A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização por danos morais e materiais a uma auxiliar de serviços gerais da Companhia Industrial de Celulose e Papel (CICP), de Aracaju (SE), acometida de esquizofrenia paranoide e depressão grave. A maioria dos ministros reconheceu que as condições de trabalho na […]

O Atestado Médico é um documento freqüentemente solicitado ao médico, seja em consultas de rotina ou de urgência. O Atestado Médico é um direito do paciente, não podendo ser negado. No entanto, o conteúdo desse documento é de inteira responsabilidade do médico, devendo refletir estritamente seu parecer técnico. O médico tem liberdade de atestar o […]

A Justiça Federal de São Paulo, por decisão do Juiz da 9ª Vara, acaba de tornar pública a decisão, em caráter liminar, de suspender a aplicação do Exame Toxicológico de larga janela de detecção, previsto na Lei 13.103, de 02 de Março de 2015, e Resoluções do CONTRAN de n.º 517 e 529 de 2015. […]

A Coreia do Sul tem uma das maiores taxas de suicídio do mundo, e funcionários muitas vezes relatam estarem estressados. Para reverter essa tendência, algumas empresas estão apostando em uma nova forma de fazer seus empregados aproveitarem a vida: simulando seus funerais. Em um salão de um bloco de escritórios modernos em Seul, funcionários de […]

Diretriz da ANAMT conclui que “a utilização do EEG para rastreamento em trabalhadores assintomáticos, como ocorre na prática atual da Medicina do Trabalho no Brasil, apresenta limitações que prejudicam sua utilização devido à baixa sensibilidade, ao elevado número de falsos positivos e ao desvio de recursos financeiros de outras áreas mais prioritárias. Dessa forma, conclui-se com a não recomendação do […]

Confira como foi a XXXIX Prova de Título de Especialista em Medicina do Trabalho (já com gabarito). O exame foi aplicado no dia 13 de dezembro de 2015, em São Paulo/SP. Clique: Prova de Título em Medicina do Trabalho (gabaritada) de 13 de dezembro de 2015 Fonte: ANAMT.

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Usina Alto Alegre S/A – Açúcar e Álcool, do Paraná, a pagar salários a um motorista que, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) e ser considerado inapto para a função, ficou à disposição sem receber salário. Segundo a decisão, a opção […]

A empresa Ark Service Ltda. terá de pagar adicional de insalubridade a uma ex-empregada que trabalhava como ascensorista nos elevadores de uma unidade municipal de pronto atendimento médico em Belo Horizonte (MG). A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela empresa, que tentava destrancar o recurso e […]

Exposição prolongada a agrotóxicos pode causar desde irritações na pele, vômitos e alergias, a mal de Parkinson e câncer. Os dados alarmantes foram apresentados pela representante do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Marcia Sarpa, em audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O debate, solicitado pelo deputado Augusto Carvalho (SD-DF) para […]

Acompanhando os índices econômicos do país, a saúde dos executivos brasileiros também piorou neste ano, de acordo com uma pesquisa que ouviu 1021 profissionais de média e alta gerência de diversas companhias. O levantamento, realizado pela empresa de planos de saúde Omint, constatou que das 15 doenças mais frequentes entre esse público, 12 registraram aumento […]

A interpretação da lei permite certos “efeitos colaterais” em sua aplicação. Isso ocorre, dentre outras causas, quando a interpretação benéfica é aplicada de forma tão extensiva que gera desequilíbrios que terminam por afetar negativamente aqueles a quem a lei, em sua origem, pretendia beneficiar. Pois bem. Vejamos o que diz o parágrafo 1º do artigo. […]

Prezados colegas Médicos do Trabalho. Ao longo desse semestre, usando do fomento da pluralidade de ideias, característica que este blog tanto usa e defende, cumprimos nossa função de incentivar a formação de novas chapas eleitorais para a próxima eleição da diretoria da ANAMT (Associação Nacional de Medicina do Trabalho), que ocorrerá em maio de 2016. […]

Para evitar espionagem industrial ou acidentes, as empresas podem proibir o uso de celular durante a jornada de trabalho. Em recentes decisões, a Justiça do Trabalho deu razão a empregadores, mantendo demissão por justa causa ou negando indenização a trabalhadores. Um dos casos analisados envolve um operador de telemarketing, que teve sua demissão por justa […]