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11 jul 2017

O médico do SUS pode (ou deve) preencher a CAT?

postado em: Coluna do Puy

I – Considerações iniciais Ao viajar por todo o Brasil ministrando cursos em “Legislação do Trabalho” para médicos sempre sou interrogado com esta questão que intitula o artigo. O médico assistencialista do SUS pode (ou deve) preencher a CAT? Trata-se de tema inquietante para muitos profissionais que atendem em nível ambulatorial da atenção primária e […]

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28 maio 2017

Por faltar, paciente do RS terá que pagar para conseguir nova consulta no SUS

Uma paciente de Santa Maria que perdeu a data de uma consulta médica obtida judicialmente terá que fazer um depósito de 300 reais para conseguir outra consulta. Conforme a decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a medida tem por objetivo evitar o desperdício de recursos públicos. O procedimento seria […]

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04 fev 2017

Cirurgia plástica para mulheres violentadas sexualmente é prioridade no SUS

postado em: Legislação

Reconhecendo como problema de saúde pública, A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou garante atendimento prioritário no SUS (Sistema Único de Saúde) para a cirurgia plástica reparadora a quem sofreu lesões deformadoras causadas por atos de violência contra a mulher. A relatora do Projeto de Lei PL 13.239/15 , deputada Gorete Pereira (PR-CE), […]

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05 fev 2016

De 50 a 70% das ações na Justiça do Trabalho são sobre doenças ocupacionais

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 2,34 milhões de pessoas morrem a cada ano no mundo em acidentes de trabalho e doenças, número superior à guerra do Vietnã que em 10 anos matou um milhão de vietnamitas. Dois milhões dessas mortes seriam causadas por doenças relacionadas ao trabalho. Segundo a OIT, 4% do […]

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02 jul 2012

SOU MÉDICO DO SUS: TENHO QUE PREENCHER A CAT?

Prezados leitores.O médico do “posto de saúde” (trabalhando pelo SUS) deve preencher a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) quando requisitado? Primeiramente, convém lembrar que: uma coisa é emitir a CAT e outra coisa é apenas preencher o campo “atestado médico” da CAT. EMITINDO A CAT: O emitente da CAT pode ser a empresa, o […]

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19 abr 2012

MÉDICO DO SUS É OBRIGADO A PREENCHER A CAT?

Prezados leitores.O médico do “posto de saúde” (trabalhando pelo SUS) deve preencher a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) quando requisitado? Primeiramente, convém lembrar que: uma coisa é emitir a CAT e outra coisa é apenas preencher o campo “atestado médico” da CAT. EMITINDO A CAT: O emitente da CAT pode ser a empresa, o […]

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23 nov 2011

REALIZAR EXAMES ADMISSIONAIS É OBRIGAÇÃO DO SUS?

Prezados leitores.Eis uma pergunta que chegou através do meu e-mail. “Dr. Marcos, boa tarde! Trabalho na cidade de XXXXXX, que fica no interior do estado XXXXX. É muito comum eu estar atendendo no PSF (Programa de Saúde da Família) ou mesmo de plantão no Hospital Municipal, e trabalhadores me procurarem para que eu faça o […]

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