postado em: Direito do Trabalho
Na Vara do Trabalho de Teófilo Otoni-MG, o juiz Walder de Brito Barbosa julgou o caso em que uma vendedora pediu indenização por danos morais, estéticos, físicos e materiais, por ter se machucado em acidente de trânsito durante o trabalho. Mas, após analisar as particularidades da situação, o magistrado concluiu que nenhuma indenização era devida, […]
postado em: Mercado de Trabalho
Em 2015, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas Gerais instaurou 2.302 Inquéritos Civis (ICs) para investigar descumprimento da Legislação do Trabalho e registra hoje um total de 3.964 ICs ativos. Motivados pela má gestão de riscos no meio ambiente de Trabalho, os acidentes figuram em 441 inquéritos ativos. Condições de segurança e saúde […]
postado em: Medicina do Trabalho
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) celebraram um novo acordo de cooperação técnica para a troca de informações relativas a responsabilização judicial de empregadores que descumprem normas de saúde e segurança do trabalho. Uma das principais novidades é a criação de uma equipe de procuradores especializada no tema, o […]
postado em: Medicina do Trabalho
Se você é uma daquelas pessoas que apertam o botão “soneca” do despertador a cada manhã e não consegue sair da cama, não se culpe. O problema pode ser sua rotina de trabalho. Um número crescente de pesquisas mostra que, para muitos de nós, nossas agendas profissionais estão fora de sincronia com nossos relógios biológicos. […]
postado em: Coluna da Milla
Caso muito comum de se ver é aquele em que o empregado sofre um acidente, fica afastado das atividades – em gozo de benefício previdenciário – e após um período, recupera a capacidade de trabalho. O que muitas vezes acontece é o empregado que se recupera, mas fica com alguma sequela decorrente do acidente. Há […]
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Cikel Brasil Verde Madeiras Ltda. contra condenação ao pagamento de indenização por danos morais e materiais de aproximadamente R$ 300 mil a herdeiros de um operador de skidder (trator próprio para extração de madeira) que morreu em acidente ao cortar árvores em uma floresta. […]
postado em: Direito do Trabalho
A Associação Brasileira de Normas e Técnicas – ABNT acatou notificação recomendatória expedida pelo Ministério Público do Trabalho e alterou a norma técnica (NBR 14599:2014) que regulamenta os compactadores de lixo. Com a correção, a ABNT recomenda que os trabalhadores que fazem a coleta de lixo não sejam transportados nos estribos dos veículos. Esse tipo […]
postado em: Coluna do Lenz Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Um ilustre árbitro de futebol um dia afirmou: “a regra é clara”! Mas, será mesmo tão clara assim? Frequentemente nos deparamos com tomadas de decisões onde as dúvidas permanecem, ou às vezes até aumentam após a leitura do texto legal que deveria justamente esclarecer uma determinada situação, devido a vários complicadores, como as contradições (antinomias […]
postado em: Medicina do Trabalho
Há exato um ano da explosão na plataforma Cidade de São Mateus, vítimas e familiares ainda vivem a dor da tragédia, uma das maiores no setor de petróleo e gás do país. A explosão, no litoral de Aracruz, não só matou nove pessoas, mas também exterminou sonhos. Tanto quem sobreviveu ao fatídico dia quanto familiares […]
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Duas empreiteiras e a Copel foram condenadas por um acidente em torre de transmissão no Norte do Paraná que matou um operário de 20 anos contratado apenas 15 dias antes para o trabalho em altura. Segundo a Justiça do Trabalho, houve negligência das construtoras em prover treinamento e equipamentos adequados de segurança, e falha da […]
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
“Alegar sem provar é o mesmo que nada dizer”. A máxima que traduz o artigo 333, alínea I do Código de Processo Civil (CPC) e artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) destaca uma questão importantíssima para quem planeja ajuizar uma ação judicial: é preciso apresentar provas daquilo que se diz. Caso contrário, […]
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
Ele estava a caminho do local onde seria homologada a rescisão de seu contrato de trabalho quando sofreu acidente de percurso que lhe gerou lesão na face. Por conta disso, procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber indenização por danos morais do seu ex-empregador. O caso foi analisado pelo juiz Daniel Gomide Souza, que acolheu […]
postado em: Direito do Trabalho Medicina do Trabalho
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um fazendeiro de Sapiranga (RS) contra decisão que o condenou a indenizar um adestrador de cavalos que fraturou a perna ao levar um coice de uma égua. Para a Turma, a situação se enquadra no artigo 927, parágrafo único do Código Civil, […]
postado em: Direito do Trabalho Direito Previdenciário
Previsão é dobrar número de processos de cobrança levados à Justiça anualmente até 2017 e focar em ações de maior valor. O governo federal prepara uma estratégia para turbinar as ações contra empresas culpadas por acidentes de trabalho de seus funcionários. A projeção é dobrar, até 2017, o ritmo apresentação de processos de cobrança à […]
postado em: Direito do Trabalho Direito Previdenciário
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai insistir com o governo na retirada dos acidentes de trajeto do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), mecanismo adotado para reduzir ou aumentar as alíquotas dos Riscos Ambientais de Trabalho (RAT). O RAT é uma contribuição previdenciária paga pelo empregador para cobrir os custos com trabalhadores vítimas […]
postado em: Temas Polêmicos Utilidade Pública
São Paulo – Após o incêndio que atingiu o terminal de cargas da empresa Localfrio, no Porto de Santos, no Guarujá, o governo do Estado de São Paulo anunciou nesta sexta-feira, 22, que irá multar a companhia no valor de R$ 10 milhões, em função dos riscos e danos à saúde da população causados pela […]
