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Saúde Ocupacional

Publicações do Colunista

26 nov 2012

BELO HORIZONTE.

postado em: Sem categoria

24 e 25/11/12: fim de semana de ótimos debates, e muito aprendizado. Obrigado, queridos alunos, colegas médicos de BH! Com o carinho e o respeito de sempre, Marcos.

19 nov 2012

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE INCIDE SOBRE SALÁRIO MÍNIMO OU SALÁRIO BÁSICO?

postado em: Direito do Trabalho

Quer aumentar seus conhecimentos sobre os assuntos desse blog? www.congressomedicina.com.br   ***   ***    *** Vídeo-aula sobre esse texto:    Prezados leitores. O art. 192 da CLT assim coloca: “O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% […]

14 nov 2012

CFM CONDENOU E JUSTIÇA ABSOLVEU.

A Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal concedeu a declaração de nulidade da decisão administrativa do Conselho Federal de Medicina (CFM) que havia cassado o direito de exercício da profissão contra um cirurgião com mais de 30 anos de carreira, por suposto erro médico.No caso em questão, ocorrido em 1999 no Pronto Socorro […]

08 nov 2012

INSS LIBEROU: OU EMPRESA ACEITA, OU TEM QUE DEMITIR.

O Condomínio Pedra do Sal Residências, de Salvador (BA), foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar salários e demais verbas trabalhistas a um vigia que, depois de longo afastamento e de ter alta pelo INSS, tentou retornar ao trabalho, mas foi considerado inapto por uma clínica particular contratada pelo empregador para avaliá-lo sendo, posteriormente, […]

25 out 2012

HÁ PRAZO PARA ENTREGA DE ATESTADO?

Quer aumentar seus conhecimentos sobre os assuntos desse blog? www.congressomedicina.com.br   ***   ***    *** Confiram como foi a primeira web-conferência que aconteceu na noite do dia 05/11/2014:     ***   ***   *** Vídeo-aula sobre esse texto: Prezados leitores.   Segue abaixo uma pergunta que chegou através de meu e-mail. “Dr. Marcos, boa […]

22 out 2012

JÁ MELHOREI. DEVO ESPERAR A PERÍCIA PARA VOLTAR AO TRABALHO?

“Existe um conceito entre empregadores, empregados e médicos do trabalho e assistentes que precisa ser modificado: não existe nenhuma obrigação, por parte do segurado e do empregador, de ‘ter que passar na perícia’ para voltar ao trabalho nos casos em que sabidamente o segurado já recuperou sua condição laborativa. Nestes casos, quem decide o tempo […]

04 out 2012

EMPREGADO PODE SER DEMITIDO DOENTE?

Quer aprofundar seu conhecimento sobre o assunto desse texto? www.congressomedicina.com.br   ***   ***    *** Quando o assunto é estabilidade no emprego em virtude de alguma doença, logo nos vem à memória a redação do art. 118 da Lei 8.213/1991: “O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze […]

31 ago 2012

DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE – COMENTÁRIOS.

Prezados leitores.Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Resolução CFM n. 1.995/2012, que dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade dos pacientes. Pacientes em estado terminal estão sempre no contexto de discussões éticas, bioéticas, religiosas, legais, etc. Trata-se sempre de uma questão delicada e polêmica. Não obstante às muitas outras discussões (e mudanças […]

22 ago 2012

EMPRESA É PROIBIDA DE EXIGIR CID NO ATESTADO.

Vídeo-aula relacionado ao tema desse texto:         Concedida tutela antecipada em ação civil pública contra instituição que exigia indevidamente CID nos atestados médicos. São Paulo (SP), 13/8/2012. A Fundação Centro de Atendimento Sócio Educativo ao Adolescente (Fundação CASA) não poderá exigir a colocação da Classificação Internacional de Doença (CID) nos atestados médicos […]

17 ago 2012

NOVIDADE: VÍDEO-AULAS NO BLOG.

postado em: Curiosidades

Prezados leitores.   Pra comemorar a excelente marca de 150.000 visualizações dessa página, elenco abaixo (com seus respectivos links) os 6 textos mais lidos desse blog.   A grande novidade, é que cada um desses textos agora vem acompanhado de uma VÍDEO-AULA, sobre o respectivo assunto. Vale a pena conferir: basta clicar nos links abaixo.   1.        “Qual o […]

27 jun 2012

INSALUBRIDADE DEVE SER SOBRE SALÁRIO MÍNIMO?

postado em: Direito do Trabalho

Quer aumentar seus conhecimentos sobre os assuntos desse blog? www.congressomedicina.com.br   ***   ***    *** Vídeo-aula sobre esse texto:    Prezados leitores. O art. 192 da CLT assim coloca: “O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% […]

28 maio 2012

100.000 ACESSOS!

postado em: Sem categoria

Prezados leitores. Comemorando a excelente marca de 100.000 visualizações dessa página, elenco abaixo (com seus respectivos links) os 5 textos mais lidos desse blog, desde o primeiro dia em que foi ao ar (05 de março de 2011): 1.        “Atestado de Fisioterapeuta tem valor legal?” Link: http://bit.ly/MTOt08 2.        “Perito do INSS x Médico do Trabalho: […]

16 maio 2012

SAIU A SEGUNDA EDIÇÃO DO NOSSO LIVRO!

postado em: Curiosidades

Prezados leitores. É com muita alegria que comunico-os do lançamento oficial da segunda edição do livro de minha autoria, “Medicina do Trabalho e Perícias Médicas – Aspectos Práticos e Polêmicos” (Editora LTr), ocorrido no último dia 22 de maio, na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.     Para adquirí-lo com rapidez, conforto e segurança, basta entrar […]

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