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12 fev 2023

Para comprovação de burnout como doença ocupacional é indispensável perícia médica

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT/SP) decidiu que a realização de perícia médica é indispensável para averiguar a existência, ou não, de nexo de causalidade/concausalidade entre o trabalho e a síndrome de burnout alegada pela empregada (Processo nº 1000053-94.2020.5.02.0708, DEJT 14/12/2022). No caso em questão, a trabalhadora alegou ter sido vítima […]

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19 dez 2022

Qual a especialidade do médico que pode atestar a Síndrome de Burnout?

Qualquer médico (independentemente da especialidade) pode atestar a Síndrome de Burnout proposta pela CID-11 (WHO, 2018), por exemplo: o psiquiatra, o médico do trabalho, o médico especialista em medicina legal e perícias médicas, o médico sem especialidade registrada no CRM (o chamado “médico generalista”) etc. Vamos aos argumentos. A Lei n. 3.268/1957 afirma, em seu art. 17: […]

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14 nov 2022

Banco deve pagar pensão integral a bancária por doença ortopédica e síndrome de burnout

Na reclamação trabalhista, ela relatou que os movimentos repetitivos levaram ao aparecimento de diversos problemas ortopédicos, como síndrome do túnel do carpo e lesões no punho, nos cotovelos e nos ombros. Também disse sofrer de doenças psiquiátricas, como síndrome do esgotamento profissional (burnout) e transtorno depressivo recorrente, desencadeadas pelas funções desempenhadas.

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01 nov 2022

Como o TST tem julgado as ações que envolvem o Burnout? Como os juízes devem mensurar o quantum indenizatório? O que mudou com a CID-11?

Como a CID-11 (WHO, 2018) entrou em vigor em janeiro de 2022, ainda não há estudos sobre o posicionamento processual do TST no que se refere ao tratamento dado à Síndrome de Burnout proposta por essa classificação, o que chamo neste texto de “Burnout da CID-11” (BCID11). Ainda assim, para que possamos refletir sobre os […]

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12 out 2022

Atestar a Síndrome de Burnout é ato médico? Responsabilidade do Médico no diagnóstico.

postado em: Coluna do Puy

Primeiramente, antes de enfrentarmos esta intrigante pergunta, compete-nos refletir acerca do conceito desta entidade e como se estabelece o diagnóstico em si. A Síndrome de Burnout é descrita conceitual e originalmente por Freudenberger (FB) (1981) na obra “Burnout: How to beat the high cost of Sucess”. De forma muito simplificada ele a qualifica como uma […]

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08 dez 2021

Trabalhador será indenizado após desenvolver Síndrome de Burnout

Laudo pericial mostrou que a jornada levou o profissional a ter crises de ansiedade generalizada, episódios de pânico, sensações de falta de ar, distúrbios do sono e sentimentos de incapacidade para o trabalho por quase uma década. Após tirar dez dias de afastamento médico, porém, ele foi demitido ao se reapresentar no trabalho.

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26 mar 2021

Onde Burnout estaria se fosse descrita no DSM-5? (Parte 1)

Em qual capítulo do DSM-5 estaria a Síndrome de Burnout, caso fosse contemplada por essa tão importante obra? Questão instigante. A Classificação Internacional de Doenças, versão 11, a CID-11, documento elaborado pela Organização Mundial de Saúde, passa a valer, se não houver alterações de cronograma, no dia 01/01/2022. Na CID-11, pela primeira vez na série […]

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26 jul 2020

Confecção indenizará costureira com Síndrome de Burnout em razão do estresse no trabalho

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Guararapes Confecções S.A., de Natal (RN), ao pagamento de R$ 15 mil a uma costureira diagnosticada com a Síndrome de Burnout, que teve como causa, entre outros fatores, o estresse no trabalho. Por outro lado, o colegiado negou o pedido de indenização por danos materiais […]

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