postado em: Reflexões do Mendanha
Nesse texto, tentarei resumir a legislação atualmente em vigor que envolve o trabalho das gestantes, fazendo um comparativo com as normativas vigentes até 21/05/2022. Por força da Lei n. 14.311/2022 combinada com a Portaria MS n. 913/2022, até 21/05/2022, como regra, a empregada gestante que não tinha sido completamente vacinada contra a COVID-19, deveria se […]
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho Temas Polêmicos
Em análise preliminar do caso, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a legislação questionada afronta diversas normas constitucionais que asseguram proteção à maternidade e a integral proteção à criança. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para suspender norma que admite a […]
postado em: Curiosidades Direito do Trabalho
O que era para ser um fato comum, se tornou uma história incrível. Aos nove meses de gestação, Marcela Caldeira, de 35 anos, acaba de ser contratada por uma multinacional americana de tecnologia, a ThoughtWorks, que tem escritório no Bairro Santa Efigênia, Região Leste de Belo Horizonte. Carteira assinada, direitos assegurados e seis meses de […]
postado em: Direito do Trabalho
Contratada mediante contrato de experiência para trabalhar como servente, a trabalhadora foi dispensada na data prevista para o término do contrato. Após sua dispensa, foi confirmado que estava grávida, gravidez essa que teria se iniciado no curso do contrato. Nesse caso, ela teria direito à garantia provisória de emprego? Para o desembargador Luis Felipe Lopes […]
postado em: Direito do Trabalho Direito Previdenciário
O Instituto Nacional do Seguro Social não pode exigir carência para conceder auxílio-doença às seguradas gestantes cuja gravidez seja clinicamente comprovada como de alto risco e que, em razão disso, tenham que se afastar do trabalho por mais de 15 dias consecutivos. A decisão, proferida em caráter liminar nesta quinta-feira (11/1), é da 17ª Vara […]
postado em: Coluna da Zafalão
Engravidei, e agora? Bom, primeiramente, parabéns! Agora você faz parte de um seleto grupo de pessoas muito especiais: as mães! Inicialmente, cumpre esclarecer que a licença-maternidade, o atendimento preferencial, o direito à amamentação e à consultas e exames são apenas alguns dos direitos mais conhecidos que as futuras mães brasileiras conquistaram. Além destes, o direito […]
postado em: Reflexões do Mendanha
Na reunião entre o chefe da empresa com o advogado e o gerente de RH: RH: – Chefe, a nova Lei 13.287/2016 proibiu que as gestantes trabalhem em locais insalubres. Lá na produção temos 3 casos. O que fazer? Chefe: – Não se preocupe, já pagamos o adicional de insalubridade. Advogado: – Não importa, chefe. […]
postado em: Curiosidades Medicina do Trabalho
A hipertensão nas gestantes é a causa de mais de 90% dos partos prematuros não espontâneos no Brasil, ou seja, aqueles que precisaram ser programados após indicação médica. A constatação foi feita por um estudo comandado pelo Hospital da Mulher (Caism) da Unicamp em Campinas (SP), que envolveu outros 19 hospitais de referência no país. […]
