Por maioria, o colegiado entendeu que a conduta representou medida de proteção à trabalhadora.
Afastada suspeição de testemunha por participação em grupo de WhatsApp e Facebook
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Para a 1ª Turma, não há outros elementos que caracterizem amizade íntima.
Município é condenado por descumprir legislação de segurança e medicina do trabalho
postado em: Medicina do Trabalho Notícias
A decisão, proferida pelo juiz Walace Heleno Miranda de Alvarenga, em sua atuação na Vara do Trabalho de Almenara, determinou também o pagamento de R$ 20 mil de indenização por dano moral coletivo.
Juiz indefere perícia médica por entender que prova documental bastou para afastar dispensa discriminatória por doença
postado em: Notícias Perícias Médicas
O funcionário acusou a ex-empregadora, uma empresa do ramo de alimentos, de ter praticado discriminação diante de seu quadro de “depressão, transtorno do pânico, e transtorno de ansiedade”.
Microempresa terá de indenizar eletricista acometido de hérnia de disco
postado em: Acidentes de Trabalho Direito do Trabalho
A empresa não forneceu equipamentos para neutralizar os riscos inerentes à atividade.
Reestabelecida aposentadoria por invalidez para ex-minerador que sofreu sequelas neurológicas após acidente de trabalho
postado em: Acidentes de Trabalho Direito do Trabalho
Uma pedra teria se desprendido do teto da mina e atingido sua cabeça, causando lesões neurológicas e vertebrais.
Bancário obtém adicional de periculosidade por trabalhar em prédio com combustível no subsolo
postado em: Direito do Trabalho Saúde do Trabalhador
O colegiado aplicou a jurisprudência de que é devido o adicional quando a capacidade de armazenamento individual do tanque ultrapassa 250 litros. A capacidade dos tanques é de 1,7 mil litros cada.
Mantida justa causa para trabalhador que falou mal da empregadora em postagem no Facebook da empresa
postado em: Direito Direito do Trabalho
Na mensagem, o profissional fez um comentário público, no qual destacou que não recomendava a empresa, além dos seguintes dizeres: “Não trata seus empregados com respeito, ameaças constantes aos empregados, levando ao total constrangimento e humilhação”.
Justiça do Trabalho reconhece dispensa discriminatória de trabalhadora diagnosticada com depressão grave, que receberá indenização de R$ 20 mil
postado em: Direito do Trabalho
O município de Belo Horizonte foi condenado de forma subsidiária, devido à negligência na fiscalização dos encargos trabalhistas assumidos pela contratada.
O repouso remunerado como estratégia de enfrentamento do limbo previdenciário
postado em: Reflexões do Mendanha
Série “Limbo Previdenciário Trabalhista” – Texto 9 Veja os textos anteriores clicando em >> Texto 1, Texto 2, Texto 3, Texto 4, Texto 5, Texto 6, Texto 7 ou Texto 8. No último texto que escrevi sobre o chamado limbo previdenciário-trabalhista e suas repercussões, explorei sobre a possibilidade de remanejar o trabalhador para função compatível temporariamente ou definitivamente (readaptação). Falamos […]
Mantida condenação de construtora a indenizar operário atingido por raio
postado em: Acidentes de Trabalho Direito do Trabalho
O trabalhador ficou incapacitado para o trabalho e interditado para a vida civil em razão das sequelas.
Profissionais de saúde expostos à Covid devem receber adicional de 40%
postado em: Direito do Trabalho Saúde do Trabalhador
“Os efeitos danosos da Covid-19, pandemia que assola o mundo, são notórios e patente a gravidade do patógeno ao qual sujeitos os profissionais da saúde, razão pela qual se infere que o percentual aplicável é de 40%, ou seja, o grau máximo”, assinalou o magistrado.
Usina indenizará trabalhador queimado em incêndio em canavial por danos morais e estéticos
postado em: Direito Direito do Trabalho
Submetido a 17 cirurgias, ele teve várias partes do corpo atingidas, inclusive a face.
Mantida justa causa de trabalhador por acesso a site pornô durante trabalho em farmácia
postado em: Direito do Trabalho
Na petição inicial, o profissional discordou da justa causa aplicada, alegando que não cometeu falta grave que aponte para o justo motivo utilizado como base para a sua dispensa. Já a empregadora argumentou, em defesa, a existência dos atos faltosos e intoleráveis a ensejar a punição.
Mantida multa por má-fé a empregado que, mesmo com salário e rescisão elevados, alegava ser pobre
A conclusão se baseou no fato de que o empregado havia recebido mais de R$ 375 mil ao se desligar voluntariamente e, antes, ganhava salários de até R$ 28 mil.