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Na mensagem pelo aplicativo, ele escreveu: “Bom dia, você está demitida!”

Em 17/05/2021 entrou em vigor a Lei 14.151/2021 que dispõe sobre o trabalho da gestante durante a pandemia. Esta Lei é aplicada à gestante empregada garantindo que ela desenvolva as suas atividades em home office. Considerando que o Protocolo de Manejo Clínico do Ministério da Saúde de 04/2020 incluiu gestantes de alto risco no grupo […]

Com a grande necessidade de produzir vacinas contra a Covid-19, o Brasil enfrenta um momento delicado, de grande investimento na indústria farmacêutica para atender a demanda da vacinação do coronavírus e de todas as outras que já fazem parte do calendário básico de vacinação.

A Justiça do Trabalho não tem competência normativa para deferir a garantia de emprego nesse caso

Para a 2ª Turma, a decisão sobre a forma de pagamento é faculdade do magistrado.

Após mais de um ano de epidemia da Covid-19, o requerimento de benefícios por incapacidade provocada pela doença representa 10% do total de pedidos ao INSS. O número de afastamentos no trabalho decorrentes do coronavírus só fica atrás daquele referente a doenças ortopédicas. O INSS registrou mais de 37 mil pedidos sob tais condições, segundo […]

No processo, a vendedora revelou que a cobrança de perda de peso teve início após o término do período de experiência. Segundo ela, “o sócio da empresa passou a promover assédio moral, fazendo referências ao sobrepeso”.

A questão da dupla jornada, para especialistas, tem sido agravada pela pandemia da covid-19.

Segundo a perícia, ele ficou com 60% de incapacidade para a atividade.

A Justiça poderá destinar até 10% do total dos valores correspondentes da ação para o pagamento de perícias, o que nem sempre ocorre

Entre eles estavam medicamentos que exigem prescrição médica.

A atividade não se equipara à higienização de instalações sanitárias em locais de grande circulação.

Análise de pedidos terá que ser feita em prazos de 30 a 90 dias

Apesar de diversas faltas, a empresa não comprovou a intenção de abandonar o emprego.

Mesmo após a dispensa, a empresa continuou observando a cota legal.

A doença profissional ou ocupacional é aquela que tem sua causa desencadeada pelo exercício do trabalho em determinada atividade, como, por exemplo, em funções exercidas com exposição continuada a agentes químicos como o chumbo.