Medicina do Trabalho

Uma trabalhadora buscou na Justiça do Trabalho a reversão da dispensa por justa causa aplicada a ela, mas acabou sendo condenada, de ofício, a pagar multa por litigância de má-fé ao empregador, no importe de 1% do valor da causa. Com base nas provas levadas ao processo, a juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, titular da […]

Com dos devidos créditos ao competente Prof. José Carlos do Carmo (Auditor Fiscal do Trabalho e Coordenador do Programa de Inclusão da Pessoa com Deficiência da SRTE/SP), segue link para um excelente material sobre a tipificação das deficiências para cumprimento da reserva legal de vagas no trabalho (Lei 8.213/1991). Clique e confira: TIPIFICAÇÃO DAS DEFICIËNCIAS Segue […]

Prezados colegas Médicos do Trabalho. Nos idos de maio de 2016 a nossa ANAMT (Associação Nacional de Medicina do Trabalho) provavelmente mudará de direção. A competente Dra. Marcia Bandini (SP), que participa ativamente da atual gestão, comunicou em sua página do Facebook que é candidata à presidência da ANAMT na gestão 2016-2019. O blog SaudeOcupacional.org deseja-lhe boa […]

EMENTA: A Epilepsia e a gagueira não estão no rol das doenças cujos portadores são considerados deficientes para fins dos benefícios em contratações – Lei nº 7.853/1989 e Decreto nº 3.298/1999. (Despacho SEJUR/CFM n. 282/2015) Confira a íntegra do documento, clique AQUI.

Apesar de isto ter virado moda há pouco tempo, os fones de ouvido já estão presentes no mercado bem antes de ouvirmos falar em MP3 player, iPod, iPhone, etc. Os fones tornaram-se mais comuns em meio aos adolescentes, mas os mais velhos também aderiram ao acessório. Prova disto é que até mesmo os aparelhos de […]

Falta de tempo. Essa, talvez, seja uma das maiores preocupações de profissionais hoje em dia. O desejo sempre é aumentar a produtividade, aproveitando melhor as horas disponíveis ao dia. Algumas atitudes matinais, como refletir durante o banho, comer bem, ouvir música e até tomar água morna com limão podem ajudar nisso, segundo Christian Barbosa, especialista […]

Prezados leitores. Colocamos abaixo algumas “perguntas e respostas” no sentido sanar as dúvidas de muitos. Boa leitura! Marcos Henrique Mendanha 1) O atestado médico que tenho em mãos sugere 60 dias de afastamento. No entanto, a perícia só foi agendada para o quadragésimo dia após a data de emissão do atestado. Sei que os primeiros […]

Uma trabalhadora que exercia a função de caixa no banco Itaú Unibanco a qual adquiriu doença ocupacional durante seu contrato de trabalho recebeu uma indenização de R$ 40 mil por danos morais. A sentença é da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho. Segundo a decisão deferida pela juíza do trabalho substituta, Soneane Raquel Dias […]

Prezados leitores. Quando se fala na solicitação de sorologia para HIV em exames relativos ao trabalho, a polêmica facilmente se instaura. Pela efervescência da matéria sobram normativas entre as quais citamos algumas: Portaria 1.246 / 2010 do Ministério do Trabalho e Emprego, Art. 2º: “Não será permitida, de forma direta ou indireta, nos exames médicos […]

A partir de agosto será implementada uma importante ferramenta na inspeção das condições de trabalho, sobretudo no combate ao trabalho escravo no meio rural. Auditores-fiscais do trabalho do Rio de Janeiro utilizarão drones, aparelhos voadores não tripulados, para monitoramento de locais de difícil acesso. Ao todo, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do município de Rio Grande (RS) contra decisão que o condenou ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio a uma agente comunitária de saúde (ACS) da cidade. A agente alegou que desde a admissão como empregada pública celetista, em setembro de […]

Uma zeladora na Estação Rodoviária Alderico Tedoldi, em Colatina (ES), vai receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por dispensa discriminatória, realizada quando sofria de glaucoma e catarata. A empresa tentou reverter a condenação ou reduzir o valor indenizatório, mas seu recurso não foi conhecido pela Sétima Turma do Tribunal Superior […]

Da temida tendinite você pode até ter ouvido falar, mas “Whatsappinite”? Pode parecer estranho, mas uma mulher de 34 anos foi diagnosticada com essa doença na revista espanhola de medicina “The Lancet”, segundo a Folha de São Paulo. A doença, que é caracterizada por fortes dores nas mãos e polegares (basicamente uma tendinite nas mãos), […]

EMENTA: JUSTA CAUSA. RECUSA INJUSTIFICADA AO USO DE EPI. CONFIGURAÇÃO. O ato de recusar o uso de equipamento de proteção individual corresponde simultaneamente à negligência, ao desacato à ordem superior e ao descumprimento das normas da empresa. Justa causa configurada. Pelo não provimento do recurso. (Processo: 0002355-85.2013.5.02.0441)

Após um longo dia de trabalho atrás da tela de um computador ou andando para lá e para cá, você finalmente deita na sua cama para descansar. Então, o telefone começa a apitar indicando uma nova mensagem no Gmail ou Hotmail. A questão é: você pega o smartphone para ler os emails ou as conversas […]

Aposentadoria por invalidez Embora seja comum em muitos locais, legalmente não é necessário fazer o exame demissional quando o empregado aposenta por invalidez. Justificativa: o exame demissional é feito quando da homologação da rescisão (extinção) contratual, nos termos do item 7.4.3.5 da Norma Regulamentadora n. 7 (NR-7). Quando ocorre aposentaria por invalidez o contrato não […]