Contratação informal era feita através da internet, sem anotação em carteira.
Cuidadora consegue vínculo com empresa de serviço de acompanhante domiciliar de idosos
postado em: Direito do Trabalho
Checklist da Covid-19 não gera indenização por danos morais para trabalhador de mineradora
postado em: Direito Direito do Trabalho
O trabalhador explicou que tinha que ficar conectado à empresa e sujeito às ordens dela, no período das férias, uma vez que tinha a obrigação de realizar o checklist todos os dias. Disse que, mesmo fora da residência, era obrigado a ter conexão com a internet, sob pena de represália.
Servente de obras será indenizado após receber alimentação em más condições
postado em: Direito do Trabalho Saúde do Trabalhador
A empregadora negou as acusações, alegando que “jamais forneceu alimentação em más condições”. E que “se tal fato ocorresse, a empresa responsável pelo fornecimento das marmitas seria imediatamente substituída”.
TST invalida cláusula de acordo coletivo que cria condições para estabilidade da gestante
postado em: Direito do Trabalho
A norma exigia que a empregada grávida demitida se apresentasse até 90 dias do aviso-prévio para ter direito à reintegração.
Motorista sequestrado e alvejado durante viagem de trabalho será indenizado
postado em: Direito do Trabalho Segurança do Trabalho
O trabalhador contou que, no dia 8 de março de 2016, transportava filtros de cigarro de Santo André/SP, com destino a Uberlândia, pelo Rodoanel em São Paulo, quando foi abordado e retirado do veículo por indivíduos armados e trancado em um baú de um outro caminhão menor.
Agente da Fundação Casa deverá receber adicional de periculosidade
postado em: Direito do Trabalho Notícias
Ele está exposto a violência física no desempenho das atribuições profissionais.
Banco é condenado a indenizar ex-empregada que sofreu sequestro e assalto ao transportar valores
postado em: Direito Direito do Trabalho Segurança do Trabalho
A profissional contou que, ao longo do período contratual, era responsável por fazer o transporte de expressivos valores entre as cidades da região atendida pelas agências bancárias em que trabalhou, o que sempre lhe causou grande temor, principalmente por já ter sido vítima de violento assalto e sequestro, que lhe causaram danos irreversíveis, além de outros assaltos realizados nas agências.
Motorista receberá indenização por dormir no baú do caminhão
postado em: Direito Direito do Trabalho
Para a 3ª Turma, houve ofensa à dignidade do trabalhador.
Trabalhador será indenizado após ter mãos e pés queimados devido ao contato direto com cal em mineradora
postado em: Acidentes de Trabalho Direito do Trabalho
Na fixação da indenização, a magistrada levou em conta a gravidade do dano, o grau de culpa/dolo do agente ofensor, a extensão e repercussão do dano, bem como o caráter lenitivo, educativo e punitivo da medida e a condição econômica das partes envolvidas.
Afastada indenização para motorista que não conseguiu provar o nexo entre doença nos joelhos e as condições de trabalho
postado em: Acidentes de Trabalho Direito do Trabalho
A Justiça do Trabalho negou indenização por danos morais e materiais para um vendedor externo de uma empresa de alimentos e de bebidas que alegou doença nos joelhos e quadril, mas não conseguiu provar o nexo técnico laboral de causa ou concausa com o trabalho na empregadora. A decisão é da Quarta Turma do TRT-MG, […]
Reconhecida discriminação em dispensa de bancária que retornou ao trabalho após ter aposentadoria por invalidez cancelada
postado em: Direito do Trabalho
A trabalhadora contou que foi admitida em agosto de 1992 e se afastou do trabalho em agosto de 1996, para receber auxílio-doença acidentário. Posteriormente, o benefício foi convertido em aposentadoria por invalidez, a qual foi cessada em maio de 2018.
Açougueiro tem reconhecido direito a intervalo para recuperação térmica
postado em: Direito do Trabalho Saúde do Trabalhador
Ele movimentava mercadorias de câmaras frias para o ambiente externo.
TRT-5 autoriza adicional de insalubridade para operadora de telemarketing
postado em: Direito do Trabalho Notícias
Por não ser oficialmente classificado pelo Ministério do Trabalho como uma atividade insalubre, o serviço de telemarketing não gera automaticamente o direito ao adicional de insalubridade. Mas o benefício pode ser obtido se um operador tiver sido sujeito a situações que ultrapassam o limite tolerável de ruídos durante uma jornada de trabalho de seis horas.
Ajudante que limpava banheiro frequentado por poucas pessoas não receberá adicional de insalubridade
postado em: Direito do Trabalho
De acordo com a decisão, as instalações sanitárias que ela limpava não podiam ser enquadradas como local público ou coletivo de grande circulação de pessoas, de modo a justificar o recebimento do adicional.
Pai poderá usar FGTS para tratar filho autista
postado em: Direito do Trabalho
O homem, com 40 anos, é encarregado de setor numa loja de móveis e a mãe não trabalha, visto que o filho precisa de cuidados especiais. Os gastos crescentes com terapias e medicamentos levaram o autor a ajuizar mandado de segurança na Justiça Federal requerendo o saque do fundo, de quase R$ 10 mil.
Montadora custeará despesas médicas de metalúrgico que rompeu tendão do ombro
postado em: Acidentes de Trabalho Direito do Trabalho
Ele ficou incapacitado para o trabalho após a implantação de pinos de metal.