postado em: Direito do Trabalho
Na petição inicial, o profissional discordou da justa causa aplicada, alegando que não cometeu falta grave que aponte para o justo motivo utilizado como base para a sua dispensa. Já a empregadora argumentou, em defesa, a existência dos atos faltosos e intoleráveis a ensejar a punição.
postado em: Direito Direito do Trabalho
Para os ministros, a agroindústria desvirtuou a finalidade do contrato de experiência e fraudou a legislação trabalhista.
postado em: Direito do Trabalho Saúde do Trabalhador
Testemunhas da empregadora confirmaram que ele carregava e descarregava sacos com material contaminante.
postado em: Acidentes de Trabalho Direito do Trabalho
Após lesionar o tornozelo no jogo, o funcionário foi afastado para tratamento cirúrgico e entrou com ação contra a empresa pedindo indenização pelo ocorrido.
postado em: Direito do Trabalho
Para o juiz convocado, a ata notarial com a transcrição da conversa, via WhatsApp, entre o reclamante e o gerente da loja, não deixa dúvida de que o motivo da dispensa foi o uso da tornozeleira eletrônica.
postado em: Direito Direito do Trabalho
Para o desembargador Manoel Barbosa da Silva, que atuou como relator do recurso do trabalhador e cujo entendimento foi acolhido pelos demais membros da Turma, não houve fraude na contratação do profissional como pessoa jurídica (PJ), sem a presença dos requisitos da relação de emprego, o que, inclusive, foi financeiramente vantajoso para ele.
postado em: Direito do Trabalho
Ele tem direito à reparação em razão da irregularidade da dispensa.
postado em: Direito Direito do Trabalho
Por diversas vezes, o piloto teria sido obrigado a voar mesmo com condições de tempo adversas, como no dia do acidente que o vitimou.
postado em: Acidentes de Trabalho Direito do Trabalho
Segundo a magistrada, não cabe no caso perquirir se a atividade realizada pela profissional a expunha a maior probabilidade de perigo quanto à sua integridade física.
postado em: Direito do Trabalho Saúde do Trabalhador
Ficou evidenciado que a empresa condicionava o acesso ao banheiro à prévia substituição do empregado no posto do trabalho. A circunstância foi confirmada por prova testemunhal.
postado em: Direito Direito do Trabalho
A mudança da base de cálculo para o salário mínimo implicaria alteração contratual lesiva.
postado em: Direito Direito do Trabalho
A exigência como requisito para admissão no emprego constituiu, segundo o colegiado, conduta discriminatória e violou a intimidade e a privacidade da trabalhadora.
postado em: Direito do Trabalho Notícias
A proposta havia sido vetada integralmente pelo governo, “por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade” (VET 36/2020), mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional no dia 17 de março.
postado em: Direito Direito do Trabalho
O trabalhador requereu judicialmente o afastamento das atividades presenciais e a garantia de execução do trabalho de forma remota, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública devido à pandemia, alegando fazer parte do grupo de risco.
postado em: Direito do Trabalho
O bancário contava com mais de 20 anos de afastamento do serviço e foi dispensado sem que lhe fosse oportunizado o retorno ao trabalho.
postado em: Direito do Trabalho
A prestação de serviços como motorista era realizada de forma subordinada, havendo a utilização de meios telemáticos de comando, controle e supervisão.
