postado em: Direito do Trabalho Perícias Médicas Temas Polêmicos
Ainda em agosto poderá ser aprovada a Medida Provisória 739/16, a qual trará grande impacto para as empresas, que poderão receber de volta centenas de trabalhadores que estavam afastados por doença ou invalidez – só que dentro de um cenário de recessão econômica. A MP 739/16 cria um bônus salarial para peritos médicos do INSS […]
postado em: Direito do Trabalho Perícias Médicas Temas Polêmicos
O INSS e a PGF (Procuradoria-Geral Federal) publicaram, no “Diário Oficial da União”, portaria conjunta que autoriza o órgão a cancelar a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença concedido judicialmente se constatar a ausência de incapacidade para o trabalho nas perícias do pente-fino. O corte pode ser feito sem que a Justiça seja comunicada. Na […]
postado em: Coluna da Milla
Eis que chega ao meu escritório uma senhora com cara de choro. Com toda a delicadeza do mundo fui tentar entender o que havia acontecido. A senhora, de origem muito humilde, havia agendado um atendimento no INSS para requerer sua tão sonhada aposentadoria. Aguardou, pacientemente, por quase dois meses, o dia do atendimento. Chegou à […]
postado em: Direito do Trabalho Mercado de Trabalho
Nos últimos dias, a equipe do presidente interino Michel Temer sinalizou com a possibilidade de mudanças e reformas nos direitos trabalhistas. Por enquanto, nada mudou e o trabalhador que se aposenta, por exemplo, não é obrigado a deixar o mercado de trabalho. Especialistas em Direito do Trabalho e Previdenciário ressaltam que o empregado que se […]
postado em: Direito do Trabalho Mercado de Trabalho
A Subseção I Especializada Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) não conheceu de embargos interpostos por uma bancária do Banco Bradesco S/A contra decisão que não reconheceu o direito aos depósitos do FGTS do período de suspensão do contrato de trabalho, em virtude da aposentadoria por invalidez. Segundo a Subseção, além de não […]
postado em: Coluna da Milla
Adicional para aposentado que precisa de cuidador Quem é que nunca ouviu falar em alguém que teve que deixar de trabalhar para cuidar de um parente que, em razão de seu estado de saúde, não consegue exercer sozinho atividades simples do dia a dia, como alimentar-se, higienizar-se ou mesmo locomover-se? Tempos atrás uma senhora me […]
Aposentadoria por invalidez Embora seja comum em muitos locais, legalmente não é necessário fazer o exame demissional quando o empregado aposenta por invalidez. Justificativa: o exame demissional é feito quando da homologação da rescisão (extinção) contratual, nos termos do item 7.4.3.5 da Norma Regulamentadora n. 7 (NR-7). Quando ocorre aposentaria por invalidez o contrato não […]
