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O fato de a testemunha indicada em processo ter ação judicial semelhante contra o mesmo empregador e com o colega também como testemunha não a torna suspeita ou caracteriza “troca de favores”. Por isso, seu depoimento não pode ser desqualificado. Ao julgar recurso de uma dentista em ação trabalhista movida contra a Clínica Dentista Popular, […]
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) elevou para R$ 100 mil a indenização por danos morais e materiais de um porteiro que perdeu a perna direita num acidente no percurso para o trabalho. Segundo o relator do processo, ministro Maurício Godinho Delgado, o valor de R$ 60 mil, arbitrado pelo Tribunal Regional […]
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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu tornar obrigatório o exame toxicológico de larga detecção para motoristas profissionais das categorias C, D e E. A resolução 460 foi publicada nesta quarta-feira (27/11) no Diário Oficial da União (DOU) e entrará em vigor a partir de janeiro de 2014, com efeito legal a partir de 180 […]
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Prezados leitores.O Tribunal Superior do Trabalho (TST), através da Resolução n. 194 de 19/05/2014, editou algumas novas súmulas. Transcrevo abaixo três delas que possuem estreita relação com os conteúdos desse blog. Boa leitura! SÚMULA Nº 453. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PAGAMENTO ESPONTÂNEO. CARACTERIZAÇÃO DE FATO INCONTROVERSO. DESNECESSÁRIA A PERÍCIA DE QUE TRATA O ART. 195 DA […]
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Ode aos cursos de Medicina do Trabalho feitos nos finais de semana, ou em dias de semana também, mas que apresentaram/apresentam uma carga horária inferior aos chamados “cursos acreditados da ANAMT” ou residências médicas em Medicina do Trabalho.Ode aos “cursos de finais de semana” que possibilitaram/possibilitam a tantos médicos o seu primeiro contato com a […]
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Já estamos no meio do ano. A Copa chegou e as eleições se aproximam. E, junto com elas, acumulam-se fatos preocupantes para o emprego neste e no próximo ano. Detesto ser pessimista por se tratar de uma profissão que sempre teve pouco futuro no Brasil. Mas sou obrigado a olhar para o que acontece hoje […]
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[ATUALIZADO EM 22/03/2018] Foi divulgado essa semana o estudo Demografia Médica no Brasil 2018, realizado por pesquisadores da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) com apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Os números do estudo foram colhidos ao longo de 2017 (conforme págs. 17 e 30 do […]
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Informações e inscrições: Fone: (11) 2167-1101Fax: (11) 2167-1131cursos.seminarios@ltr.com.br
Doenças motivadas por fatores de riscos ergonômicos – tais como má postura e esforços repetitivos – e sobrecarga mental têm sido as principais causas de afastamento do trabalho. O dado foi apresentado no Boletim Informativo Quadrimestral sobre Benefícios por Incapacidade, lançado nesta segunda-feira (28/04) pelo Ministério da Previdência Social. O estudo, publicado no “Dia Mundial […]
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, em decisão unânime, a agravo de instrumento interposto por um empregado que tinha estabilidade acidentária e, mesmo assim, foi demitido por justa causa pela empregadora. No processo, a empresa comprovou a motivação da dispensa (faltas injustificadas, registro de jornada sem comparecimento ao trabalho e descumprimento […]
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O juiz Aureliano Albuquerque Amorim, da 4ª Vara Cível de Goiânia, julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais de Ludimila Joana Vieira Marques em desfavor ao Hospital Samaritano de Goiânia e ao médico Deybson Augusto dos Santos. Ela perdeu o emprego por adulterar um atestado médico.No dia 2 de janeiro de […]
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Se você tem o hábito de mandar muitas mensagens de texto via smartphone está sujeito há uma nova doença, descrita pela primeira vez por uma médica na publicação médica “The Lancet”: trata-se do “WhatsAppitis”, dor na região do pulso e até tendinite no dedão oriundas do uso repetitivo do aplicativo de troca de mensagens WhatsApp.De […]
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O edital da XXXV Prova de Título de Especialista em Medicina do Trabalho, que será aplicada nos dias 26 de abril e 1º de maio, em Brasília e em Florianópolis, respectivamente, foi retificado.A retificação exclui a exigência de comprovação dos 100 (cem) pontos de participação em atividades científicas como pré-requisito para o presente concurso. O […]
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Perícias Médicas
A prevenção de acidentes de trabalho e desenvolvimento de doenças ocupacionais é obrigação do empregador, que deve fornecer e treinar os empregados sobre o uso do Equipamento de Proteção Individual (EPI) específico para o exercício da atividade. Cabe ao patrão fiscalizar a utilização adequada dos equipamentos fornecidos e necessários à segurança, obrigando os empregados a […]
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O TST (Tribunal Superior do Trabalho) integrou o livro “Medicina do Trabalho e Perícias Médicas – Aspectos Práticos e Polêmicos” (Editora LTr) em sua bibliografia selecionada para o tema: “Doença Ocupacional”. Confira a lista completa dos livros selecionados em: https://dl.dropboxusercontent.com/u/51734108/SaudeOcupacional/Doenca_ocupacional.pdf Adquira o livro “Medicina do Trabalho e Perícias Médicas – Aspectos Práticos e Polêmicos” […]
