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07 nov 2023

Perícia Médica Federal inicia maior mutirão de exames da história da Previdência

O Departamento de Perícia Médica Federal do Ministério da Previdência Social começou, em Maceió (AL), o maior mutirão de atendimentos da história da Previdência. A previsão é de que sejam realizados mais de três mil exames entre os dias 23 e 29 de outubro. As perícias extraordinárias vão diminuir o tempo de espera dos segurados que aguardam atendimento presencial. Hoje, por exemplo, estão sendo atendidos beneficiários que tinham perícia marcada somente para abril de 2024.

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07 fev 2023

Peritos médicos judiciais propõem atualização sobre as visitas técnicas para avaliação do nexo

postado em: Perícias Médicas

Em tentativa de unificação de entendimento, peritos médicos judiciais deliberaram no último dia 25/01/2023 diversas questões atinentes à visita técnica que objetiva estabelecer o nexo técnico entre o hipotético agravo sofrido pelo trabalhador e o seu respectivo trabalho. Confira! “I Consenso Médico-Pericial da Noroeste Paulista Metodologia Pericial: Vistoria do Posto de Trabalho na avaliação do […]

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11 abr 2022

Pela quarta vez em dois anos, governo tenta emplacar perícia médica do INSS por meio remoto

postado em: Notícias

A portaria esclarece as condições e limitações em que o exame remoto poderá ser realizado. O objetivo é simplificar os fluxos que envolvem a perícia médica e agilizar o atendimento aos segurados. Um ponto a destacar é que o prazo de duração dos benefícios de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) nessas condições não poderá ultrapassar 90 dias.

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18 dez 2020

II CBPO: Exame psíquico para médicos do trabalho e peritos

Conhecer os princípios da psicopatologia e saber aplicar o exame psíquico é fundamental! Um dos maiores sucessos da Primeira Edição está de data nova e segue confirmado para o II Congresso Brasileiro de Psiquiatria Ocupacional: Curso Pré-Congresso: ‘Exame psíquico para médicos do trabalho e peritos’ Acesse https://congressopsiquiatria.com.br/precurso1 faça sua inscrição e garanta sua vaga no curso! – […]

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24 jul 2019

Perícias médicas e o judiciário

postado em: Coluna da Zafalão

Dentro do processo judicial, o perito é o profissional que assiste o Magistrado quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico- tal definição encontra amparo no art. 156 do Código de Processo Civil. Em outras palavras, o perito é o elo interpretador existente entre a ciência em questão e o juiz de […]

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23 dez 2018

Afastada decisão que contrariou perícias no caso de lesão no ombro

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Fibria Celulose S.A. pela patologia no ombro de um operador de máquina florestal. Com base em laudos periciais de medicina e engenharia, os ministros afastaram os fundamentos utilizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região para responsabilizar a fábrica de celulose localizada […]

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20 dez 2018

Safrista que teve lombalgia agravada pelo trabalho receberá indenização por danos morais

Uma empregada que trabalhava nas safras de colheita de batatas em uma propriedade rural e que foi acometida por doença na coluna lombar receberá do empregador uma indenização por danos morais no valor de 10 mil reais. Ao analisar o caso, a juíza Cleyonara Campos Vieira, titular da Vara do Trabalho de Uberaba, verificou que […]

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16 mar 2018

Revisão dos benefícios por incapacidade – algo está errado!

postado em: Coluna do Opitz

Neste mesmo portal, SaudeOcupacional.org, foi divulgado estatística do programa do atual governo de revisão de benefícios por incapacidade pelo INSS. Segundo dados do próprio INSS foram revisados, até dezembro de 2017, 249.878 benefícios, sendo que 226.273 foram cortados. Em uma simples conta matemática podemos afirmar que em 90,5% dos benefícios revisados foi concedida alta previdenciária ao segurado. Parece […]

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12 jul 2017

O estabelecimento do nexo causal entre doença e trabalho é ato médico?

Prezados leitores. Há algumas semanas chegou até mim um documento confeccionado pelo COFFITO (Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional). Muito bem escrito e com o título “Perícia Fisioterapêutica – Perícia Judicial e Assistência Técnica”, entre outras coisas, com relação às doenças osteomusculares, o referido documento afirma (p. 09): “[No] diagnóstico nosológico, o que identifica […]

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07 maio 2017

Quem arca com os honorários periciais na Justiça do Trabalho?

postado em: Perícias Médicas

Muitas vezes o juiz recorre à prova pericial para solucionar questões que fogem aos seus conhecimentos técnicos. E o perito, como qualquer outro profissional, deve receber o valor pelo trabalho executado, o que, em regra, deve ser suportado pela parte sucumbente (perdedora) na perícia. Mas, em alguns casos, para viabilizar a realização da prova técnica, […]

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02 maio 2017

Fisioterapeuta pode fazer perícias médicas?

postado em: Perícias Médicas

A 2ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento ao agravo retido e julgou prejudicada a apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou procedente o pedido, condenando a autarquia a pagar o benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez pretendido pela parte autora, com o pagamento […]

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