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26 fev 2018

Exame toxicológico para condutores: pode preparar o bolso! (?)

Você sabia que será obrigado¹ a fazer exame toxicológico para tirar ou renovar sua carteira de habilitação? O que isto significa? Que você terá que pagar cerca de $ 100 dólares (mais de 400 reais – e subindo) para fazer mais esse exame nos processos de habilitação. O que este exame detecta? Se você consumiu alguma droga no período de 90 […]

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04 fev 2018

Transportadora é isenta de reparar dano ao motorista que capotou após bebida dada por estranho

postado em: Direito do Trabalho

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento de um motorista das empresas J.A.C. Sousa Transportes – EPP e Transzero Transportadora de Veículos Ltda. que perdeu o braço direito na capotagem do caminhão que dirigia em direção a Belém (Pará), após ingerir bebida alterada oferecida por um desconhecido. A Turma […]

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19 jan 2018

Doenças neurológicas e condução veicular

Neurological diseases and vehicle driving Por Flávio Emir Adura Resumo Trata das consequências das doenças neurológicas no ato de direção veicular. Destaca que as doenças neurológicas podem causar sérios acidentes de trânsito. Tais como epilepsia, Parkinson e Alzheimer; sequelas de acidente vascular cerebral, lesões neurológicas, doenças degenerativas progressivas, ataxias, entre outras, que podem interferir no […]

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10 nov 2017

Multinacional reverte obrigação de fiscalizar jornada de caminhoneiros terceirizados

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Tetra Pak Ltda. da obrigação de fiscalizar o cumprimento dos intervalos de descanso e de oferecer espaço para repouso dos caminhoneiros contratados pelas empresas transportadoras que lhe prestam serviço. De acordo com os ministros, a legislação impõe apenas ao transportador de cargas – ainda que […]

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19 set 2017

Motorista de ônibus tem crise de hipertensão e bate em carro em BH

Um motorista de ônibus do transporte público de Belo Horizonte sofreu uma crise hipertensiva e bateu em um carro nesta manhã de quinta-feira na Avenida Raja Gabáglia, nas imediações do Bairro Estoril, Centro-Sul de Belo Horizonte. O acidente ocorreu no sentido Belvedere. De acordo com as informações da Polícia Militar, o acidente ocorreu por volta […]

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14 ago 2017

Empresa é condenada por realizar exames toxicológicos em empregados sorteados

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da SBF Comércio de Produtos Desportivos Ltda. (Centauro Esportes) contra determinação da Justiça do Trabalho para que se abstenha de realizar exames toxicológicos em seus empregados em todas as unidades do território nacional. Além da obrigação, a empresa também foi condenada em R$ 80 mil […]

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12 dez 2016

Ministério do Trabalho esclarece dúvidas sobre exames toxicológicos

Após a publicação da Lei n.º 13.103, de 2 de março de 2015, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista e altera, dentre outras leis, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, estabelecendo a obrigatoriedade da realização de exames toxicológicos com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias, específico para substâncias […]

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08 set 2016

SP volta exigir exames toxicológicos para motoristas

O exame toxicológico para motoristas de ônibus e caminhões voltou a ser obrigatório no Estado de São Paulo. A liminar que autorizava o Detran (departamento de trânsito) a não obedecer a medida foi derrubada na última sexta-feira (15). A Procuradoria Geral do Estado tenta reverter a decisão. Enquanto isso, o sistema federal de habilitação vai […]

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14 jun 2016

Exames toxicológicos evitam mesmo acidentes de trânsito?

Vigente desde o início do ano, a obrigatoriedade do exame toxicológico para motoristas de ônibus e caminhões foi barrada em parte do país após questionamentos de entidades ligadas ao trânsito e associações médicas. Departamentos de trânsito de pelo menos 12 Estados (AC, AM, AP, BA, CE, GO, MA, MG, MS, RR, SE e SP) conseguiram […]

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28 mar 2016

Justiça suspende exigência de exame toxicológico para CNH em Goiás

A exigência do exame toxicológico de larga janela de detecção, que deve identificar o uso de substâncias psicoativas no organismo do motorista, e que deveria vigorar a partir de hoje (2) para habilitação ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação nas categorias C, D e E, está suspensa em Goiás. A liminar concedendo a suspensão […]

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07 mar 2016

Apenas 6 laboratórios no Brasil podem realizar exames toxicológicos dos motoristas

Exame toxicológico dificulta renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) O motivo é a exigência do exame toxicológico de larga janela de detecção para habilitação e renovação nas categorias C, D e E, que está em vigor desde o último dia 2 em todo o País. Motoristas profissionais que precisam renovar a Carteira Nacional de […]

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02 mar 2016

Exames toxicológicos para motoristas: principais dúvidas

Prezados leitores. Abaixo, tentei colocar, de forma bem didática, as principais dúvidas relativas aos exames toxicológicos dos motoristas profissionais, que se tornam obrigatórios à partir de hoje (02/03/2016) nos exames admissional e demissional. A própria referência legal dessa exigência é um tanto confusa. A Lei n. 13.103/2015 exigiu a realização dos exames toxicológicos, tanto para […]

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