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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Associação Educadora São Carlos (AESC) – Hospital Santa Luzia a indenizar os pais de uma técnica de enfermagem que morreu em acidente com ambulância. O hospital deverá pagar R$ 50 mil por danos morais e pensão mensal até a data em que […]
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Nos ambientes de trabalho, os riscos à saúde e à segurança dos trabalhadores e trabalhadoras precisam ser evitados. Caso não seja possível eliminar o risco, a primeira forma de prevenção, que deve ser priorizada pela empresa, é o uso dos Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs), para proteger a vida da equipe e de terceiros durante […]
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Diariamente mais de 860 mil pessoas sofrem algum tipo de ferimento trabalhando, de acordo com dados recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Acontece que as consequências desses acidentes podem afetar não apenas a vítima, mas muito mais gente do que se imagina. O motivo é simples: por trás de cada trabalhador há uma família […]
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A superlotação somada à demora nos atendimentos têm feito com que médicos e outros profissionais da saúde que atuam em unidades de prontos-atendimento (PAs) sofram ameaças e agressões físicas e verbais de pacientes. A denúncia é do Sindicato dos Médicos do Espírito Santo (Simes), que está preparando um dossiê com todas as ocorrências. O documento […]
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Carlos Mariotti, de 42 anos, achou que teria sua mão esquerda amputada após sofrer um acidente de trabalho. Graças a uma técnica conhecida, mas pouco utilizada, que consistiu em costurar o membro machucado dentro do abdômen, os médicos que o atenderam conseguiram salvar a mão. As informações são do G1. “É uma cirurgia clássica, mas […]
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Uma vendedora da Ambev Brasil Bebidas Ltda. em Manaus (AM) que sofreu acidente de trabalho quando percorria a rota de serviço em sua motocicleta vai receber indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil. A Ambev recorreu, mas a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso. A empregada contou […]
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Shell Brasil Ltda. a pagar pensão mensal vitalícia correspondente a 100% do salário de um analista químico impossibilitado de exercer sua atividade por ter adquirido hepatite tóxica no laboratório do setor de defensivos agrícolas empresa em Paulínia (SP). A doença estava relacionada ao trabalho de […]
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Um trabalhador da construção civil entrou com uma ação na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul pedindo indenização por danos materiais e extrapatrimoniais decorrente de um acidente de trabalho ocorrido em dezembro de 2011. O pedreiro caiu de um andaime e sofreu fratura no cotovelo direito. Após passar por cirurgia, o laudo médico […]
Esse é o mandamento da nova Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência Social n. 573, de 06 de maio de 2016 (publicada no Diário Oficial da União dia 09 de maio de 2016). Confira a íntegra da nova portaria: MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 573, DE 6 DE MAIO DE 2016 […]
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Recentes levantamentos realizados pelos Tribunais Regionais do Trabalho brasileiros registraram o crescimento de ações propostas por trabalhadores na Justiça. A crise econômica gerou aumentou do número de desempregados e, consequentemente, provocou uma reação imediata no Judiciário trabalhista. Entre os milhares de processos e temas discutidos, o dano moral é um dos mais recorrentes. No ano […]
O novo Manual de Acidente de Trabalho tem por objetivo fornecer aos Peritos Médicos Previdenciários orientações quanto à caracterização do acidente do trabalho em todos os seus passos, bem como fornecer a todo e qualquer servidor da área de saúde do trabalhador do INSS orientações necessárias para encaminhamento destes casos. Confira a íntegra do documento, clique […]
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Um fiscal agrícola que sofreu um acidente numa rodovia a serviço da empresa Adecoagro Vale do Ivinhema entrou com um processo na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul pedindo indenização por danos morais e materiais. O acidente causou lesões cerebrais no trabalhador que ficou com retardo mental e déficit motor e cognitivo de […]
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Uma produtora rural de Santa Maria das Barreiras (PA) foi isenta de culpa no acidente de trabalho em que um vaqueiro fraturou a clavícula ao cair de uma mula, após ser atingido por uma vaca. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo do trabalhador e manteve a decisão que afastou a […]
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Trabalhar sem parar causa danos não somente ao trabalhador, mas às pessoas que os cercam. A jornada exaustiva de trabalho, além de ser uma das características que podem configurar na analogia ao trabalho escravo, também é uma das principais causas de acidentes de trabalho. Se o profissional exausto for da área de saúde, cujas atividades […]
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O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) emitiu Notificação Recomendatória orientando os proprietários de postos de combustíveis da capital a adotarem medidas para garantir o cumprimento das normas trabalhistas de saúde e segurança no trabalho. O objetivo é combater as irregularidades praticadas nesses estabelecimentos que colocam em risco os trabalhadores e orientar […]
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Na Vara do Trabalho de Teófilo Otoni-MG, o juiz Walder de Brito Barbosa julgou o caso em que uma vendedora pediu indenização por danos morais, estéticos, físicos e materiais, por ter se machucado em acidente de trânsito durante o trabalho. Mas, após analisar as particularidades da situação, o magistrado concluiu que nenhuma indenização era devida, […]
