Medicina do Trabalho

27 ago 2015

Tinha Bipolar e foi demitida: Justiça mandou reintegrar.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou a reintegração de ex-gerente do Itaú Unibanco S.A. portadora de transtorno afetivo bipolar. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) considerou a dispensa discriminatória, principalmente devido à existência de atestado médico que solicitou o afastamento da bancária a partir da data […]

26 ago 2015

Empresa pagará pensão vitalícia para trabalhador acometido por hérnia de disco

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Casas Bahia Comercial Ltda. contra condenação ao pagamento de pensão vitalícia e indenização por danos morais a um ajudante externo que desenvolveu doenças laborais degenerativas devido à função de carga e descarga de mercadorias. O profissional foi contratado em maio de 2004 […]

25 ago 2015

Motorista será indenizado por “dano existencial”

“Não se pode lidar com pessoas da mesma forma como se opera uma máquina”. Com essas palavras, a juíza convocada Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt modificou parcialmente a sentença para condenar uma empresa de transportes ao pagamento de uma indenização no valor de R$10.000,00, por ter submetido um motorista carreteiro a frequentes jornadas exaustivas. […]

24 ago 2015

Alegou depressão por ter visto colega se suicidar. Para Justiça, empresa não tem culpa.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que absolveu o Banco Itaú Unibanco S.A. e a CJF de Vigilância Ltda. de pagar indenização por danos morais e materiais a um vigilante que desenvolveu quadro de depressão após presenciar o suicídio de colega de trabalho, e acabou por incapacitá-lo para a função. De […]

23 ago 2015

Tinha depressão e foi mandado embora: ganhou indenização de R$ 7 mil.

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento a um recurso de uma empresa fabricante de balas e doces, que foi condenada pelo juízo da Vara do Trabalho de Rio Claro ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil, por ter dispensado um empregado que sofria de depressão. A empresa argumentou […]

21 ago 2015

Eternit é condenada em R$ 1 milhão por morte de trabalhador por contato com amianto

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 1 milhão a condenação imposta à Eternit S. A. a título de indenização por dano moral à viúva de um trabalhador vítima de doença pulmonar decorrente do contato prolongado com o amianto. A indenização inicial foi fixada em R$ 600 mil, mas o relator […]

20 ago 2015

Dependente químico falta por mais de 30 dias: Justiça diz que não é abandono de emprego.

A Justiça do Trabalho anulou dispensa por abandono de emprego de um vulcanizador da Vale S.A que é dependente de drogas. O agravo de instrumento da empresa contra a decisão foi analisado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, mas foi desprovido por falta de divergência jurisprudencial e pela impossibilidade de reanálise de fatos […]

19 ago 2015

Código de Conduta do Médico do Trabalho

postado em: Medicina do Trabalho

CÓDIGO DE CONDUTA DO MÉDICO DO TRABALHO São deveres do Médico do Trabalho: 1. Atuar visando, essencialmente, a promoção da saúde dos trabalhadores. 2. Buscar, com meios que dispõem, a melhor adaptação do trabalho ao homem e a eliminação ou controle dos riscos existentes no trabalho 3. Exercer suas atividades com total independência profissional e […]

18 ago 2015

Lançamento da quarta edição: 13/11/2015

Prezados leitores. É com alegria que anuncio o lançamento da quarta edição do livro de minha autoria, Medicina do Trabalho e Perícias Médicas – Aspectos práticos e polêmicos (Editora LTr), que ocorrerá no dia 13 de novembro de 2015, em São Paulo/SP, durante o II Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas. Aos […]

15 ago 2015

Nootrópicos são a droga da vez no mundo dos negócios

postado em: Medicina do Trabalho

Uma reportagem publicada pela rede britânica BBC coloca em evidência um problema que está preocupando as autoridades dos Estados Unidos, especialmente na região do Vale do Silício, norte da Califórnia. Trata-se do consumo de comprimidos para acelerar a performance no trabalho, que deixam a pessoa mais ligada e concentrada, com a memória, criatividade e produtividade […]

13 ago 2015

MPT obriga Record a pagar indenização por danos morais coletivos

De acordo com a assessoria do MPT, a investigação do órgão comprovou que a emissora não emitia os Comunicados de Acidente de Trabalho (CATs) relativos a lesões por esforço repetitivo (LER) e doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho (DORT), como tendinites e lesões na coluna. Para evitar a fiscalização e necessidade de melhorias nas condições de […]

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