Medicina do Trabalho

A Subseção I Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Sétima Turma do TST que reconheceu a estabilidade de ex-gerente da Senpe – Serviço Especializado de Nutrição Parenteral e Enteral Ltda. A empresa buscava reverter condenação ao pagamento dos valores relativos ao período de estabilidade porque a trabalhadora […]

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Petrobras de indenizar um oficial de náutica que tinha transtorno bipolar e tentava responsabilizar a empresa pela patologia. Para o relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficou comprovado que o trabalhador tinha capacidade para o trabalho, o que impede a caracterização da doença profissional. Contratado em […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região determinou que a empresa Coral Administração e Serviços Ltda. reintegre policial militar demitido de forma discriminatória, em razão de ter sido acometido por câncer no fígado, e o pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais, além do pagamento dos salários pelo […]

Profissionais de fisioterapia estão habilitados a fazer laudos periciais para a Justiça do Trabalho, como forma de complementar a prova existente em autos que já contenham exames e laudos médicos. Esse é o entendimento da Súmula 06 do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), uma das sete aprovadas no último dia 29 de […]

A Terceira Turma do TRT de Goiás declarou a nulidade do pedido de demissão de funcionária do Banco Santander Brasil S.A. e determinou que o banco a reintegre. A funcionária foi diagnosticada com depressão psicótica e transtorno bipolar no exame demissional. A Turma de julgamento considerou que ficando provado cabalmente que a trabalhadora não estava […]

Mais comuns no exterior, treinamentos ministrados por pessoas da aviação a profissionais de outras categorias têm ganhado público. Isso porque algumas práticas de segurança que são rotineiras na atividade aérea ainda são pouco utilizadas em outros setores. As principais delas estão ligadas aos conceitos de CRM (sigla em inglês para Gestão de Recursos da Organização), […]

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O WMS Supermercados do Brasil (Walmart) não conseguiu em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho reverter decisão do TRT do Rio Grande do Sul que a condenou em R$20 mil por danos morais a uma empacotadora enquadrada erroneamente como portadora de necessidades especiais. Na ação ajuizada na 2ª Vara do Trabalho de Gramado (RS), […]

A exaustão física e emocional, mais conhecida como síndrome de burn out, passou a ser estudada em 1974 e ainda hoje é, às vezes, confundida com estresse ou depressão. O assunto foi tema de palestra proferida pela doutora em psicologia pela USP Ana Maria Benevides durante Ciclo de Estudos sobre Meio Ambiente do Trabalho e […]

[ATUALIZADO EM MAIO/2018] PARA A JUSTIÇA, RESOLUÇÃO DO CFM QUE EXIGE TÍTULO DE ESPECIALISTA PARA DIREÇÃO TÉCNICA DO SESMT É ILEGAL Transitou em julgado (terminou e não cabe mais recurso) em outubro de 2016 um dos processos judiciais que questionava a Resolução do CFM n. 2007/2013. A norma do Conselho Federal de Medicina estabelece a […]

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Construtora Marquise S.A., uma das dez maiores construtoras de prédios residenciais do país, a pagar indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo. O motivo da condenação foi o fato de a empresa demitir, depois do fim do auxílio-doença, empregados que sofreram acidente […]

Confirmado! São Paulo/SP sediará nova Prova de Título de Especialista em Medicina do Trabalho, no dia 13/12/2015. Informações, clique AQUI. CURSOS PREPARATÓRIOS: Divulgamos abaixo todos os cursos preparatórios para a Prova de Título em Medicina do Trabalho que chegaram ao conhecimento deste blog em 2015. Para detalhes sobre os cursos, clique no nome dos respectivos […]

Uma operadora de caixa da empresa Monte Carlo Comércio de Gêneros Alimentícios, em Aparecida de Goiânia, que sofria assédio sexual do gerente da empresa, conseguiu na justiça trabalhista indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil reais. O caso foi analisado pela Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), […]

DIA 04 DE OUTUBRO – DIA DO MÉDICO DO TRABALHO Imaginem uma profissão em que, para o seu exercício, seja necessário interagir com advogados, auditores, enfermeiros, engenheiros, empresários, fisioterapeutas, juízes, outros médicos, profissionais de RH, psicólogos, sindicalistas, técnicos de segurança do trabalho, entre outros tantos importantes profissionais. Tudo isso, para cuidar cada vez melhor da saúde dos […]

Clique na imagem para ver em tamanho maior. Agradecimento do blog por esse post: Grupo ESMTH.

EMENTA: NULIDADE DA DISPENSA. INEXISTÊNCIA. ATESTADO DE MÉDICO PARTICULAR RECUSADO PELO MÉDICO DO TRABALHO. O atestado emitido pelo médico particular do empregado pode ter a sua recomendação alterada pelo médico do trabalho da empresa, sem que isto configure afronta aos preceitos legais e à ética médica. Nestes casos, cabe ao autor afastar as conclusões do médico […]