27 jun 2014

CUIDADO COM O QUE POSTA EM SUAS REDES SOCIAIS!

postado em: Direito do Trabalho

Mais recrutadores desistem de candidatos devido a redes sociais.Você dirige bêbado ou costuma frequentar jantares com “acompanhantes”? Talvez seja mais prudente manter essas informações em caráter privado em vez de expô-las nas redes sociais. Mais empregadores dos Estados Unidos estão buscando informações adicionais sobre potenciais candidatos em redes sociais — e eles não estão muito […]

26 jun 2014

OBRIGADO.

postado em: Curiosidades

Obrigado aos alunos, residentes e professores da pós-graduação em Medicina do Trabalho da USP (Universidade de São Paulo) pelo respeito com o qual me receberam no último dia 24/06. Foi uma noite de ótimos debates e muito aprendizado. Forte abraço a todos, Marcos.

26 jun 2014

INSS LIBEROU E ELA SUMIU: ABANDONO DE EMPREGO.

postado em: Direito do Trabalho

Uma operadora de telemarketing foi dispensada por justa causa, por abandono de emprego. Isto porque ela não retornou ao trabalho após a alta previdenciária, mesmo depois de o patrão ter lhe enviado um telegrama, convocando-a a justificar suas faltas. Inconformada com essa conduta, a trabalhadora decidiu ajuizar reclamação na Justiça do Trabalho requerendo a nulidade […]

20 jun 2014

LEI DOS MOTOBOYS OU DOS MOTOCICLISTAS?

postado em: Direito do Trabalho

 Lei 12.997 de 18 de junho de 2014 (DOU: 20 de junho de 2014).Acrescenta § 4º ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar perigosas as atividades de trabalhador em motocicleta. A Presidenta da República. Faço saber que o […]

18 jun 2014

ATESTADO DE MÉDICO CUBANO TEM VALIDADE LEGAL?

Prezados leitores. Antes de iniciar o assunto desse texto, devo dizer quando me refiro a “médicos cubanos” estou me referindo a todos os médicos estrangeiros do “Programa Mais Médicos”, sejam eles cubanos, portugueses, haitianos, etc. A referência aos cubanos foi apenas pelo fato desses médicos estarem em maior quantitativo dentro do programa, somente por isso. […]

04 jun 2014

ESOCIAL, O RAIO X DO GOVERNO.

postado em: Direito do Trabalho

Ao começar a ler sobre o assunto a primeira pergunta que veio a minha mente foi: “O que o SESMT vai passar a fazer?” Bem, mas antes de responder a esta pergunta é melhor eu tentar explicar o que é o Esocial. De acordo com os dados do site http://www.esocial.gov.br é um projeto do governo […]

28 maio 2014

FUNCIONÁRIO ALCOÓLATRA PODE SER DEMITIDO?

      A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um porteiro da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), dispensado por alcoolismo, e o ressarcimento integral de todo o período em que ficou afastado. Ao examinar recurso do trabalhador, a Turma considerou discriminatória sua […]

25 maio 2014

TST AFASTA SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA.

postado em: Direito do Trabalho

O fato de a testemunha indicada em processo ter ação judicial semelhante contra o mesmo empregador e com o colega também como testemunha não a torna suspeita ou caracteriza “troca de favores”. Por isso, seu depoimento não pode ser desqualificado. Ao julgar recurso de uma dentista em ação trabalhista movida contra a Clínica Dentista Popular, […]

25 maio 2014

MOTORISTAS DEVERÃO FAZER EXAMES TOXICOLÓGICOS.

postado em: Direito do Trabalho

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu tornar obrigatório o exame toxicológico de larga detecção para motoristas profissionais das categorias C, D e E. A resolução 460 foi publicada nesta quarta-feira (27/11) no Diário Oficial da União (DOU) e entrará em vigor a partir de janeiro de 2014, com efeito legal a partir de 180 […]

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