31 jan 2018

Os atuais números da Medicina do Trabalho no Brasil

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NÚMEROS DO SISTEMA SESMT/MINISTÉRIO DO TRABALHO

Números do Sistema SESMT, também chamado de SESMT Online, divulgados em maio de 2017, mostraram 2.496 médicos cadastrados nos SESMTs das empresas do Brasil (fonte: DSST/MTE). O número de profissionais cadastrados ainda é baixo, o que provavelmente reflete a baixa adesão das empresas junto ao Sistema SESMT, criado em 2016.

Do total de médicos cadastrados, 30% é de São Paulo, 12% de Minas Gerais, 9,5% do Rio de Janeiro e 3,7% do Espírito Santo. Em sintonia com o estudo feito pelo CFM em 2015 (vide adiante), os números evidenciam uma má distribuição de profissionais, com 55,2% dos médicos cadastrados no SESMT Online sendo da região Sudeste (clique na imagem para ver em tamanho maior).

Mas nem todos os médicos cadastrados são especialistas em Medicina do Trabalho. Os números  mostraram que, desses 2.496 médicos:

51% tem Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho;

4,3% possuem o título de especialista em Medicina do Trabalho (fonte: CFM/ANAMT);

46,7% chegaram ao RQE: (a) ou registrando nos CRMs os certificados de cursos de Pós-Graduação em Medicina do Trabalho, antes de 2002 – quando a Medicina do Trabalho não era reconhecida como especialidade médica (certamente a maior parte), o que também justificaria a alta faixa etária média da especialidade; (b) ou via residência médica em Medicina do Trabalho (a menor parte). Vale lembrar que, atualmente, o RQE é obtido apenas via residência em Medicina do Trabalho ou aprovação na prova de título de especialista.

10% possuem RQE em outras especialidades;

39% não possuem RQE em nenhuma especialidade médica.

Conforme o estudo do Sistema SESMT, em mais metade dos estados da federação, o número de profissionais médicos com RQE em Medicina do Trabalho e atuantes nos SESMTs é igual ou menor do que 50%.

NÚMEROS DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Em 2015, foi divulgado o estudo Demografia Médica no Brasil 2015, realizado por pesquisadores da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) com apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

Dados interessantes sobre a Medicina do Trabalho foram descritos, vejamos (clique na imagem para ver em tamanho maior):

Demografia Medicina do Trabalho 2015

Conforme o estudo, a Medicina do Trabalho figurou na sétima colocação como especialidade com maior número de profissionais (vide ranking abaixo):

1 – Clínica Médica – 35.060 profissionais
2 – Pediatria – 34.637 profissionais
3 – Cirurgia Geral – 29.200 profissionais
4 – Ginecologia e Obstetrícia – 28.280 profissionais
5 – Anestesiologia – 20.898 profissionais
6 – Cardiologia – 13.420 profissionais
7 – Medicina de Trabalho – 13.343 profissionais

De acordo o próprio estudo, no entanto, “o total de 13.343 especialistas em Medicina de Trabalho incluiu 1.070 (8,0%) com duplicação de registro” (CFM, 2015), ou seja, 1.070 foram contados duas vezes, por terem inscrições em dois CRMs diferentes. Isso implica que, em números reais, em 2015 existiam 12.273 Médicos do Trabalho, com RQE, registrados no Brasil.

Um olhar mais aprofundado dos números do estudo revela um detalhe interessante: desses 12.273 médicos registrados como Médicos do Trabalho nos CRMs apenas em torno de 2000 possuíam título de especialista no fim de 2014 (fonte ANAMT, em matéria publicada no site oficial da instituição em 30/12/2014). Arbitrariamente, consideraremos 2.500 para os cálculos que serão feitos nesta matéria.

Essa análise nos mostra que, aproximadamente 79% dos médicos contabilizados como Médicos do Trabalho não possuíam, em 2015, o título de especialista, embora muitos estivessem registrados nos seus CRMs, ou seja, eles possuíam RQE.

É possível obter RQE em Medicina do Trabalho sem ter feito residência ou ter o título de especialista? Hoje, não mais. Mas certamente que a maior parte desses médicos foi registrada nos respectivos CRMs antes de 2002, quando a Medicina do Trabalho não era reconhecida como especialidade médica e muitos certificados de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Medicina do Trabalho foram aceitos pelos CRMs para efeitos de registro.

Importante frisar que os profissionais egressos das residências em Medicina do Trabalho não precisam ter o título de especialista para que se registrem junto aos CRMs. Imaginemos então que, desde 1985 (1985 também foi um ano escolhido arbitrariamente) tenha havido 25 formados via residência por ano (na verdade esse número é bem menor pois não tivemos essa média no número de vagas de residências em Medicina do Trabalho desde 1985; e precisamos considerar que muitos que começam a residência acabam não concluindo-a). Mesmo nesse cenário otimista, os hipotéticos 750 concluintes dos cursos de residência representariam apenas 6,1% do total de registrados como Médicos do Trabalho nos CRMs, em 2015. Isso se considerarmos também que todos os egressos das residências não tinham conjuntamente o título de especialista, algo muito improvável.

