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09 ago 2016

Quando a perícia previdenciária e a perícia trabalhista discordam

postado em: Direito do Trabalho

O fato de o INSS ter concedido auxílio doença por acidente do trabalho a uma trabalhadora não foi considerado suficiente para o reconhecimento da doença ocupacional por ela alegada. É que a perícia médica determinada pelo juízo afastou essa possibilidade, concluindo se tratar de doença degenerativa. “A opinião técnica da perícia previdenciária não vincula as […]

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04 ago 2016

Viúva e filhas de vítima de acidente de trabalho serão indenizadas

postado em: Direito do Trabalho

A Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) de Fortaleza (CE) e a Ypióca Agroindústria Ltda. foram condenadas solidariamente ao pagamento de indenização por dano moral e pensão à viúva e à filha de um trabalhador que morreu quando instalava uma placa luminosa (outdoor) em espaço físico cedido clube à empresa. A associação tentou desconstituir a […]

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29 jul 2016

Acidentes em home office: abre a CAT?

O home office ou trabalho em domicílio tem sido cada vez mais frequente, especialmente em razão do contato entre empregador e funcionário ter se tornado possível pela via da tecnologia. Esse tipo de trabalho está sujeito às mesmas regras a que estão os colaboradores que prestam serviço no estabelecimento da empresa. Assim, também devem ser […]

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27 jul 2016

Se não alcança, não descansa!

postado em: Coluna do Lenz

Cervicalgia por manter o pescoço fletido para fixar os olhos em um monitor posicionado muito baixo; lombalgia em trabalhador de alta estatura por trabalhar com a coluna curvada ao montar peças em uma linha de produção baixa para a sua altura; dor nos olhos e pescoço por forçar a visão em um monitor com reflexo […]

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01 jul 2016

Aposentou por invalidez: perdeu direito aos depósitos do FGTS

A Subseção I Especializada Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) não conheceu de embargos interpostos por uma bancária do Banco Bradesco S/A contra decisão que não reconheceu o direito aos depósitos do FGTS do período de suspensão do contrato de trabalho, em virtude da aposentadoria por invalidez. Segundo a Subseção, além de não […]

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30 jun 2016

Empresas que não cumprem normas de segurança são processadas

Nos últimos três anos, o Amazonas registrou 66 ações regressivas acidentárias contra empresas que foram negligentes com a segurança do trabalhador. O ressarcimento estimado aos cofres públicos é de R$ 1,5 milhão, segundo dados da Procuradoria Federal (PF-AM). As ações regressivas acidentárias são iniciadas pela PF-AM, na Justiça Federal local, para tentar reaver os benefícios […]

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07 jun 2016

Profissionais da saúde sofrem agressões físicas de pacientes

postado em: Temas Polêmicos

A superlotação somada à demora nos atendimentos têm feito com que médicos e outros profissionais da saúde que atuam em unidades de prontos-atendimento (PAs) sofram ameaças e agressões físicas e verbais de pacientes. A denúncia é do Sindicato dos Médicos do Espírito Santo (Simes), que está preparando um dossiê com todas as ocorrências. O documento […]

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28 maio 2016

Homem tem a mão costurada no abdômen após acidente de trabalho

Carlos Mariotti, de 42 anos, achou que teria sua mão esquerda amputada após sofrer um acidente de trabalho. Graças a uma técnica conhecida, mas pouco utilizada, que consistiu em costurar o membro machucado dentro do abdômen, os médicos que o atenderam conseguiram salvar a mão. As informações são do G1. “É uma cirurgia clássica, mas […]

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