O funcionário contou que atuou por 26 anos na empresa, constantemente exposto a diversas substâncias químicas, o que poderia ser considerado como serviço especial.

Oitava Turma reconheceu que autora da ação está incapacitada de forma permanente para o trabalho.

A convocação será feita por carta simples enviada via Correios para o endereço do segurado cadastrado no sistema do INSS.

Para a 1ª Turma, o contato semanal de 15 minutos com inflamáveis representava risco potencial de dano efetivo.

A empresa afirmou tratar-se de empresa de tecnologia que disponibiliza aos seus usuários ferramenta de solicitações de viagens, as quais são compartilhadas com motoristas parceiros, que se cadastram na plataforma com o objetivo de maximizar os seus ganhos e, assim, prospectar os seus empreendimentos individuais.

Nessa situação, o empregador tem o dever de ressarcir os danos materiais decorrentes da lesão.

170 mil beneficiários terão que enviar novos documentos e agendar perícias para comprovar que ainda precisam da ajuda financeira. As cartas informando da revisão já foram distribuídas aos beneficiários, segundo o INSS, com os prazos para fazer as atualizações. Quem não atualizar os dados corre o risco de ter o benefício suspenso.

O ato que o retirou do cargo por retaliação é ilícito.

O neuroma de Morton é um espessamento do nervo que vai até os dedos dos pés, devido ao excesso de pressão na região. É uma lesão benigna, mas dolorosa.

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Segundo o magistrado, está comprovado pelo laudo pericial fixado nos autos que “a parte autora sofre de cegueira do olho esquerdo, sem prognóstico de melhora, irreversível que a incapacita parcial e permanentemente para o trabalho”.

O relator esclareceu que a conduta abusiva se exterioriza por meio do assédio moral no ambiente de trabalho que, segundo a doutrina, configura-se como a reiterada perseguição a alguém, com o ânimo de depreciar a imagem e o conceito do empregado perante si próprio e seus pares, fazendo diminuir a sua autoestima, transgredindo seu patrimônio moral.

A empregadora insistiu que a trabalhadora não tinha direito à percepção do adicional de insalubridade, afirmando que ela não exercia atividade em local destinado aos cuidados da saúde humana e não se expunha ao contato com agentes biológico.

Mãe de menina com Síndrome de Down e disfunção na bexiga, ela pleiteou jornada de seis horas sem redução salarial.

Ele foi acusado de ser o causador do acidente, em que morreram dois empregados.

O colegiado considerou excessivo o valor de R$ 200 mil mantido pelo TRT.