A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu, por unanimidade o recurso de uma ex-gerente da T-Systems do Brasil Ltda., de Santo André (SP), e aumentou de R$ 10 mil para R$ 30 mil o valor de indenização a ser pago pela empresa por permitir que ela trabalhasse mesmo correndo o risco de parto […]

VUCA é um acrônimo para descrever quatro características marcantes do momento em que estamos vivendo: Volatilidade, Incerteza, Complexidade e Ambiguidade. Apesar de o termo ter sido incorporado mais recentemente ao vocabulário corporativo, ele surgiu na década de 90 no ambiente militar. O U.S. Army War College utilizou esse conceito para explicar o mundo no contexto […]

Você sabia que será obrigado¹ a fazer exame toxicológico para tirar ou renovar sua carteira de habilitação? O que isto significa? Que você terá que pagar cerca de $ 100 dólares (mais de 400 reais – e subindo) para fazer mais esse exame nos processos de habilitação. O que este exame detecta? Se você consumiu alguma droga no período de 90 […]

[PUBLICIDADE] Realizado pelo SaudeOcupacional.org em parceria com o CENBRAP e MedTV, ocorre em São Paulo/SP, dias 17 e 18 de agosto de 2018, a I Jornada Brasileira de Psiquiatria Ocupacional. Já foram divulgados os primeiros palestrantes e a programação do evento, confira. PALESTRANTES CONFIRMADOS: Dra. Alessandra Diehl (SP): Médica Psiquiatra. Especialista em Dependência Química pela Escola […]

Uma testemunha que mentiu deliberadamente em seu depoimento em juízo foi condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé, conforme previsão dos novos artigos 793-D e 793-C da CLT, ambos com redação dada pela Lei 13.467/2017, a chamada reforma trabalhista. O valor arbitrado pelo juiz do trabalho substituto do TRT-2 Dener Pires de Oliveira, […]

Três meses após a reforma trabalhista entrar em vigor e proibir a contribuição obrigatória, sindicatos se articulam para tentar manter sua principal fonte de receita, que costumava ser cobrada em março. As principais centrais sindicais do País estão orientando suas filiadas a realizarem assembleias extraordinárias com o objetivo de colocar em votação a continuidade da […]

Obs.: toda essa reflexão parte do princípio da veracidade e irrefutabilidade da seguinte afirmação contida na pág. 04 do Parecer CFM n. 50/2017: “O profissional não médico, ao atuar como assistente técnico em perícia médica, exerce ilegalmente a medicina”. ARGUMENTO 1: Premissa A: Para o CFM, “o profissional não médico, ao atuar como assistente técnico […]

“Não pode o trabalhador, baseado apenas em suas próprias convicções, externar ofensas em ambiente virtual, que detém, nos dias atuais, grande alcance e repercussão”. Seguindo esse entendimento, a 6ª turma do TRT da 2ª região manteve justa causa a um bancário que postou no Facebook ofensas contra seu empregador e colegas de trabalho. Segundo os […]

O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), assinou ato da presidência do Legislativo para prorrogar a vigência da Medida Provisória (MP) 808, que ajusta pontos da reforma trabalhista. Editada em novembro, a MP está parada no Congresso e perderia a vigência hoje (22/02). Enquanto o governo concentrou esforços na tentativa frustrada de avançar com […]

A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso movido pelo espólio do reclamante, um motoboy morto em serviço, vítima de uma bala perdida, com a afirmação de que o fato é um “caso fortuito” e, por isso, exclui a responsabilidade do tomador de serviços, uma empresa de pequeno porte do ramo de alimentação. Segundo […]

Os pintores empregados da empresa Euromarine Engenharia, que atuaram na construção da plataforma de petróleo P55, em 2013, no estaleiro de Rio Grande, não devem receber adicional de insalubridade. Foi o que decidiu a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), em ação coletiva ajuizada pelo Sindicato representante da categoria. Isso […]

Cargas de trabalho excessivas, exigências contraditórias, falta de clareza na definição das funções; falta de participação do trabalhador na tomada de decisões que lhe afetam diretamente e de controle sobre a forma como ele executa o trabalho; má gestão de mudanças organizacionais; insegurança laboral; comunicação ineficaz; falta de apoio da parte de chefias e colegas […]

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de normas contidas no acordo coletivo firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços do Município de Ananindeua (PA) e a empresa Econômico Comércio de Alimentos Eireli que condicionavam a garantia de emprego à gestante à comprovação da […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que foi condenada a pagar R$ 50 mil por dano moral a um empregado que, após ser exposto a ruídos durante 30 anos, adquiriu surdez sensorial neural severa, profunda e irreversível. O colegiado seguiu […]