O dia 15 de junho é o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. O TRT-MG traz hoje uma matéria sobre o preconceito etário contra idoso, o que, infelizmente, é uma realidade no ambiente de trabalho e precisa ser combatido.
Justiça do Trabalho determina reintegração de trabalhador dispensado por ser idoso
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Transportadora é condenada por exigir jornadas exaustivas de motorista
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Na reclamação trabalhista, o motorista disse que sua jornada era das 5h às 21h, de segunda a domingo, com apenas 15 minutos para almoço e 15 minutos para o jantar.
Empresa de medicina terá de criar espaço adequado para equipe de enfermagem descansar
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No plantão, profissionais utilizavam papelão para deitar e repousar.
INSS é obrigado a manter benefício de auxílio-doença à autora até a realização de nova perícia médica
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De acordo com o relator, a segurada esteve em gozo de auxílio-doença anteriormente e, pelos documentos anexados aos autos, é nítido que não recuperou a sua capacidade laborativa.
Pintor com doença lombar tem benefício de auxílio-doença convertido em aposentadoria por invalidez
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Embora o perito tenha concluído que a incapacidade é apenas parcial, afiançou que a doença é degenerativa e que o autor deve ser reabilitado para realizar “atividades que não requeiram sobrecarga biomecânica ou postura viciosa em coluna vertebral.
Descartada dispensa discriminatória da técnica de enfermagem diagnosticada com Covid-19
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Na avaliação do relator, ao contrário do que ficou entendido na sentença de primeiro grau, não houve qualquer indício de discriminação na dispensa sem justa causa da trabalhadora e a empresa apenas exerceu o direito unilateral de dispensá-la.
Com base apenas em laudo, agente comunitária de saúde não receberá adicional de insalubridade
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A atividade não está prevista como insalubre nas normas regulamentadoras.
Faxineira do Palácio das Artes receberá adicional de insalubridade em grau máximo por limpeza de banheiros com grande circulação
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A profissional alegou que atuou em condições insalubres pela limpeza de banheiros de grande circulação, mas só recebeu o adicional a partir de junho de 2019.
Acordo extrajudicial sobre estabilidade de gestante terá quitação total do contrato de trabalho
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A supervisora foi demitida sem justa causa em agosto de 2020, mas, logo após a rescisão, informou ao Mercado Livre que estava grávida. Diante da situação, ela poderia pleitear a reintegração em reclamação trabalhista, mas preferiu firmar acordo.
Tanque extra de mais de 200 litros garante adicional de periculosidade a motorista
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O caminhão possuía dois tanques de combustível originais de fábrica, um com 440 litros e o outro com 330 litros – acima, portanto, do limite de 200 litros previsto na Norma Regulamentadora 16 do Ministério do Trabalho e Previdência.
Mantida condenação da Gol por dispensar mecânico dependente químico
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O mecânico trabalhava na Gol havia mais de dez anos quando foi dispensado, em agosto de 2017. De 2015 a 2016, ele esteve afastado por auxílio-doença e, na época da dispensa, buscava a renovação do benefício.
Justiça do Trabalho afasta horas extras de trabalhador que conversava em grupo de aplicativo da empregadora após o expediente
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O trabalhador alegou que, após sua jornada de trabalho, inclusive nos dias de descanso, permanecia em constante conexão com a empresa, via aplicativo, para atender a chamados e resolver assuntos urgentes, verificar informações do serviço, relatórios, emitir opiniões técnicas, entre outros.
Aposentadoria especial do INSS: entenda o que é e quem tem direito
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Como faço o pedido da aposentadoria? Veja o passo a passo de como seguir a diante com o seu pedido!
TST mantém redução de jornada para mãe de menino com paralisia cerebral
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A técnica de farmácia poderá acompanhar o filho nas atividades terapêuticas.
TRF3 reconhece como especial trabalho de motorista do setor de saúde e determina concessão de aposentadoria
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Segundo os magistrados, documentos e testemunhas comprovaram serviço no campo e o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) demonstrou desempenho das funções com exposição a vírus e bactérias.
Prestadora de serviços de portaria e vigilância é condenada por não contratar aprendizes
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Para o MPT, a omissão contribuía para a não inclusão de adolescentes e jovens no mercado de trabalho de forma regular, expondo os potenciais trabalhadores a situação de maior risco de vulnerabilidade social.