Sem categoria

A decisão também determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) converter a aposentadoria por tempo de contribuição em especial.

Os atestados tinham impacto nas avaliações e resultavam na perda de benefícios.

A atividade profissional foi considerada concausa do adoecimento e o relator onerou para R$ 15 mil a indenização por danos morais e manteve o pensionamento.

O rompimento da barragem de rejeitos da exploração de minério de ferro de Fundão, em Mariana-MG, completa seis anos neste dia 5 de novembro. “Talvez quando morrer a gente esquece”. Essas foram as palavras de um motorista que trabalhava no dia do rompimento da barragem de Fundão, a perito designado pelo juízo para apurar a […]

Para a 3ª Turma, a situação é diversa da extinção da empresa.

Ele foi morto em tentativa de assalto a um supermercado no Rio de Janeiro.

A estabilidade visa coibir a dispensa arbitrária.

Segundo a autora do processo, ela enfrenta problemas de saúde com transtorno depressivo recorrente de longa data.

Os empregados tinham de prestar informações que poderiam beneficiar a empresa em ações trabalhistas.

O Hospital do Coração de Londrina está com duas oportunidades de empregabilidade imediata para profissionais recém formados. Médico do Trabalho Principais Atividades:Responder pela realização e gestão de exames ocupacionais e ações de Saúde Ocupacional visando atendimento aos requisitos legais, prevenção e promoção de saúde ao colaborador, criação e análise de indicadores do setor. Requisitos:– Superior […]

Para a trabalhadora, a dispensa foi ilegal. Ela sustentava que a gravidez durante o contrato de trabalho lhe garantiria a estabilidade provisória no emprego.

A validade do pedido de demissão de empregada estável está condicionada à assistência sindical.

Segundo o processo, as pausas eram utilizadas como critério de pagamento de prêmio.

Na mensagem pelo aplicativo, ele escreveu: “Bom dia, você está demitida!”

Em 17/05/2021 entrou em vigor a Lei 14.151/2021 que dispõe sobre o trabalho da gestante durante a pandemia. Esta Lei é aplicada à gestante empregada garantindo que ela desenvolva as suas atividades em home office. Considerando que o Protocolo de Manejo Clínico do Ministério da Saúde de 04/2020 incluiu gestantes de alto risco no grupo […]

Com a grande necessidade de produzir vacinas contra a Covid-19, o Brasil enfrenta um momento delicado, de grande investimento na indústria farmacêutica para atender a demanda da vacinação do coronavírus e de todas as outras que já fazem parte do calendário básico de vacinação.