Prezados leitores. Em ofício divulgado nesta sexta-feira (24/03), em caráter de urgência, a ANMP (Associação Nacional de Médicos Peritos) se posicionou favoravelmente ao polêmico Parecer CFM n. 03/2017, que autoriza o Médico do Trabalho a usar dados do prontuário do trabalhador para requerer a desqualificação do NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico). Para a ANMP, “o Parecer CFM n. […]
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Saúde Ocupacional
Publicações do Colunista
AMIMT declara apoio ao Parecer CFM n. 03/2017
Prezados leitores. Em matéria divulgada em seu site oficial nesta sexta-feira (24/03), a AMIMT (Associação Mineira de Medicina do Trabalho) também se posicionou favoravelmente ao polêmico Parecer CFM n. 03/2017, que autoriza o Médico do Trabalho a usar dados do prontuário do trabalhador para requerer a desqualificação do NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico). A AMIMT manifestou “sua concordância com […]
Empresas terão até janeiro de 2018 para se adequarem à NR-12
postado em: Direito do Trabalho Legislação
O Ministério do Trabalho instaurou procedimento especial para a fiscalização de condições de segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, conforme as regras da Norma Regulamentadora 12 (NR12). Com isso, empresas em dificuldade financeira terão prazo maior para corrigirem problemas identificados na fiscalização. De acordo com instrução normativa publicada no Diário Oficial da União desta […]
CAT antes de 15 dias de afastamento pode perder obrigatoriedade
A partir de 2017, ficará mais difícil controlar os acidentes de trabalho. Tudo por conta de uma alteração, aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social, que retira das empresas a obrigatoriedade de notificarem a respeito de acidentes de trabalho que levem a um afastamento de 15 dias do trabalhador. A mudança do governo Temer afetará […]
“Estamos contratando”
postado em: Ofertas de Empregos em SST
Veja 4 links que vão direto às vagas para Médicos do Trabalho! Neles, você encontrará dezenas de vagas abertas nos últimos dias. São muitas oportunidades, para todo o Brasil. Confira! Médicos do Trabalho – Manager.com.br Médicos do Trabalho – Catho.com.br Médicos do Trabalho – Empregos.com.br Médicos do Trabalho – Vagas.com.br
Direito de Resposta: ANAMT se posiciona sobre o Edital
postado em: Institucional
Prezados leitores. Como necessário e justo direito de resposta aos textos sobre último edital para prova de título da ANAMT (Associação Nacional de Medicina do Trabalho) publicados aqui no SaudeOcupacional.org por um de seus colunistas, o Dr. Marcos Henrique Mendanha, em gentil resposta, o Diretor de Título de Especialista da entidade, Dr. Alfredo Jorge Cherem, […]
AMB se posiciona sobre Edital da ANAMT
postado em: Reflexões do Mendanha
Prezados leitores. O último edital para a prova de título de especialista em Medicina do Trabalho, que será realizada pela ANAMT em maio/2017, exigiu, como um dos pré-requisitos para a realização da prova, que o candidato comprovasse atuação profissional de 11.520 horas. Conforme o próprio documento, a exigência estaria de acordo com a Normativa de […]
Parecer CFM n. 03/2017 segue causando polêmica
[ATUALIZADO EM 24/02/2017] Prezados leitores. Sobre o Parecer CFM n. 03/17, que atesta que o médico do trabalho não está impedido eticamente de fundamentar a contestação ao NTEP com dados do prontuário do trabalhador, as polêmicas continuam. O SaudeOcupacional.org, cumprindo seu papel de fomentar a diversidade de ideias, lista abaixo todos os links das manifestações/textos sobre o […]
Brasil é o país com o maior número de processos trabalhistas
postado em: Direito do Trabalho Temas Polêmicos
Já entupida de processos por não conseguir reduzir estoques de anos anteriores, a Justiça do Trabalho deve contabilizar em 2016 mais de 3 milhões de novas ações, o que reforça o status do Brasil de país com o maior número de reclamações trabalhistas. A minirreforma trabalhista apresentada pelo governo neste fim de ano deve, contudo, […]
Empresa japonesa asume responsabilidade pela morte de trabalhadora
O presidente da principal agência de publicidade do Japão anunciou sua renúncia ao cargo após o suicídio de uma funcionária que se dizia física e mentalmente exausta por causa do excesso de trabalho. Tadashi Ishii liderava a Dentsu, uma gigante nipônica de publicidade, e assumiu a responsabilidade pela morte da jovem. Ele afirmou que vai […]
Japão quer aumentar tempo de descanso dos trabalhadores
O país que cunhou a palavra “karoshi”, que significa “morte por excesso de trabalho”, quer que as companhias permitam que os funcionários terminem o expediente mais cedo na última sexta-feira de cada mês, para que eles possam sair e se divertir. Na tentativa de limitar a carga horária de trabalho excessiva e estimular o consumo, […]
Encontre um novo emprego antes do Carnaval
postado em: Ofertas de Empregos em SST
Veja 4 links que vão direto às vagas para Médicos do Trabalho! Neles, você encontrará dezenas de vagas abertas nos últimos dias. São muitas oportunidades, para todo o Brasil. Confira! Médicos do Trabalho – Manager.com.br Médicos do Trabalho – Catho.com.br Médicos do Trabalho – Empregos.com.br Médicos do Trabalho – Vagas.com.br
Acidente de trabalho causa queimaduras em 25% do corpo de trabalhadora
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Perícias Médicas
Um restaurante de Brasília foi condenado a pagar a uma atendente R$ 1 milhão de indenização por danos morais e mais cerca de R$ 100 mil por danos materiais. A trabalhadora foi vítima de uma explosão provocada pelo acendimento de um réchaud na linha de servir com um galão de cinco litros de álcool. O […]
Quais são os intervalos que a empresa é obrigada a dar aos funcionários?
postado em: Direito do Trabalho
O principal intervalo que a empresa deve oferecer a seus funcionários durante o horário de trabalho é aquele de uma a duas horas nos casos em que o empregado tem jornada de mais de seis horas diárias. Caso, porém, sua jornada seja de 4 a 6 horas diárias, o intervalo será de 15 minutos. A […]
Os dois lados sobre a quebra do sigilo médico no caso Marisa Letícia
postado em: Direito Médico Temas Polêmicos
Prezados leitores. Assistimos recentemente um caso que (re)abriu a discussão sobre o sigilo médico. Trata-se do vazamento das imagens de um exame realizado pela ex-primeira dama Marisa Letícia. Abaixo, dois pontos de vista sobre a mesma situação (colocados em ordem cronológica de suas redações). Façam suas análises e tirem suas próprias conclusões. TEXTO 1: Afronta à […]
Empresa é condenada a indenizar trabalhadora com Transtorno de Ajustamento
postado em: Direito do Trabalho
Uma rede de supermercados foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma técnica de alimentos assediada moralmente por colegas de trabalho e que, em razão das dificuldades enfrentadas no ambiente de trabalho, passou a sofrer doença psiquiátrica denominada “transtorno de ajustamento”. A condenação foi imposta pelo juiz José Nilton Ferreira Pandelot, titular da […]