A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a decisão que rescindiu indiretamente o contrato de trabalho de um motorista com uma empresa de ônibus do Tocantins. Nos termos do voto da relatora, desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, o Colegiado confirmou que o empregado acometido por doença degenerativa no olho […]

Dias atrás, o Tribunal Superior do Trabalho decidiu pelo fim do direito dos bancários a descanso remunerado aos sábados, o que levou muitos a se perguntarem: o brasileiro trabalha muito ou pouco? Tira poucas ou muitas férias? A resposta pode ser mais complexa do que parece. Para traçar uma comparação com o cenário mundial, por […]

São Paulo – O secretário de Saúde de São Paulo, David Uip, disse que ainda está tentando entender os impactos que a PEC do Teto terá na área da saúde. Ele participou de um evento nesta sexta-feira, 4, para discutir o assunto. “Os economistas dizem que ela é indispensável, inadiável, tem de ser implementada, e […]

Reconhecendo como problema de saúde pública, A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou garante atendimento prioritário no SUS (Sistema Único de Saúde) para a cirurgia plástica reparadora a quem sofreu lesões deformadoras causadas por atos de violência contra a mulher. A relatora do Projeto de Lei PL 13.239/15 , deputada Gorete Pereira (PR-CE), […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de uma ex-empregada do estacionamento Menezes e Neves que requeria a anulação de seu pedido de demissão. A trabalhadora alegou que desconhecia o próprio estado de gravidez à época. O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto da relatora do […]

Os números são preocupantes e, o pior, apenas uma pequena parcela procura ajuda. Pesquisadores analisaram quase 200 estudos, envolvendo 130 mil estudantes de medicina de 43 países, para estimar a prevalência de depressão, sintomas depressivos e ideação suicida entre eles. Os resultados mostraram que: – a prevalência de depressão ou sintomas depressivos foi de 27,2%; […]

A melhor resposta formulada para o título do texto é: depende. Sim! Depende do tipo de vínculo que este médico está submetido. Vejamos. 1) Médico do Trabalho do SESMT Conforme a NR-4, em seu item 4.9, “o engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho deverão dedicar, no mínimo, […]

O Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) divulgou uma nota oficial em seu site ontem, dia 5 de dezembro, se colocando à favor da adoção do nome social de médicos transgênero. O nome social é o nome escolhido pela pessoa trans quando ela transiciona e passa a viver de acordo com […]

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Acripel Distribuidora Pernambuco Ltda. a pagar férias em dobro para um vendedor. A Justiça não admitiu o recesso de fim de ano e o Carnaval como férias concedidas pela empresa, porque não houve comprovação de pagamento e o período de descanso foi […]

A reforma da Previdência que se desenha e que pode elevar para 65 anos a idade mínima para a aposentadoria, com 25 de contribuição, e diminui o valor do benefício ao qual o trabalhador será elegível, vai exigir um esforço adicional de poupança do brasileiro. Se a proposta encaminhada pelo governo Michel Temer ao Congresso […]

Pessoal, estudando os detalhes do MOS 2.2 (Manual de Orientação do E-Social, versão 2.2) encontramos na página 125/151 o texto abaixo. Vejam que interessante: “Com vistas a garantir os direitos trabalhistas e previdenciários de seus pacientes, os médicos que assistirem trabalhadores vítimas de qualquer doença que enseje afastamento temporário, diferente de acidente de trabalho ou […]

As diferentes versões de um mecânico para explicar um acidente de trabalho sofrido por ele fizeram o juiz que analisava seu pedido de indenização aceitasse a reconvenção apresentada pela empresa, condenando o ex-empregado. Com a decisão, da 1ª Vara do Trabalho de São José (SC), o homem terá que pagar R$ 16 mil à companhia, […]

O SaudeOcupacional.org está comprometido em resguardar sua privacidade. O intuito deste documento é esclarecer quais informações são coletadas dos usuários de nosso site e redes sociais – e respectivos serviços – e de que forma esses dados são utilizados. Alertamos que, caso não concorde com o conteúdo desta política, não é necessário preencher nossos formulários. SOBRE […]