Ele foi acusado de ser o causador do acidente, em que morreram dois empregados.
Motorista que alegava doença psiquiátrica após acidente terá pedido de indenização reexaminado
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Bancário que foi vítima de assaltos tem indenização por dano moral reduzida
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O colegiado considerou excessivo o valor de R$ 200 mil mantido pelo TRT.
Patrão que demitiu empregada doméstica por WhatsApp pagará indenização
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Na mensagem pelo aplicativo, ele escreveu: “Bom dia, você está demitida!”
Justiça garante prorrogação de salário-maternidade a segurada que teve bebê prematuro
postado em: Direito do Trabalho
A licença-maternidade venceu em maio e, para conseguir cuidar da filha, a mãe ajuizou o pedido de prorrogação do salário-maternidade, o que foi aceito pela primeira instância.
Empresa de engenharia deve pagar pensão mensal à viúva de trabalhador morto em mina
postado em: Acidentes de Trabalho Direito
O objetivo é reparar a queda da renda da família, que dependia do salário do empregado.
Mantida justa causa para trabalhador que tentou beijar colega
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A atitude do empregado foi enquadrada como incontinência de conduta.
Mecânico com doença ortopédica deve receber auxílio por incapacidade temporária
postado em: Direito do Trabalho
No recurso, o mecânico sustentou que preenche os requisitos para a concessão do benefício. Apresentou também uma documentação clínica que não recomenda o retorno as suas atividades laborativas habituais.
Guarda com câncer de próstata obtém reconhecimento de dispensa discriminatória
postado em: Direito do Trabalho
Essa neoplasia maligna foi reconhecida como estigmatizada conforme entendimento do TST.
Segurados do INSS poderão arcar com despesa de perícia médica, em caso de ação judicial
Em análise técnica, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) aponta o que classifica como “dificuldades” no projeto de lei: a transferência de responsabilidade do Estado ao cidadão e o condicionamento do acesso ao Poder Judiciário por critério meramente econômico (renda).
Banco comete dano moral coletivo ao realizar gestão por estresse
postado em: Direito do Trabalho Saúde Mental do Trabalhador
Pressionados, vários empregados tiveram síndrome do pânico e depressão.
Maquinista que prestou serviços por 30 anos em ferrovia receberá indenização por doença ocupacional na coluna
postado em: Direito do Trabalho
Para a juíza, as condições de trabalho contribuíram para a piora do quadro de saúde do maquinista, que adquiriu a enfermidade, equiparada a acidente de trabalho.
Trabalhadora que foi abandonada pelo marido após difamação pelo patrão receberá indenização por danos morais
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Para a magistrada, o ex-empregador ofendeu a honra da profissional, imputando atos ofensivos à reputação dela.
Justa causa aplicada a enfermeira que faltou ao plantão no feriado de Tiradentes é validada
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Uma portaria da Fundação de Saúde do RJ previa a aplicação da penalidade nessa circunstância.
Empresa aérea terá que restituir à ex-empregada gastos com maquiagem, unhas e cabelo
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Na ação trabalhista, a aeroviária explicou que até a cor das unhas e o tom da maquiagem eram determinados pela empresa.
Dispensa de industriária por tuberculose preexistente não configura discriminação
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A ausência de relação entre a doença e o trabalho afasta o direito à estabilidade.