Prezados leitores. Imaginem a seguinte situação hipotética: um indivíduo trabalhou em uma mineradora, e dela se desligou há 37 anos. Hoje, recebeu diagnóstico de silicose. Será que ele poderá processar a empresa (caso ela ainda exista) solicitando algum tipo de indenização? Resposta: sim. Muitos dirão: “a resposta é não, pois no Direito do Trabalho, o […]

Vídeo-aula relacionado com esse tema:    Prezados leitores.Está se tornando (cada vez mais) recorrente: Médico Perito do INSS considera o empregado “capaz” para retorno às suas atividades laborais, mas o Médico do Trabalho / “Médico Examinador” (inquestionavelmente bem intencionado) considera esse mesmo trabalhador “inapto”. Resultado: empresa é obrigada a manter o pagamento a esse empregado […]

Prezados leitores. Com o advento da Resolução n. 1.488/1998 do CFM (Conselho Federal de Medicina), muitas polêmicas têm sido levantadas naquilo que tange à atuação do Médico do Trabalho como assistente técnico, em processos judiciais, para empresas nas quais presta (ou prestou) serviços. À luz da legislação em vigor, (não) pode ou (não) deve o […]

Prezados colegas médicos, e acadêmicos de Medicina. Abaixo, mais uma boa oportunidade de encontro que teremos. Sintam-se convidados! Um forte abraço a todos. Que Deus nos abençoe. Marcos Henrique Mendanha E-mail: marcos@asmetro.com.br Twitter: @marcoshmendanha

Prezados colegas médicos.Lembram-se daquela regra de que os títulos de especialista emitidos a partir de 2006 deveriam ser “revalidados” de 5 em 5 anos? Lembram-se da Comissão Nacional de Acreditação (CNA) da Associação Médica Brasileira (AMB) que atribuia pontos à congressos e eventos médicos? Pois é… nada disso existe mais. Tudo é passado! Pelo menos […]

Prezados leitores. Sintam-se convidados para essa boa oportunidade de trocarmos informações, e aprendermos juntos um pouquinho mais sobre esse tão importante tema. Um forte abraço a todos! Que Deus nos abençoe. Marcos Henrique Mendanha E-mail: marcos@asmetro.com.br Twitter: @marcoshmendanha

Prezados leitores. Quando o assunto é estabilidade no emprego em virtude de alguma doença, logo nos vem à memória a redação do art. 118 da Lei 8.213/1991: “O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do […]

Prezados leitores.Sabemos que a empregada gestante goza de estabilidade provisória no emprego, conforme nos ensina o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, art. 10, inciso II, item b: “Fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa: da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.” No entanto, há ressalvas para […]

Prezados leitores. É com muita alegria que comunico-os da conclusão do processo de confecção da segunda edição do livro “Medicina do Trabalho e Perícias Médicas – Aspectos Práticos e Polêmicos” (Editora LTr). Nesse momento, a obra já está em fase de impressão. Com relação à primeira edição, a segunda virá com os adjetivos “revisada e […]

Dúvida frequente e com resolução já pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, confira.   Vídeo-aula:    Prezados leitores. O art. 192 da CLT assim coloca: “O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por […]

Prezados leitores. Colocamos abaixo algumas “perguntas e respostas” no sentido sanar as dúvidas de muitos. Boa leitura! Marcos Henrique Mendanha 1) O atestado médico que tenho em mãos sugere 60 dias de afastamento. No entanto, a perícia só foi agendada para o quadragésimo dia após a data de emissão do atestado. Sei que os primeiros […]

Vídeo-aula relacionado com esse tema: Prezados leitores. Segue abaixo uma matéria veiculada no site do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). Para melhor compreensão desse texto, sugiro a leitura anterior de um texto publicado nesse blog. Clique AQUI e confira-o. Empresa que impediu retorno do trabalhador após alta médica é condenada a pagar […]

Prezados leitores.Pra comemorar a marca alcançada de 50 mil visualizações, elenco abaixo o ranking dos 6 textos mais lidos deste blog, desde o dia em que ele foi ao ar pela primeira vez, em março de 2011. Todos esses textos foram reeditados: revisados e/ou ampliados. 1) “Atestado de fisioterapeuta tem valor legal?” Link: http://bit.ly/qQX66w2) “Perito […]

Quer aumentar seus conhecimentos sobre os assuntos desse blog?www.congressomedicina.com.br ***   ***    *** Vídeo-aula sobre esse texto:  Eis a pergunta que veio através do meu e-mail: “Marcos. (…) Tenho uma clínica de Medicina do Trabalho em XXXX. Uma empresa local não aceita atestados médicos que eu emito, a não ser que tenha CID. Sei […]

Prezados leitores.Tenho o imenso orgulho de anunciar-lhes que, com apenas 3 meses após o lançamento, a primeira edição do meu livro “Medicina do Trabalho e Perícias Médicas: aspectos práticos e polêmicos” está esgotada! Provavelmente entre os meses de março e abril de 2012, mais uma vez em parceria com a competente Editora LTr, estarei lançando […]

Prezados leitores. No dia em que comemoramos a marca de 40 mil visualizações, apresento-lhes os 5 textos mais lidos desde 05 de março de 2011 (data de em que esse blog entrou no ar). Os textos estão colocados em ordem decrescente de número de acessos. 1) “Atestado de fisioterapeuta tem valor legal?” Link: http://bit.ly/qQX66w 2) […]