No processo, a vendedora revelou que a cobrança de perda de peso teve início após o término do período de experiência. Segundo ela, “o sócio da empresa passou a promover assédio moral, fazendo referências ao sobrepeso”.

Nossa Constituição Federal aduz em seu artigo 196 que: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”. Vê-se que a […]

O funcionário caiu de um telhado a quatro metros de altura e perdeu a fala e o movimento dos braços.

A prática era habitual e, por isso, caracterizou a desídia e a falta grave

A atividade é considerada insalubre em razão da presença de agentes biológicos agressivos ao organismo humano nos sanitários de locais de grande circulação.

A próxima Prova de Título de Especialista em Medicina do Trabalho realizada pela ANAMT foi adiada para o dia 11 de outubro de 2021, ainda em Brasília (DF). Com essa alteração, o cronograma do curso preparatório presencial realizado pelo CENBRAP, também foi alterado! O curso seguirá acontecendo nos dois dias anteriores à prova, 09 e […]

Em qual capítulo do DSM-5 estaria a Síndrome de Burnout, caso fosse contemplada por essa tão importante obra? Questão instigante. A Classificação Internacional de Doenças, versão 11, a CID-11, documento elaborado pela Organização Mundial de Saúde, passa a valer, se não houver alterações de cronograma, no dia 01/01/2022. Na CID-11, pela primeira vez na série […]

Uma das grandes mudanças das Normas Regulamentadoras para 2021 foi a exclusão do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e implementação do PGR (Programa de Gerenciamento de Risco), o qual orienta e estabelece os requisitos para a realização do gerenciamento de riscos ocupacionais e medidas de prevenção para os trabalhadores, sempre de acordo com a SST (Segurança e Saúde do Trabalho). Saiba mais.

A magistrada ressaltou que “não faz sentido a alegação de que haveria um bis in idem no pagamento do salário-maternidade ao genitor”

Ao examinar o caso, o desembargador relator Antônio Carlos Rodrigues Filho esclareceu que, ao contrário da tese apresentada pelo município, o assédio moral vertical não é a única figura capaz de gerar danos e, consequentemente, indenização compensatória.

O objetivo é comprovar que os transtornos decorreram do processo interno que culminou na sua dispensa.

Prezados leitores. Mais uma vez, a Justiça se posiciona liminarmente no sentido de que o(a) médico(a) pode dar publicidade ao seu título de pós-graduação reconhecido pelo MEC, ainda que não tenha título de especialista ou residência na respectiva área (veja íntegra da decisão clicando AQUI). E mais uma vez, a chance dessa decisão ser revertida […]

De acordo com a matéria que trata da concessão do auxílio-doença, o procedimento está autorizado a ocorrer até o fim de 2021. Com isso, ficaria determinado o envio de documentação médica por meio da internet.

O auxiliar sofreu o acidente ao realizar o trabalho de acabamento de pneus, com uma espécie de esmeril que opera a 400 graus Celsius.

Ao recusar o retorno da empregada após a alta médica concedida pelo INSS, a empresa fez com que a trabalhadora entrasse no chamado “limbo previdenciário”.