Sem categoria

A segurança foi dispensada e identificou que, na data da dispensa, contava com 10 semanas de gestação.

Matéria especial discute a legislação, as consequências judiciais da discriminação e a desigualdade no trabalho em razão da cor.

AS INSCRIÇÕES PARA O II Congresso Brasileiro de Psiquiatria Ocupacional ESTÃO ABERTAS! O II CBPO estava marcado para este mas mas infelizmente não pode ser realizado da maneira como gostaríamos, com toda a qualidade apresentada todos os anos, pensando sempre no bem estar dos congressistas e palestrantes. Agora podemos confirmar que as inscrições estão abertas […]

Formada por representantes dos empregados, empregadores e governo federal, a Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) aprovou por consenso na sexta-feira (6) a prorrogação da entrada em vigor de quatro normas regulamentadoras, que será efetivada após publicação de ato normativo. Motivaram a mudança a necessidade de modular a vigência de todas as normas gerais revisadas e […]

 A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou devida a condenação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ao pagamento, a um assistente de Petrolina (PE), de horas extras relativas à não concessão dos intervalos para recuperação térmica por exposição ao calor acima dos limites estabelecidos em norma regulamentar. Para os ministros, o pagamento […]

Em um ambiente de trabalho, por mais seguro que seja, todos os colaboradores são submetidos aos riscos que estão presentes nas funções exercidas ou no ambiente que se encontram, principalmente na indústria, onde os perigos são maiores. Diferente dos trabalhos exercidos em escritórios ou em casa, em que os riscos são chamados de riscos ergonômicos, […]

A Justiça do Trabalho mineira negou a indenização da estabilidade da gestante pretendida por uma trabalhadora que pediu demissão do emprego sem saber que estava grávida. Segundo constatou a juíza Aline Queiroga Fortes Ribeiro, que examinou o caso na 1ª Vara do Trabalho de Passos, a empregada deixou transcorrer exatos dois anos após a rescisão […]

O curso “Limbo Previdenciário Trabalhista” está de volta a grade de cursos EAD da Faculdade Cenbrap, disponível 100% online, facilitando os seus estudos. O que está incluso? Curso EAD “Limbo Previdenciário Trabalhista” (com certificado) + livro sobre o tema (269 páginas) + nova aula telepresencial de 3 horas, ao vivo via ZOOM, com o professor […]

A Vale S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 100 mil a empregado de uma construtora contratada pela mineradora. A decisão é da juíza Renata Lopes Vale, então titular da 5ª Vara do Trabalho de Betim. O trabalhador estava próximo ao refeitório da sede da empresa em Brumadinho, em 25/1/2019, quando […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma zeladora que, em razão de uma lesão na coluna, pretendia receber pensão mensal de 100% da última remuneração. O percentual de 8,33% deferido pelas instâncias inferiores foi arbitrado de forma proporcional à incapacidade para o trabalho resultante da doença, atestada por laudo […]

A dispensa de uma trabalhadora cujo contrato estava suspenso para que ela pudesse acompanhar o filho em tratamento médico configura abuso de direito e gera indenização por danos morais. Neste caso, a tolerância deve se sobrepor às faculdades legais, por mínimo respeito à dignidade humana. Com esse entendimento, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do […]

Meio ambiente do trabalho é “o local onde as pessoas desempenham suas atividades laborais, sejam remuneradas ou não, cujo equilíbrio está baseado na salubridade do meio e na ausência de agentes que comprometam a incolumidade físico-psíquica dos trabalhadores”. Essa definição é das mais abrangentes, pois não se limita a tratar do assunto apenas em relação […]

O Poder Judiciário não pode se eximir de punir atitudes graves que denotam humilhação, discriminação racial e remontam a um estado regido pela escravidão. Com base nesse entendimento, a 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região determinou que a Autoliv do Brasil, empresa de Taubaté que atua no ramo da indústria automobilística, […]

A crise causada pela pandemia do coronavírus (Covid-19) bateu às portas do Supremo Tribunal Federal com o ajuizamento de, até agora, 41 ações de controle concentrado de constitucionalidade. Os questionamentos à corte são os mais diversos: medidas que afetam o direito dos trabalhadores; a extensão do prazo do pagamento da dívida dos estados com a […]

Empresas de call center deverão se adaptar às normas de saúde recomendadas pela OMS para evitar ou reduzir a velocidade de disseminação do causador da pandemia, o coronavírus. A decisão é do juiz André Figueiredo Dutra, titular da 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que concedeu liminar em ação coletiva, em favor do Sindicato […]

O Centro de Conciliações do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (Cejusc – TRT/CE) informa que está disponível para realizar homologação de acordos extrajudiciais entre patrões e empregados com o objetivo de regulamentar as medidas trabalhistas tomadas em caráter excepcional e de urgência em razão de suspensão de atividades para evitar o contágio do coronavírus. […]