postado em: Direito do Trabalho Temas Polêmicos
Juízes trabalhistas têm condenado por litigância de má-fé partes e advogados que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, os casos estão sendo encaminhados para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a abertura de processos disciplinares contra profissionais que instruem clientes a mentir. Em um julgamento ocorrido recentemente em Mauá […]
postado em: Medicina do Trabalho Temas Polêmicos
Relatório divulgado nesta quarta-feira (8) pelo Instituto Nacional de Câncer, o Inca, pede a redução do uso de agrotóxicos no país. O texto cita que o Brasil se tornou o maior consumidor desses produtos no planeta, ultrapassando a marca de 1 milhão de toneladas em 2009, equivalente a um consumo médio de 5,2 kg de […]
postado em: Ofertas de Empregos em SST
Veja 4 links que vão direto às vagas para Médicos do Trabalho! Neles, você encontrará dezenas de vagas abertas nos últimos dias. São muitas oportunidades, para todo o Brasil. Confira! Médicos do Trabalho – Manager.com.br Médicos do Trabalho – Catho.com.br Médicos do Trabalho – Empregos.com.br Médicos do Trabalho – Vagas.com.br
postado em: Legislação
Nem 2016, nem 2017. Previsão agora é só pra 2018. Confiram os novos prazos: >> 01/01/2018: para empregadores e contribuintes com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais); >> 01/07/2018: para os demais empregadores e contribuintes. Fonte: Resolução n. 02 do Comitê Diretivo do eSocial (DOU: 31/08/2016). […]
postado em: Direito do Trabalho Mercado de Trabalho
“Tudo à minha volta me causa medo, pânico. Não consigo me relacionar com as pessoas, e sair de casa é sempre um desafio. Pessoas ao redor me causam fobia, o que me deixa completamente descontrolada”. O relato é da ex-contadora Adriana Márcia Batista, de 45 anos, diagnosticada com bipolaridade, síndrome do pânico, depressão e sintomas […]
postado em: Direito do Trabalho Perícias Médicas Temas Polêmicos
Brasília – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai recorrer à Justiça para anular os pagamentos de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez concedidos há mais de dois anos. Uma portaria determina como serão feitos os procedimentos pelas agências do INSS relacionados ao “pente-fino” feito nesse tipo de pensão. Nos casos em que […]
postado em: Direito do Trabalho Perícias Médicas Temas Polêmicos
Ainda em agosto poderá ser aprovada a Medida Provisória 739/16, a qual trará grande impacto para as empresas, que poderão receber de volta centenas de trabalhadores que estavam afastados por doença ou invalidez – só que dentro de um cenário de recessão econômica. A MP 739/16 cria um bônus salarial para peritos médicos do INSS […]
postado em: Na Resenha com Mendanha Vídeos
Prezados leitores. Mediada pelo editor do SaudeOcupacional.org, Marcos Henrique Mendanha, segue abaixo mais uma edição da série “Na Resenha com Mendanha“. O entrevistado dessa vez é o querido Dr. Pablo Bernardes, Médico do Trabalho, Perito Médico e Assiste Técnico.
postado em: Direito Médico Perícias Médicas
Um plano de saúde e um hospital de Vila Velha foram condenados a indenizar em R$ 200 mil, por danos morais, um paciente que teve a perna amputada depois de contrair uma infecção hospitalar. Após um acidente de trânsito, necessitando de atendimento médico de emergência, o paciente teria sido encaminhado para o hospital, onde foi […]
postado em: Mercado de Trabalho
Fazer uma especialização, aprender outro idioma, trocar de emprego e até mudar um hábito. Esses costumam ser objetivos de muitos profissionais, mas que podem ficar apenas no plano das ideias por falta de planejamento. Por isso, especialistas afirmam que traçar as metas como algo específico, mensurável e realizável pode ser a chave para o sucesso. […]
postado em: Legislação
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MDSA Nº 152, DE 25 DE AGOSTO DE 2016 (DOU: 26/09/2016) Determina que o Instituto Nacional do Seguro Social estabeleça prazo para a recuperação da capacidade para o trabalho de segurado do Regime Geral de Previdência Social, dispensada a realização de nova perícia, e dá […]
postado em: Direito do Trabalho Perícias Médicas Temas Polêmicos
O INSS e a PGF (Procuradoria-Geral Federal) publicaram, no “Diário Oficial da União”, portaria conjunta que autoriza o órgão a cancelar a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença concedido judicialmente se constatar a ausência de incapacidade para o trabalho nas perícias do pente-fino. O corte pode ser feito sem que a Justiça seja comunicada. Na […]
postado em: Reflexões do Mendanha Reflexões do Mendanha/Vídeos Vídeos
O editor do SaudeOcupacional.org, Marcos Mendanha, fala sobre as gerações do nexo de (con)causalidade em mais uma edição do quadro “Reflexões do Mendanha”. Assista aí!
postado em: Ofertas de Empregos em SST
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postado em: Direito do Trabalho
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 50 mil o valor da indenização devida pelo Banco Santander (Brasil) S.A. a um bancário com depressão que sofreu assédio moral e tratamento vexatório por parte de seus superiores com cobranças de metas exageradas, sob ameaça de demissão. O empregado […]
postado em: Direito do Trabalho
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) admitiu a possibilidade de dispensa de um empregado da Caixa Econômica Federal (CEF) por justa causa, no curso de benefício previdenciário, por falta cometida anteriormente. Por maioria, a SDI-1 proveu recurso da CEF com o entendimento de que, cessada a confiança entre […]
