A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos a uma gerente de relacionamento de Curitiba (PR) que sofreu danos na coluna ao participar de treinamento motivacional. O recurso de revista da CEF foi acolhido apenas em relação ao […]

[ATUALIZADO EM 14/08/2019] Prezados leitores. Na tentativa de sistematizar os caminhos que sucedem a um “ASO inapto”, apresento-lhes o que pretensiosamente chamei de “Fluxograma de Mendanha” (versão julho 2019). Clique na imagem abaixo para visualizá-lo em tamanho maior. Para acesso em pdf, clique AQUI.           A constatação que se chega ao final […]

Reza a lenda que ao pôr um sapo dentro da panela, ele não sente a água esquentar aos poucos. Ele se ajusta. Somente a fervura aguça seu instinto de sobrevivência, mas aí já é tarde demais: ele não tem força para sair. A história, conhecida como a síndrome do sapo fervido, retrata o quão difícil […]

O Observatório da Medicina, site do portal da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), publicou artigo sobre burnout médico. “O acúmulo de trabalhos e a carga horária excessiva podem ter repercussões sobre a saúde do médico e dificultar ou mesmo impossibilitar as atividades de formação continuada”, diz o relatório Demografia Médica no Brasil. O artigo […]

[ATUALIZADO EM 16/01/2019] Prezados leitores. Uma pesquisa informal realizada entre Médicos do Trabalho de todo o Brasil, e coordenada pelo competente Dr. Luis Fernando Gagliardi, propôs a seguinte questão: “Caso de reintegração judicial, antes de um ano do desligamento, você:  a) Acredita que não deve ser realizado o exame ocupacional. b) Realiza exame como RETORNO […]

Conheça alguns documentos de apoio às condutas periciais do INSS. MANUAL DE AVALIAÇÃO DAS DOENÇAS E AFECÇÕES QUE EXCLUEM A EXIGÊNCIA DE CARÊNCIA PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – 2005 DIRETRIZES DE APOIO À CONDUTA MÉDICO-PERICIAL EM CLÍNICA MÉDICA – INSS 2009 DIRETRIZES DE APOIO À CONDUTA MÉDICO-PERICIAL EM ORTOPEDIA – INSS 2008 […]

A reintegração ao trabalho consiste em restabelecer a posse completa, ou seja, em devolver ao empregado o vínculo de emprego que lhe foi tirado pelo abuso de poder da empresa e com ele, todas as garantias contratuais havidas antes da demissão. A reintegração do empregado pode ocorrer pelo próprio empregador ao observar que a demissão […]

Atendente de call center da Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. que prestava serviços para o Banco Santander (Brasil) S.A. receberá indenização por danos morais por ter sido submetida a controle de uso de banheiro. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que deu provimento a recurso da empregada […]

Vivemos um momento delicado em que há clara tentativa de abrupto esvaziamento das atividades jurídicas (e judicantes) que envolvem os operadores do direito do trabalho. A Reforma Trabalhista sobreveio, sem qualquer debate, com o propósito de reduzir o desemprego. Na prática não funcionou. O desemprego aumentou! Por outro lado, o número e o valor das […]

O presidente Jair Bolsonaro declarou em entrevista recente a ideia de acabar com a Justiça do Trabalho. Seria uma boa ideia? Primeiramente, é necessário esclarecermos que o fim da Justiça do Trabalho não significa o fim do Direito do Trabalho. A legislação trabalhista continua vigente e as demandas trabalhistas continuarão existindo. O que está sendo […]

A saúde além de ser um “direito”, um bem tutelado, acaba também sendo uma boa âncora para sustentar as reivindicações de trabalhadores. Aliás, não bem a “saúde”, mas sim, a “doença”, com o seu respectivo CID. Assim, a mesma reivindicação de um trabalhador pode alcançar diferentes status em função de como se apresenta: se for […]

Em 01° de novembro de 2018 o Egrégio Conselho Federal de Medicina (CFM), por meio da Resolução n° 2.217/2018, publicou no Diário Oficial da União o novo Código de Ética Médica, devendo entrar em vigor no dia 30 de abril de 2019 (com base na LC 95/98, art. 8°, §1°). Em 01° de novembro de […]

[Esse texto foi publicado aqui no SaudeOcupacional.org em 22/03/2018 e foi o texto mais lido do ano! Releia-o.]  O novo Manual Técnico de Perícia Médica Previdenciária, publicado em março/2018 na forma de Resolução assinada pelo Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, tem por objetivo apresentar um consolidado de normas, conceitos legais e […]

[Esse texto foi publicado aqui no SaudeOcupacional.org em 02/03/2018 e foi o segundo texto mais lido do ano! Releia-o.]  “Não há dispensa de anotação de situações de risco nos Atestados de Saúde Ocupacional — ASO pelo fato de que tais riscos tenham sido considerados ‘baixos’ pela empresa, ou que medições ambientais realizadas nos ambientes de trabalho […]

[Esse texto foi publicado aqui no SaudeOcupacional.org em 03/05/2018 e foi o terceiro texto mais lido do ano! Releia-o.]  A participação da SST em diversos eventos do eSocial apresenta grandes complexidades para serem solucionadas. Os eventos de SST são “Não periódicos” isto é, não são previsíveis e contem alta aleatoriedade de ocorrência. Mesmo assim, têm […]