ALTA FAIXA ETÁRIA

Como consequência de a maior parte dos registros terem acontecido antes de 2002, o estudo comprova que a especialidade tinha um alto valor médio de idade dos profissionais registrados como Médicos do Trabalho, em 2015: 56,3 anos. Esse número colocou a Medicina do Trabalho como a quarta especialidade “mais velha”, perdendo apenas para Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (58,5 anos de média), Homeopatia (57,5 anos) e Medicina Legal e Perícia Médica (56,9 anos).

Outro dado que chamou a atenção: dos 12.273 profissionais registrados como Médicos do Trabalho, apenas 2.173 (17,7%) possuíam menos de 45 anos de idade. Ou seja, 82,2% tinham 45 anos ou mais.

Números de uma pesquisa descrita no livro “Competências essenciais requeridas para o exercício da Medicina do Trabalho”, p. 37 (ANAMT, 2016), mostraram que, na amostra contabilizada de Médicos do Trabalho (n=218), “a média de idade foi de 50,08 anos, com distribuição homogênea para todas as faixas etárias entre os participantes da amostra ANAMT, com discreto predomínio na faixa etária de 50 a 59 anos. Dentre os egressos de residências houve concentração na faixa etária abaixo de 40 anos”.

MÉDICOS DO TRABALHO QUE EXERCEM OUTRAS ESPECIALIDADES

O estudo também revela dados sobre Médicos do Trabalho que poderiam exercer outra especialidade em conjunto (ou não) com a Medicina do Trabalho, em 2015. Observem o ranking abaixo:

1 – Clínica Médica – 97,1% dos profissionais registrados tinham outra(s) especialidade(s) em 2015
2 – Medicina do Trabalho – 77,8% dos profissionais registrados tinham outra(s) especialidade(s) em 2015
3 – Anestesiologia – 75,1% dos profissionais registrados tinham outra(s) especialidade(s) em 2015, dos quais 46,4% eram especialistas em Clínica Médica
4 – Cirurgia Geral – 74,3% dos profissionais registrados tinham outra(s) especialidade(s) em 2015
5 – Cardiologia – 71,8% dos profissionais registrados tinham outra(s) especialidade(s) em 2015, dos quais 58,7% eram especialistas em Clínica Médica
6 – Pediatria – 23,5% dos profissionais registrados tinham outra(s) especialidade(s) em 2015
7 – Ginecologia e Obstetrícia – 19,7% dos profissionais registrados tinham outra(s) especialidade(s) em 2015

Considerando que a residência em Clínica Médica é pré-requisito para cursar residência em diversas especialidades, torna-se compreensível o fato de 97,1% dos profissionais especialistas em Clínica Médica terem outras especialidades (e vice-versa), em 2015. O que mais impressiona, talvez, seja o fato de que 77,8% dos médicos registrados como Médicos do Trabalho tinham e/ou exerciam outras especialidades, já que Medicina do Trabalho não é pré-requisito para nenhuma delas. O estudo mostrou que 10.381 dos 13.343 profissionais considerados como Médicos do Trabalho possuíam outra especialidade, em 2015.

Interessante! Existiam em 2015 bem mais Médicos do Trabalho com outra especialidade (10.381) do que Médicos do Trabalho com título de especialista em Medicina do Trabalho (hoje, aproximadamente 4000). Ou seja, dos Médicos do Trabalho registrados nos CRMs, 84,5% tinham outra especialidade registrada, enquanto que, aproximadamente, apenas 21% tinham o título de especialista em Medicina do Trabalho. Ficam as perguntas no ar: quantos desses 10.381 exerceram a Medicina do Trabalho algum dia? E quantos ainda exercem a Medicina do Trabalho hoje (jan/2018)?

Entre os 10.381 Médicos do Trabalho com outra(s) especialidade(s) simultânea(s), o casamento mais frequente se fez: em 1.269 casos, com Clínica Médica; em 1.069 com Anestesiologia; em 947 com Ginecologia e Obstetrícia; em 869 com Cirurgia Geral; e em 801 com Pediatria.

DESIGUALDADE NA DISTRIBUIÇÃO POR REGIÕES

Acompanhando o que acontece com todas as especialidades, a Medicina do Trabalho também apresentou diferenças significativas de concentração de profissionais no estudo do CFM de 2015. 66,1% dos profissionais estavam na Região Sudeste, enquanto apenas 4,3% estavam na Região Norte.

