A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma auxiliar de cozinha gestante contra decisão que indeferiu indenização substitutiva à estabilidade depois que se ausentou sem justificativa do emprego por mais de 30 dias. Ela não respondeu às mensagens da EQ Comércio de Alimentos e se recusou a retornar ao […]

Uma decisão da Justiça do Trabalho pode servir de alerta para empresas que adotam o home office para alguns funcionários. Os juízes consideraram a queda de uma funcionária da Avon Cosméticos em Belém (PA) na escada de sua residência como acidente de trabalho. O tombo, ao sair para um trabalho externo, causou uma fratura em […]

De acordo com o diretor do IBDP, o INSS estava buscando na justiça o inverso do que consta em sua própria lei. O PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) é suficiente para comprovação de atividade especial. Essa foi a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento desta quarta-feira (08), onde o INSS solicitava além do […]

São Paulo – Junto com a crise de meia-idade, também vem a depressão e a ansiedade, segundo um estudo feito na Nova Zelândia. Os pesquisadores descobriram que mais de 80% das pessoas irão sofrer com algum tipo de transtorno mental nesse período da vida. A pesquisa, publicada no Journal of Abnormal Psychology, teve a participação […]

BRASÍLIA – Tachada de mal do século, a depressão é responsável por retirar do mercado de trabalho milhares de profissionais todos os anos. No ano passado, 75,3 mil trabalhadores foram afastados em razão do mal, com direito a recebimento de auxílio-doença em casos episódicos ou recorrentes. Eles representaram 37,8% de todas as licenças em 2016 […]

É PESSOAL? Veja se o caso acontece só com você ou se é comum na cultura da empresa. Em muitos casos, há o costume de funcionários mais velhos supervisionarem recém-chegados TUDO TEM LIMITE Comece a dizer ‘não’ para ordens que não sejam do seu chefe. Talvez você só esteja recebendo ordens porque não estabelece limites […]

Profissionais de saúde têm sido vítimas constantes de violência no ambiente de trabalho. Uma pesquisa realizada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e pelo Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) mostrou que 75% dos médicos e enfermeiros do estado já sofreram algum tipo de violência no ambiente de […]

O supermercado Makro foi condenado, por unanimidade, pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região a indenizar uma funcionária que foi impedida de retornar ao trabalho depois de sofrer um acidente na empresa. Além de receber R$ 10 mil por danos morais, a trabalhadora também terá direito à indenização estabilitária. Após o […]

Na última semana vimos ser aprovado no Congresso Nacional a lei que regulamenta as terceirizações, a qual tornou possível a terceirização de qualquer funcionário da empresa. Explico, havia entendimento da doutrina e da jurisprudência que as empresas só poderiam terceirizar atividades-meio, atividades que não são inerentes ao objetivo da empresa. Exemplos destas atividades são a […]

O Brasil tem de 30 a 40 vezes mais ações trabalhistas do que outras economias do mesmo tamanho ou até maiores. E 90% desses processos são baseados em fraudes. Quem afirma é o deputado federal Vítor Lippi (PSDB/SP), em discurso na Câmara dos Deputados. Lippi apresentou dados comparativos coletados pelo sociólogo José Pastore e pelo Conselho […]

Não é incomum verificarmos em nossa pratica profissional laudos periciais que concluem por fatos que sequer estavam em discussão nos autos ou que não são controversos. Por definição, a perícia médica, como prova técnica que é, deve esclarecer ao magistrado e aos operadores do direito à matéria medica controversa em discussão na lide. Esta é […]

A 2ª Turma de Julgamento do TRT/PI manteve sentença da 3ª Vara de Teresina, e, assim, negou estabilidade acidentária e pedido de reintegração, a pedreiro que alega ter sido injustamente demitido pela empresa de engenharia Techcasa Incorporação e Construção Ltda., logo após suposto acidente de trabalho. Ao ajuizar a ação, o operário afirmou ter adquirido […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso dos dependentes de um encarregado de produção da Jaguafrangos – Indústria e Comércio e Alimentos LTDA., de Jaguapitã (PR), contra decisão que havia afastado a responsabilidade civil da empresa pela morte do trabalhador, esfaqueado por um subordinado durante a jornada após uma discussão. A Turma […]

São Paulo – Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho no fim de novembro sobre cálculo de horas extras dos bancários trouxe à tona um sonho de muitos profissionais: fim de semana com 3 dias de descanso. De acordo com o que determinou o TST, o número de dias de repouso semanal remunerado pode ser […]