Temas Polêmicos

11 set 2013

BRASILEIROS APROVAM MÉDICOS ESTRANGEIROS.

postado em: Temas Polêmicos

A maioria dos brasileiros é a favor da contratação de médicos estrangeiros pelo programa Mais Médicos do governo federal, segundo pesquisa divulgada na manhã desta terça-feira (10/09/2013), encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e realizada pelo instituto MDA. Segundo o levantamento, a aprovação aumentou de julho para setembro e desaprovação caiu. Declararam-se a favor […]

30 jul 2013

OPINIÃO: “SIM, O CFM VACILOU NESSA.”

[ATUALIZADO EM AGOSTO/2018] Em mais um processo sobre o tema (APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000004-62.2016.4.03.6109/SP), o Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF3) se posicionou de forma contrária à Resolução CFM n. 2007/2013.  A norma do Conselho Federal de Medicina estabelece a exigência de título de especialista para ocupar o cargo de diretor técnico, supervisor, coordenador, […]

22 jun 2013

DILMA E OS MÉDICOS ESTRANGEIROS.

Prezados leitores.Acompanhei ontem (21/06/2013) o discurso de nossa Presidenta Dilma. Apesar de ela bem entender (a história nos mostra) que essa conversa de “Manifestação Pacífica” logo vira “Caminhada Feliz”, e que acaba não resultando em mudanças mais profundas, é claro que sua postura foi na defesa irrestrita da paz social. Perfeito! Disse a Chefe Maior: […]

18 maio 2013

FISIOTERAPEUTA COMO “PERITO MÉDICO”: UM ATO CRIMINOSO?

Prezados leitores. A participação de fisioterapeutas como peritos judiciais, em lides que envolvam os chamados “assuntos médicos”, é um tópico sempre muito polêmico. Na postagem anterior, mostrei uma série de decisões que mostram que, mesmo entre os julgadores, essa é uma pauta completamente aberta e não pacificada. E no que tange às questões penais? O […]

18 maio 2013

FISIOTERAPEUTAS PODEM REALIZAR “PERÍCIAS MÉDICAS”?

Prezados leitores. Na visão dos magistrados, os fisioterapeutas podem realizar perícias normalmente atribuídas aos médicos? A resposta mais equilibrada, sem extremismos apaixonados, e desprovida de vaidades profissionais é: depende do magistrado. Elencamos uma séria de decisões judiciais sobre esse tema. De maneira clara, percebemos que as convicções variam entre os julgadores. Exemplos de decisões que […]

03 maio 2013

TEMPO PARA ENTREGA DO ATESTADO?

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18 fev 2013

NOVA RESOLUÇÃO DO CFM É ILEGAL?

[ATUALIZADO EM AGOSTO/2018] Em mais um processo sobre o tema (APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000004-62.2016.4.03.6109/SP), o Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF3) se posicionou de forma contrária à Resolução CFM n. 2007/2013.  A norma do Conselho Federal de Medicina estabelece a exigência de título de especialista para ocupar o cargo de diretor técnico, supervisor, coordenador, […]

30 jan 2013

AOS MÉDICOS MENTIROSOS.

Prezados leitores.Abaixo, escrevo algumas palavras para reflexão de todos nós (especialmente para os médicos que trabalham em empresas). Obs.: o texto é intencionalmente provocativo. Boa leitura! Que Deus nos abençoe. Um forte abraço a todos, Marcos. ********** ********** ********** Empregador pode dispensar uma gestante saudável (que exerce uma atividade compatível com sua gestação)? Sim, desde […]

25 out 2012

HÁ PRAZO PARA ENTREGA DE ATESTADO?

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04 out 2012

EMPREGADO PODE SER DEMITIDO DOENTE?

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18 jul 2012

LUZ SOLAR GERA INSALUBRIDADE?

Prezados leitores. Mais um assunto de polêmica infindável: luz solar gera insalubridade? Antes de mais nada, façamos um breve introdutório legal sobre o tema. Assim diz a Constituição Federal de 1988 (CF/88), em seu art. 7o, inciso XXIII: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição […]

11 jul 2012

“VENDE-SE UM LAUDO PERICIAL.”

Prezados leitores.Eis uma questão polêmica: honorários do peritomédico na Justiça do Trabalho. Vejamos o texto da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em seu art. 790-B (redação dada pela Lei 10.537 / 2002): “A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, salvo se beneficiária de justiça gratuita.” […]

13 jun 2012

INSS LIBEROU, MAS EMPRESA NEGOU: QUEM PAGA O SALÁRIO?

Vídeo-aula relacionado com esse tema:    Prezados leitores.Está se tornando (cada vez mais) recorrente: Médico Perito do INSS considera o empregado “capaz” para retorno às suas atividades laborais, mas o Médico do Trabalho / “Médico Examinador” (inquestionavelmente bem intencionado) considera esse mesmo trabalhador “inapto”. Resultado: empresa é obrigada a manter o pagamento a esse empregado […]

10 maio 2012

EM QUANTO TEMPO O ATESTADO DEVE SER LEVADO À EMPRESA?

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