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A Radicifibras Indústria e Comércio Ltda., de São José dos Campos (SP), foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de indenização substitutiva a um monitor de fabricação que integrava a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) demitido após a extinção do setor em que trabalhava. Para a Turma, a […]
postado em: Ofertas de Empregos em SST
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postado em: Direito do Trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de um operador de máquina da Termomecânica São Paulo S.A., de São Bernardo do Campo (SP), e o pagamento das parcelas devidas no período compreendido entre a dispensa e a reintegração. Na decisão, a Turma seguiu o entendimento do TST de que […]
postado em: Saúde do Trabalhador
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta quinta-feira (1º), que não é devido o adicional de periculosidade aos empregados de hospitais que permanecem em áreas comuns, como emergências e leitos de internações, durante o uso de equipamento móvel de raio-x. O entendimento, firmado em julgamento de recurso repetitivo, deverá ser aplicado a todos os demais […]
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O juiz Alexandre Pimenta Batista Pereira, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, reconheceu o direito à garantia provisória de emprego a uma bancária do Itaú Unibanco que teve a aposentadoria por invalidez revertida pelo INSS após permanecer 14 anos afastada do serviço. O magistrado observou que não houve rescisão do contrato […]
postado em: Direito do Trabalho Saúde do Trabalhador
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da Construtora Norberto Odebrecht S.A., que foi condenada, em primeira instância, a pagar adicional de insalubridade em grau médio a um motorista de ambulância. O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão, desembargadora Maria das […]
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Um corretor que buscava na Justiça o reconhecimento de vínculo com construtora teve, além dos pedidos rejeitados, uma condenação por má-fé. Para a juíza do Trabalho Fernanda Zanon Marchetti, da 60ª vara do Trabalho de SP, o trabalhador “causou incidente temerário” após apagar de seu WhatsApp um áudio no qual uma testemunha pedia a ele […]
postado em: Direito do Trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Norsa Refrigerantes S.A., distribuidora da Coca-Cola em Jaboatão dos Guararapes (PE), ao pagamento de indenização a um motorista de caminhão entregador de mercadorias que chegava a trabalhar das 6h às 22h. Para o colegiado, o excesso de jornada caracterizou dano existencial. Frustração Na reclamação trabalhista, […]
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Decisão da 10ª Turma do TRT-MG condenou uma empresa de vigilância corporativa, que presta serviços para o Município de Ipatinga, ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a um vigilante que tinha de compartilhar com outros profissionais da área os coletes balísticos usados durante a jornada de trabalho. Por […]
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postado em: Direito do Trabalho
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Obra Prima S.A. – Tecnologia e Administração de Serviços, de Curitiba (PR), o pagamento de férias em dobro a uma servente de limpeza que não tinha recebido o aviso de férias com a antecedência prevista na lei. Segundo a Turma, o artigo […]
postado em: Direito Direito do Trabalho
Um ex-gerente da Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão-de-Açúcar) em Indaiatuba (SP) deverá receber R$ 200 mil de indenização por ter sido envolvido em ato ilícito da empresa, que alterava o prazo de validade original dos produtos. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que reconheceu o direito à reparação, por […]
postado em: Direito do Trabalho Segurança do Trabalho
Acolhendo o voto do relator, desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, a 1ª Turma do TRT mineiro manteve a sentença que reconheceu o direito de um prestador de serviços da Gol Linhas áreas, que atuava no transporte de bagagens, de receber o adicional de periculosidade. Em perícia realizada no processo, constatou-se que o trabalhador realizava suas […]
postado em: Direito Direito do Trabalho
Ela pretendia obter o reconhecimento do vínculo de emprego como doméstica, mas foi considerada diarista (autônoma). É que não conseguiu provar que trabalhava mais de dois dias por semana na residência da ré, requisito previsto na Lei Complementar nº 150/2015 para a caracterização da relação de emprego. Ademais, o juiz Alexandre Gonçalves de Toledo, que […]
postado em: Direito Saúde do Trabalhador
Com base no voto do desembargador Luís Felipe Lopes Boson, a 3ª Turma do TRT de Minas manteve a condenação do Município de São Lourenço ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo a uma trabalhadora que limpava banheiros e coletava lixo em uma escola pública. De acordo com o laudo pericial, a autora […]
