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Saúde Ocupacional

Publicações do Colunista

16 mar 2022

Mulher deve devolver valores de aposentadoria por invalidez pagos enquanto exerceu atividades remuneradas

postado em: Direito Notícias

Segundo a autarquia, a mulher retornou voluntariamente ao trabalho, recebendo, em concomitância, a aposentadoria por invalidez e os salários dos empregos. O INSS argumentou que o pagamento do benefício teria sido indevido, pois a premissa básica para a concessão da aposentadoria seria a incapacidade laborativa da segurada.

14 mar 2022

Justiça nega licença-maternidade a mãe não gestante de casal homoafetivo

postado em: Sem categoria

Sem previsão legal para a situação, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou licença-maternidade a uma mãe não gestante de um casal homoafetivo. A autora é servidora pública do DF, casada com outra mulher. Elas têm um filho nascido após tratamento de fertilização in vitro. No procedimento, foi usado o sêmen […]

13 mar 2022

Prazo de exigência para envio do PPP eletrônico é ampliado

postado em: Notícias

A portaria determina também que o INSS promova as adequações necessárias no PPP para que o documento possa estar disponível em meio eletrônico no dia de início da sua obrigatoriedade, garantindo que o trabalhador possa acessar diretamente suas informações nos canais digitais do Instituto, evitando a necessidade de que o empregador tenha que emitir o documento em papel.

11 mar 2022

Diarista que trabalhava quatro dias por semana em residência tem reconhecido vínculo de emprego doméstico

postado em: Sem categoria

Na ação trabalhista, a autora afirmou ter sido admitida como empregada doméstica pela ré em fevereiro de 2013, com salário mensal de R$ 2.020,00. Disse ter sido dispensada sem justa causa em fevereiro de 2021 e que nunca teve a carteira de trabalho anotada, nem recebeu direitos trabalhistas pelo vínculo de emprego.

08 mar 2022

INSS retoma atendimento presencial sem agendamento

postado em: Notícias

Além dos pedidos já agendados, as agências do INSS retomam também o chamado atendimento espontâneo, realizado na triagem, no autoatendimento orientado ou em guichê específico para informação ou orientação, sem necessidade de prévio agendamento. O retorno será feito de maneira gradual para evitar filas externas ou aglomerações no interior das agências.

07 mar 2022

Trabalhadora grávida receberá indenização após sofrer assédio moral praticado pelo supervisor

Para a trabalhadora, o objetivo da empregadora era desestabilizá-la emocionalmente, tornando o ambiente de trabalho insuportável para afastá-la do trabalho. “Havia outra funcionária também grávida, mas que não foi mudada de sala”, disse a profissional, que requereu judicialmente indenização por danos morais. A empregadora nega.

03 mar 2022

Auxiliar de fábrica de pneus contratado por prazo determinado tem direito à estabilidade acidentária

postado em: Sem categoria

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Pirelli Pneus Ltda., de Gravataí (RS), contra o reconhecimento do direito à estabilidade a um auxiliar de produção, contratado por prazo determinado, que sofreu acidente de trabalho. Conforme o colegiado, a lei, ao garantir estabilidade provisória à vítima de acidente de trabalho, não faz […]

01 mar 2022

Vagas para Médicos do Trabalho

postado em: Mercado de Trabalho

Veja 3 links que vão direto às vagas para Médicos do Trabalho. Neles, você encontrará dezenas de vagas abertas nos últimos dias. São muitas oportunidades, para todo o Brasil. Confira! Médicos do Trabalho – Catho.com.br Médicos do Trabalho – Empregos.com.br Médicos do Trabalho – Vagas.com.br

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