Uma empregada de empresa do ramo financeiro que recebia auxílio-doença do INSS recorreu ao TRT da 2ª Região pleiteando condenação de seu empregador ao pagamento de salários relativos ao período em que ela recebeu alta do INSS, mas não foi considerada apta a retornar à função pelo médico da empresa. O pedido se estendia também […]

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedentes os pedidos de um ajudante soropositivo da PMG Stones Mármores e Granitos Ltda., de Cachoeiro do Itapemirim (ES), que pretendia o recebimento de indenização por danos materiais e morais em razão da sua dispensa. A Turma afastou a conduta discriminatória da empresa porque nem o […]

“É dever do Judiciário reprimir e condenar qualquer ato contrário à dignidade da Justiça”. Assim se manifestou a 4ª Turma do TRT-MG, em voto da juíza convocada Maria Cristina Diniz Caixeta, ao julgar desfavoravelmente o recurso de um trabalhador para manter a sentença que o reconheceu como “litigante de má fé”, condenando-o a pagar à […]

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Rede D’Or São Luiz S.A. e excluiu a condenação do grupo hospitalar a reintegrar e a indenizar em R$ 10 mil uma auxiliar de enfermagem que alegou ter sido dispensada discriminatoriamente em razão de obesidade e de um tumor na língua. Segundo a relatora, […]

O Benchmarking Empresarial em Saúde e Segurança foi desenvolvido para ajudá-lo a identificar e avaliar as iniciativas voltadas à promoção da saúde e segurança do trabalhador implantadas em sua organização, bem como torná-los mais eficazes por meio da gestão em saúde. O instrumento é totalmente gratuito e pode ser utilizado por todas as empresas em […]

[PUBLICIDADE] Foi divulgada no último domingo (27/05/2018) a lista dos aprovados na última Prova de Título de Especialista em Medicina do Trabalho. Para o nosso orgulho, 39% dos aprovados fizeram algum dos cursos ou eventos promovidos pelo Cenbrap (*dados auditáveis). O Cenbrap incentiva seus alunos e ex-alunos a trilharem o caminho, previsto no edital, que […]

O que o seu ambiente de trabalho têm em comum com o familiar e de lazer? Eles estão conectados. Hoje em dia a tecnologia é um recurso indispensável para as atividades do dia a dia, afinal, é um caminho para aproximar as pessoas, filtrar informações e otimizar o tão escasso tempo. Mas, apesar do meio […]

Com o e-Social veremos aumentar o risco de penalidades às empresas, já que todas as informações estarão centralizadas nas plataformas do governo, e com isso tornará ágil a fiscalização. Assim, profissionais e empresas terão que trabalhar em equipe para que os processos sejam enviados dentro do prazo e de forma correta. Um pequeno exemplo dos […]

A Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) divulga a publicação da Diretriz Técnica “Rastreamento por Eletrocardiograma – Acidentes, Morte Súbita, Síncope e Trabalho”. O objetivo desta diretriz é orientar estudantes, médicos e estabelecimentos de saúde sobre a eficácia do eletrocardiograma de repouso como exame de rastreamento de cardiopatias, pensando nos desfechos: prevenção de acidentes, […]

A 8ª Turma do TRT-MG condenou uma empresa de ônibus a pagar a um motorista indenização por danos morais de R$3.000,00, por ter anotado na CTPS dele os dias em que o empregado esteve em licença médica. Acolhendo o voto da relatora, juíza convocada Luciana Alves Viotti, a Turma entendeu que a anotação era descabida […]

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3886/15, do deputado Guilherme Mussi (PP-SP), que autoriza jornada acima de 24 horas semanais para profissionais que trabalhem diretamente com raio-x. O texto revoga trecho da legislação (Lei 1.234/50) que limita a jornada desses profissionais a 24 horas. O […]

Contratada mediante contrato de experiência para trabalhar como servente, a trabalhadora foi dispensada na data prevista para o término do contrato. Após sua dispensa, foi confirmado que estava grávida, gravidez essa que teria se iniciado no curso do contrato. Nesse caso, ela teria direito à garantia provisória de emprego? Para o desembargador Luis Felipe Lopes […]

Ele era motorista de transporte de valores e apresentava um quadro depressivo grave, que o deixou incapacitado para o trabalho, acabando por se aposentar por invalidez. Disse que ficou assim após passar por duas situações que lhe trouxeram pânico e sensação de insegurança. A primeira, quando o veículo da empresa em que trabalhava foi furtado […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 741 mil para R$ 250 mil o valor individual das indenizações por danos morais e estéticos a serem pagas pela Portocel – Terminal Especializado de Barra do Riacho S.A. a trabalhador portuário avulso que teve parte da perna amputada depois de sofrer acidente de […]

Divulgado edital para realização da prova de título de especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas – categoria especial. As inscrições ocorrem de 05 a 30 de julho de 2018. Pelo edital, a prova será realizada simultaneamente em diversos locais do país, no dia 20 de agosto de 2018, de 8h00 às 12h00 (horário de […]