéria abaixo veiculada no site do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba em 06/07/2011.“Uma decisão da segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba considerou como legal um laudo de um fisioterapeuta que identificou uma doença osteomuscular em um empregado, apontado o trabalho como […]

Quer aumentar seus conhecimentos sobre os assuntos desse blog? www.congressomedicina.com.br   ***   ***    *** Vídeo-aula sobre esse texto: Prezados leitores.Um dos maiores problemas na prática da Medicina do Trabalho se estabelece quando: o Médico do Trabalho / “Médico Examinador”, após ter qualificado o empregado como “inapto” à determinada função, o encaminha para o […]

Vídeo introdutório desse texto: ERRATA: em 1min35s do vídeo acima, há um equívoco. Favor considerarem o seguinte trecho como correto: “…porque os empregados das empresas, em geral, eles recebem, quando em atestado médico, os primeiros quinze dias do empregador, e a partir do décimo sexto eles recebem da previdência…” (e não da empresa como foi […]

Vídeo-aula relacionado com esse texto: Prezados leitores. Quando estudamos a Lei 8.213 / 91, no que tange à concessão do auxílio-doença, ela assim nos traz em seu artigo 59: “O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho […]

Quer aumentar seus conhecimentos sobre os assuntos desse blog? www.congressomedicina.com.br   ***   ***    *** Confiram como foi a web-conferência sobre esse tema, realizada na noite do dia 05/11/2014:     ***   ***   *** Vídeo-aula sobre esse texto:     Prezados leitores.   Segue abaixo uma pergunta que chegou através de meu e-mail. […]

Quer aumentar seus conhecimentos sobre os assuntos desse blog? www.congressomedicina.com.br   ***   ***    *** Vídeo-aula sobre esse texto: Prezados leitores.Um dos maiores problemas na prática da Medicina do Trabalho se estabelece quando: o Médico do Trabalho / “Médico Examinador”, após ter qualificado o empregado como “inapto” à determinada função, o encaminha para o […]

Vídeo-aula sobre esse texto:  Prezados leitores. Perguntas cotidianas: · Profissionais não médicos (ex.: fisioterapeutas, odontólogos, psicólogos, etc.) podem emitir atestados para fins de abonos de faltas ao trabalho? Se sim, quais profissionais? · Existe hierarquia entre os atestados? · Pode uma empresa se recusar a receber algum atestado para fins de abonos de faltas ao […]

Caros leitores. Convido-os a assistirem trechos do “I Encontro Goiano de Direito Médico” através do link: http://www.youtube.com/user/cenbrap O evento ocorreu em Goiânia/GO no dia 30/04/2011, e contou com a presença do Dr. Miguel Kfouri Neto (Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná), da Dra. Hildegard Giostri (Advogada atuante de Direito Médico, autora do livro “Erro Médico […]