postado em: Direito do Trabalho
Além de majorar indenização, a 9ª Turma do TRT-1 multou empresa por não cumprir decisão judicial e reintegrar a trabalhadora
postado em: Doença Ocupacional Notícias
Na conclusão do magistrado, a construtora negligenciou os fatores específicos de risco à saúde do empregado, que era portador de hipertensão e diabetes, comorbidades mais sensíveis ao novo coronavírus, o que impõe cautelas adicionais quanto aos empregados desse grupo.
postado em: Direito do Trabalho
A empresa afirmou tratar-se de empresa de tecnologia que disponibiliza aos seus usuários ferramenta de solicitações de viagens, as quais são compartilhadas com motoristas parceiros, que se cadastram na plataforma com o objetivo de maximizar os seus ganhos e, assim, prospectar os seus empreendimentos individuais.
postado em: Direito
O ato que o retirou do cargo por retaliação é ilícito.
postado em: Sem categoria
Na mensagem pelo aplicativo, ele escreveu: “Bom dia, você está demitida!”
postado em: Direito
A atitude do empregado foi enquadrada como incontinência de conduta.
postado em: Direito do Trabalho
Uma portaria da Fundação de Saúde do RJ previa a aplicação da penalidade nessa circunstância.
postado em: Direito
A ausência de relação entre a doença e o trabalho afasta o direito à estabilidade.
postado em: Acidentes de Trabalho Direito do Trabalho
O trabalhador alegou que, em 12/11/2018, sofreu acidente de trabalho típico, ficando afastado do trabalho por 60 dias, sem receber o benefício previdenciário, já que recebe aposentadoria especial desde 22/9/2017.
postado em: Direito do Trabalho Saúde do Trabalhador
Segundo a decisão, trata-se de uma doença neurológica de difícil controle clínico com crises que geram risco de acidentes e impossibilitam o retorno da segurada ao trabalho.
postado em: Acidentes de Trabalho Direito do Trabalho
Uma pedra teria se desprendido do teto da mina e atingido sua cabeça, causando lesões neurológicas e vertebrais.
postado em: Direito do Trabalho Saúde do Trabalhador
O colegiado aplicou a jurisprudência de que é devido o adicional quando a capacidade de armazenamento individual do tanque ultrapassa 250 litros. A capacidade dos tanques é de 1,7 mil litros cada.
postado em: Direito Direito do Trabalho
Na mensagem, o profissional fez um comentário público, no qual destacou que não recomendava a empresa, além dos seguintes dizeres: “Não trata seus empregados com respeito, ameaças constantes aos empregados, levando ao total constrangimento e humilhação”.
postado em: Direito do Trabalho
O município de Belo Horizonte foi condenado de forma subsidiária, devido à negligência na fiscalização dos encargos trabalhistas assumidos pela contratada.
postado em: Direito do Trabalho Saúde do Trabalhador
“Os efeitos danosos da Covid-19, pandemia que assola o mundo, são notórios e patente a gravidade do patógeno ao qual sujeitos os profissionais da saúde, razão pela qual se infere que o percentual aplicável é de 40%, ou seja, o grau máximo”, assinalou o magistrado.
postado em: Direito Direito do Trabalho
Submetido a 17 cirurgias, ele teve várias partes do corpo atingidas, inclusive a face.