61,3% dos profissionais estavam apenas em 3 estados: Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

Ranking de regiões com mais profissionais registrados como Médicos do Trabalho, em 2015:

1) Sudeste: 66,1%
2) Nordeste: 11,8%
3) Sul: 9,5%
4) Centro-Oeste: 8,3%
5) Norte: 4,3%

Ranking de estados com mais profissionais registrados como Médicos do Trabalho, em 2015:

1) Rio de Janeiro: 3.002
2) São Paulo: 2.798
3) Minas Gerais: 2.386
4) Paraná: 673
5) Espírito Santo: 629
6) Goiás: 439
7) Distrito Federal: 421
8) Rio Grande do Sul: 304
9) Santa Catarina: 298
10) Pará: 279
11) Bahia: 262
12) Alagoas: 217
13) Pernambuco: 213
14) Mato Grosso: 203
15) Rio Grande do Norte: 200
16) Sergipe: 192
17) Paraíba: 191
18) Amazonas: 163
19) Maranhão: 152
20) Ceará: 121
21) Mato Grosso do Sul: 47
22) Rondônia: 31
23) Acre e Piauí: 28 (cada estado)
25) Tocantins: 27
26) Amapá: 26
27) Roraima: 13

Ranking de estados com maior densidade de Médicos do Trabalho (número de Médicos do Trabalho/100.000 habitantes), em 2015:

1) Rio de Janeiro: 18,3
2) Espírito Santo: 16,3
3) Distrito Federal: 15,0
4) Minas Gerais: 11,5
5) Sergipe: 8,7
6) Goiás: 6,8
7) Alagoas: 6,5
8) São Paulo: 6,4
9) Mato Grosso: 6,3
10) Paraná: 6,1
11) Rio Grande do Norte: 5,9
12) Paraíba: 4,8
13) Santa Catarina: 4,4
14) Amazonas: 4,2
15) Acre: 3,6
16) Amapá: 3,53
17) Pará: 3,50
18) Rio Grande do Sul: 2,7
19) Roraima: 2,6
21) Pernambuco: 2,3
21) Maranhão: 2,2
22) Tocantins: 1,82
23) Mato Grosso do Sul: 1,81
24) Rondônia: 1,79
25) Bahia: 1,74
26) Ceará: 1,3
27) Piauí: 0,8

MAIS HOMENS

O estudo mostrou que 61,9% dos Médicos do Trabalho são homens e 31,1% são mulheres (números de 2015).

PROGNÓSTICO

Em 2015 foram 478 aprovados nas provas de título de especialista em Medicina do Trabalho. Em 2016 foram 416 aprovados. Se projetarmos a média otimista de 500 aprovados/ano em 2015, 2016, 2017 e 2018, dia 25/12/2018 – quando entrará em vigor a chamada “nova NR-4” – conforme números do CFM, ainda teremos aproximadamente 69% dos Médicos do Trabalho registrados no Brasil sem o título de especialista – isso considerando que apenas entraram titulados, e nenhum tenha saído desde o estudo do CFM em 2015.

Os números do Sistema SESMT e do CFM possuem enfoques e amostragens diferentes. Mas olhando para qualquer um deles, é possível formularmos a hipótese de que não tenhamos um número de “Médicos do Trabalho” aptos para atenderem a chamada “nova NR-4”, que exigirá dos Médicos do Trabalho que atuam em SESMTs o RQE, hoje obtido apenas, ou com o título de especialista, ou com a residência em Medicina do Trabalho.

A “nova NR-4” está prevista para entrar em vigor dia 25/12/2018, e terá validade nacional. Isto é, deverá ter substrato para entrar em vigor em todos os estados do Brasil, independente da má-distribuição regional de profissionais, sob pena de deixarmos sem cuidados aqueles a quem essa especialidade mais se destina: o trabalhador.

REFLEXÕES

Toda essa análise nos remete também às seguintes reflexões: (a) quantos Médicos do Trabalho em exercício temos hoje no Brasil? Essa análise é pertinente pois, é preciso considerar que muitos profissionais registrados como Médicos do Trabalho jamais exerceram/exercem a especialidade; (b) quantos Médicos do Trabalho teremos daqui a 10 ou 20 anos? Essa reflexão se justifica no fato de 70% dos estados brasileiros ainda não terem nenhuma vaga de residência para Medicina do Trabalho. No Brasil, o número de vagas de residência em Medicina do Trabalho preocupa. Hoje, são 32 vagas/ano em todo país, com 18,8% de ociosidade (Lima e Passos, 2016), um número muito abaixo das demandas nacionais e ínfimo se comparado ao número de vagas oferecidas para as outras 6 especialidades mais congregadas.

Números de uma pesquisa descrita no livro “Competências essenciais requeridas para o exercício da Medicina do Trabalho”, p. 37 (ANAMT, 2016), mostraram que 96% dos Médicos do Trabalho da amostra contabilizada (n=218) eram egressos dos cursos de Pós-Graduação.

Reflitamos.

Autor: Marcos Henrique Mendanha: Médico do Trabalho, Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas. Advogado especialista em Direito e Processo do Trabalho. Perito Judicial / Assistente Técnico junto ao TRT-GO e TRF-GO. Diretor Técnico da ASMETRO – Assessoria em Segurança e Medicina do Trabalho Ltda. Autor do livro “Medicina do Trabalho e Perícias Médicas – Aspectos Práticos e Polêmicos” (Editora LTr). Coordenador do Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas, e da Jornada Brasileira de Psiquiatria Ocupacional. Coordenador do CENBRAP – Centro Brasileiro de Pós-Graduações. Colunista da Revista PROTEÇÃO.

Obs.: esse texto traduz a opinião pessoal do colunista Marcos Henrique Mendanha, não sendo uma opinião institucional do SaudeOcupacional.org.

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