Medicina do Trabalho

O Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação e Serviços Terceirizados do Estado de Santa Catarina (Seac/SC) não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, derrubar decisão que havia anulado cláusula coletiva que exigia a indicação do Código Internacional de Doenças (CID) em atestados médicos. Para o TST, é direito do trabalhador a proteção […]

A ANAMT publicou o edital da XXXVIII Prova de Título de Especialista em Medicina do Trabalho. O exame será aplicado no dia 11 de outubro de 2015, em João Pessoa (PB), durante o Seminário Nordeste ANAMT. Os interessados devem se inscrever na área de candidatos do site da ANAMT entre os dias 12 de setembro […]

Com um número crescente de profissionais ficando fora do escritório por pelo menos uma parte do tempo, o uso de ferramentas que possibilitam o trabalho remoto aumentou radicalmente. De fato, 86% dos trabalhadores no mundo todo utilizam pelo menos uma ferramenta durante o mês que os auxiliam ao passar o dia longe da empresa, de […]

Lei aprovada pela Câmara distrital (DF) precisa ser regulamentada em 90 dias. Atestado em papel só será permitido em casos excepcionais, prevê norma. O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), sancionou projeto de lei aprovado pela Câmara Legislativa que obriga hospitais públicos, privados e médicos a emitirem atestados médicos digitais. As unidades de saúde e […]

[MATÉRIA ATUALIZADA EM JULHO DE 2018] Caro leitor. Como o assunto é extenso e complexo, inverti a ordem dessa matéria. Para poupar-lhe o tempo, começamos com o “RESUMO DO RESUMO”, onde faço sugestões a diversos colegas médicos sobre os cenários que envolvem a “nova NR-4”. Depois, vamos para o “RESUMO“, onde respondo as dúvidas mais […]

Em evento na cidade de Santos/SP, Dejours* mostra como trabalhador usa o seu saber e a importância de se repensar a organização do trabalho rumo à cooperação e à deliberação “Trabalhar não é somente produzir, mas também transformar-se a si mesmo. Depois do trabalho, eu sou mais inteligente do que antes”. A frase foi dita […]

PERÍCIA EM ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS. VISTORIA NO LOCAL E NO POSTO DE TRABALHO. ANÁLISE DA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO. I – Nas perícias para avaliação do nexo causal em acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, é necessária a vistoria no local e no posto de trabalho, a análise da organização do trabalho, a […]

A análise de dados de mais de meio milhão de pessoas mostrou que quem cumpre longas jornadas de trabalho tem mais chances de ter um derrame (AVC). O estudo foi publicado na revista de medicina Lancet. Ainda não se sabe qual é a relação exata entre as duas coisas. Suspeita-se que índices maiores de derrame […]

Dados de 2009 mostram que das 11.331 vagas de residência médica abertas naquele ano no Brasil, apenas 29 foram para Medicina do Trabalho, o que representa 0,26% do número total, um número aquém da necessidade do país. Mais de 70% dos estados sem vagas A consulta de 2009 mostrou também que apenas 7 estados possuíam […]

Como ocorre toda quarta-feira, listamos várias oportunidades de trabalho em todo o Brasil. Confira na sessão “Ofertas de Empregos para Médicos do Trabalho”.

AÇÕES DE ACIDENTES DE TRABALHO. PROVA DOCUMENTAL. DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PELO EMPREGADOR, INSS/SUS E MTE. I – O órgão julgador poderá determinar sejam apresentados documentos pelo empregador, INSS/SUS e MTE, conforme especificidades do pedido e observado o anexo I, sendo admitida a inversão do ônus da prova, inclusive quanto aos encargos e despesas […]

NEXO TÉCNICO EPIDEMILÓGICO. IMPLICAÇÃO. LIMITES. I – O perito deverá relatar se o fato de o agravo à saúde ou a incapacidade possui natureza acidentária diante da constatação do Nexo Técnico Epidemiológico – NTEP entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa (CNAE) e a entidade motivadora da incapacidade […]

A terceira turma [do TRT-GO] baseou-se nas diretrizes e enunciados do Programa Trabalho Seguro para anular laudo pericial, no julgamento do recurso ordinário RO–0010743-13.2014.5.18.0015. Segundo o voto, o comitê gestor nacional do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, institucionalizado pela Resolução nº 96 do CSJT, aprovou recentemente treze enunciados sobre perícias judiciais. O […]

DIRETRIZES SOBRE PROVA PERICIAL EM ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS – PROGRAMA TRABALHO SEGURO Propõe sugestões de diretrizes para a avaliação e a elaboração da prova pericial em questões referentes ao meio ambiente, segurança e saúde do trabalho. CONSIDERANDO que a efetividade dos direitos sociais, dentre eles a do direito à saúde, na forma […]

PROPOSTAS DE ENUNCIADOS SOBRE PERÍCIAS JUDICIAIS EM ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS – PROGRAMA TRABALHO SEGURO 1. PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO DO MAGISTRADO. ATUAÇÃO COLABORATIVA.Tendo em vista os termos do artigo 225 da Constituição Federal, que impõe ao Poder Público e à coletividade a defesa do meio ambiente e a sua preservação para as gerações […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Flex Importação, Exportação, Indústria e Comércio de Máquinas e Motores Ltda. a pagar salários relativos ao período de estabilidade provisória a que uma operadora de produção teve direito por causa de doenças decorrentes de suas atividades na empresa. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª […]