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Saúde Ocupacional

Publicações do Colunista

02 fev 2023

TNU fixa tese sobre manutenção da qualidade de segurado durante o período de limbo previdenciário

postado em: Direito do Trabalho

Na sessão ordinária de julgamento de 7 de dezembro de 2022, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por voto de desempate, negar provimento, nos termos do voto do juiz relator, a pedido de uniformização que versa sobre a manutenção da qualidade de segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) […]

17 jan 2023

Recriação do Ministério da Previdência Social

postado em: Notícias

Embora tivéssemos uma atuação bastante grande da Secretaria Especial de Previdência, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, sempre consideramos oportuna a existência de um Ministério próprio para tratar das pautas previdenciárias, sempre complexas e bastante efusivas nos últimos anos, especialmente a partir das inúmeras alterações constitucionais, legais e jurisprudenciais, inclusive uma intensa produção normativa a partir da ocorrência da crise sanitária internacional em 2020.

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