Um operador de transpaleteira elétrica, que atuava em uma distribuidora de remédios, desempenhou suas atividades em alturas de até 12 metros, sem utilizar linha de vida, capacete ou botinas, em equipamento inadequado para elevar pessoas, e com cinto de segurança de validade expirada. Embora o empregado não tenha sofrido nenhum acidente, os desembargadores da 4ª […]
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Saúde Ocupacional
Publicações do Colunista
2ª Turma do TRT-4 não reconhece “limbo previdenciário” em caso de auxiliar de limpeza que se negou a voltar ao trabalho após alta do INSS
postado em: Direito do Trabalhador Direito Previdenciário
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o pagamento de salários a uma auxiliar de limpeza que não retornou ao trabalho após alta previdenciária. A empregada buscava o reconhecimento do chamado “limbo previdenciário”, por entender que seguia incapacitada ao trabalho e que a Universidade se negou a adaptá-la em […]
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) já está disponível no Meu INSS
postado em: Sem categoria
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) já está disponível no site do Meu INSS e em breve também estará no aplicativo. A nova funcionalidade permite que o documento seja emitido em meio eletrônico a partir das informações presentes do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais – eSocial.
TNU fixa tese sobre manutenção da qualidade de segurado durante o período de limbo previdenciário
postado em: Direito do Trabalho
Na sessão ordinária de julgamento de 7 de dezembro de 2022, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por voto de desempate, negar provimento, nos termos do voto do juiz relator, a pedido de uniformização que versa sobre a manutenção da qualidade de segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) […]
Auxílio-Doença: Principais mitos do beneficio do INSS
postado em: Sem categoria
Segundo a advogada Carla Benedetti, de 39,3 milhões de pedidos de benefícios recusados entre 2010 e 2020 pelo INSS, quase 21 milhões foram requerimentos de auxílio-doença, ou seja, 53,2% do total. Os dados foram fornecidos pelo INSS ao Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).
Transtorno de ansiedade, depressão e burnout são os três problemas mais relatados por trabalhadores
O ritmo acelerado, a rápida digitalização, a mudança nos modelos de trabalho. Por todos os tópicos, a saúde mental passou a figurar como um pilar fundamental para o bem-estar geral
Janeiro Branco: 4 dicas para cuidar e promover a saúde mental
postado em: Saúde Mental
Quase um bilhão de pessoas sofrem com algum transtorno mental, segundo a OMS
Projeto assegura direitos trabalhistas a prestador de serviços médicos
postado em: Direito Direito do Trabalho
“Esses profissionais não possuem direito a férias remuneradas, gratificação natalina, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, seguro-desemprego, verbas rescisórias e muitos outros benefícios inerentes ao vínculo empregatício”.
Você sabia? Não precisa ter conta em banco para receber benefício previdenciário
postado em: Notícias
Caso receba por conta corrente e deseje alterar a forma de recebimento, basta acessar o Meu INSS, seja pelo aplicativo para celulares ou pelo site gov.br/meuinss. Quem não tem acesso à internet pode solicitar a mudança pelo telefone 135. Não é preciso se deslocar até uma agência do INSS para fazer a alteração.
Enamat e Programa Trabalho Seguro selecionam artigos sobre NRs e trabalho decente
postado em: Notícias
Os textos devem ser enviados até 6 de fevereiro. Os artigos jurídicos selecionados farão parte de uma publicação coletiva.
Insalubridade e periculosidade: como funciona o pagamento
postado em: Direito Direito do Trabalho
Embora o adicional de insalubridade e periculosidade tenham sido criados com objetivos semelhantes, eles têm diferenças e o trabalhador precisa saber como funcionam para poder cobrar seus direitos.
Especialista apresentará o tema Burnout e aspectos práticos de prevenção
postado em: Notícias Saúde Mental
Mental Health Summit 2023: Marcos Mendanha, médico e autor de livro sobre Burnout, participa da 4ª edição do Maior Evento sobre Saúde Mental nas empresas.
Quiet quitting: fenômeno é tendência mundial e desafia líderes do futuro
postado em: Notícias
Em alta nas redes, fenômeno reflete busca por equilíbrio entre vida profissional e propósito pessoal.
Técnica de enfermagem receberá horas extras por jornada 12X36
postado em: Direito Direito do Trabalho
A escala estava prevista em norma coletiva, mas não havia autorização da autoridade sanitária.
5 hábitos para cuidar da saúde mental e melhorar a qualidade de vida
postado em: Saúde Mental
Sempre que possível, também procure exercer a empatia e compaixão, oferecendo suporte e orientações a quem possa estar precisando praticar mais esses cuidados. Saúde mental envolve o cuidado contínuo do nosso bem-estar e felicidade.
Para Justiça, estresse no trabalho não é suficiente para culpar empresas por burnout
postado em: Saúde do Trabalhador Saúde Mental do Trabalhador
Ainda que associado à ocupação, esgotamento demanda fatores individuais além de ambiente hostil e cobranças.