Uma trabalhadora agrícola de uma lavoura de cana de açúcar teve reconhecido na Justiça do Trabalho o direito à indenização por danos morais no importe de R$ 10 mil em razão de acidente de trabalho caracterizado por intoxicação com agrotóxicos. A Segunda Turma, por maioria, reformou a sentença da 2ª VT de Rio Verde que […]

Caro leitor. Como o assunto é extenso e complexo, inverti a ordem dessa matéria. Para poupar-lhe o tempo, começamos com o “RESUMO DO RESUMO”, onde faço sugestões a diversos colegas médicos sobre os cenários que envolvem a “nova NR-4”. Depois, vamos para o “RESUMO“, onde respondo as dúvidas mais frequentes sobre o tema. Por último, […]

“Estamos vivendo num grande período de confusão, com as instituições desacreditadas e as alternativas apresentadas sofrendo um desgaste ante a população”, essa foi a conclusão apresentada pelo professor da Universidade Estadual de Campinas, José Dari Krein, sobre a atual situação econômica brasileira durante palestra no 2º Congresso “Trabalho Escravo Contemporâneo: Governança, Compliance e Due Dilligence”, realizada […]

A 10ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso da reclamada, uma loja de um renomado magazine, e converteu a decisão do Juizado Especial da Infância e Adolescência de Campinas, que havia condenado a empresa a reintegrar uma empregada que atuava como aprendiz e se encontrava grávida quando foi demitida, ao pagamento de indenização […]

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um jogador de futebol do Angra dos Reis Esporte Clube, que sustentava como devidas as horas extras pelo período de concentração antes dos jogos, bem como o direito de arena no percentual de 20% do valor arrecadado com […]

Professor titular de sociologia do Instituto de Filosofia e ciências humanas da Unicamp, Ricardo Antunes é Graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, mestre pela Unicamp e doutor em Ciências Sociais pela USP e pós-doutor em ciências humanas pela Universidade de Sussex (Brighton, Inglaterra). O grave momento atual – Em sua exposição, o professor […]

A prática de cobrança de metas nos bancos é comprovadamente uma das principais fontes de adoecimento dos bancários. Os transtornos psíquicos são os sintomas mais comuns entre os trabalhadores da categoria, resultado do clima de controle rígido nas agências, marcado pela pressão diária por produtividade e por metas inatingíveis. Os bancos devem ficar atentos, já […]

Uma clínica veterinária (de Muriaé-MG) foi condenada a indenizar uma trabalhadora que contraiu toxoplasmose (conhecida por doença do gato) no ambiente de trabalho. A veterinária se dedicava ao banho e tosa dos animais e apresentou uma gravação em que a sócia da empresa sugere que ela teria ingerido fezes de gato. A decisão é do […]

Um motoboy que sofreu acidente de moto durante o serviço vai receber R$ 10 mil de indenização por danos morais e materiais, conforme decisão unânime da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11). Em provimento parcial ao recurso do autor, os julgadores reformaram a sentença que havia julgado improcedentes […]

A jornada laboral de 12 horas de trabalho por 36 de descanso é assegurada a remuneração em dobro dos feriados trabalhados, nos termos da Súmula 444 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Esse foi o entendimento da Primeira Turma do TRT de Goiás ao confirmar sentença da 1ª VT de Anápolis que condenou a empresa […]

Um banco de Campo Grande foi condenado ao pagamento de R$ 137.455,82 de indenização a uma mulher, assistida por companhia de seguro, que adquiriu LER (Lesão por Esforços Repetitivos), que a afasta do trabalho de forma permanente. A ação foi julgada como procedente pela 7ª Vara Cível de Competência Residual da Capital. Conforme a mulher, […]

Em um país tão apaixonado por futebol como o Brasil, a profissão de árbitro não parece ser uma das mais tranquilas a ser exercida. Diante de todo o ímpeto de vitória dos atletas e do amor dos torcedores pelo time do coração, a tarefa de comandar uma partida é algo que poucos que se arriscam […]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de o Serviço Social do Comércio (Sesc) dispensar um escriturário que sofria de depressão. Na avaliação da Turma, a doença não gera estigma ou preconceito que leve à presunção de que a dispensa teria sido discriminatória. Na reclamação trabalhista, o escriturário disse que foi […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho atribuiu à Antônio Ruette Agroindustrial Ltda. (Usina Tietê), de Rio Claro (SP), a responsabilidade objetiva pelo acidente que incapacitou um cortador de cana-de-açúcar para exercer suas funções. Ele caiu num buraco, torceu o joelho e teve de passar por cirurgias. A decisão levou em conta que a […]