A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Petrobras de indenizar um oficial de náutica que tinha transtorno bipolar e tentava responsabilizar a empresa pela patologia. Para o relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficou comprovado que o trabalhador tinha capacidade para o trabalho, o que impede a caracterização da doença profissional. Contratado em […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região determinou que a empresa Coral Administração e Serviços Ltda. reintegre policial militar demitido de forma discriminatória, em razão de ter sido acometido por câncer no fígado, e o pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais, além do pagamento dos salários pelo […]

Profissionais de fisioterapia estão habilitados a fazer laudos periciais para a Justiça do Trabalho, como forma de complementar a prova existente em autos que já contenham exames e laudos médicos. Esse é o entendimento da Súmula 06 do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), uma das sete aprovadas no último dia 29 de […]

A Terceira Turma do TRT de Goiás declarou a nulidade do pedido de demissão de funcionária do Banco Santander Brasil S.A. e determinou que o banco a reintegre. A funcionária foi diagnosticada com depressão psicótica e transtorno bipolar no exame demissional. A Turma de julgamento considerou que ficando provado cabalmente que a trabalhadora não estava […]

Um trabalhador da empresa SJC Bioenergia, que opera uma usina de etanol em Cachoeira Dourada, situada a 240 km de Goiânia, vai receber R$ 300 mil em indenizações por danos morais, materiais e estéticos, resultantes de um acidente de trajeto sofrido em 2013. Foi o que decidiu, por unanimidade, a Segunda Turma de julgamento do […]

Mais comuns no exterior, treinamentos ministrados por pessoas da aviação a profissionais de outras categorias têm ganhado público. Isso porque algumas práticas de segurança que são rotineiras na atividade aérea ainda são pouco utilizadas em outros setores. As principais delas estão ligadas aos conceitos de CRM (sigla em inglês para Gestão de Recursos da Organização), […]