Perícias Médicas

01 out 2015

Banco deve pagar salários até aposentadoria para portador de LER/DORT.

O Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho condenou o HSBC Bank Brasil S/A a pagar indenizações por danos materiais e morais a bancário que desenvolveu LER/DORT após 20 anos de trabalho. A decisão foi publicada no DJET de quarta-feira (9/9). “A redução da quantidade de mão de obra, a ampliação do tempo […]

18 set 2015

Soldadora receberá insalubridade em grau máximo

A exposição aos fumos oriundos da solda com estanho e chumbo gerou a uma empregada da empresa gaúcha Elo Sistemas Eletrônicos S.A. o adicional de insalubridade em grau máximo. A empresa tentou se inocentar da condenação, mas a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso. O Tribunal Regional do Trabalho da […]

16 set 2015

Cobrador de ônibus receberá insalubridade por excesso de calor

Um cobrador de ônibus da empresa Auto Ônibus Líder Ltda., em Manaus (AM), irá receber adicional de insalubridade de 20% por exposição ao calor do sol durante o trabalho. Laudo pericial confirmou temperatura no interior do ônibus acima de 30°. A empresa tentou trazer ao Tribunal Superior do Trabalho recurso contra decisão do Tribunal Regional […]

08 set 2015

Nota de Repúdio – ANMP

postado em: Perícias Médicas

A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social – ANMP vem por meio desta manifestar, de forma veemente, seu profundo repúdio a um grave atentado contra a vida de mais um Perito Médico neste país. Dessa vez os fatos se deram na cidade de Inhapim-MG, Gerência Executiva de Governador Valadares. Dia 05/09 às 10h o […]

05 set 2015

Comunicado do INSS sobre greve dos peritos

Segurados que não forem atendidos terão data de atendimento remarcada. Para evitar prejuízo financeiro, será considerada para a concessão do benefício a data inicialmente agendada. O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social foi comunicado, por meio de ofício da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), sobre a deflagração de movimento de paralisação dos servidores […]

04 set 2015

Perito judicial deve visitar o local de trabalho

PERÍCIA EM ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS. VISTORIA NO LOCAL E NO POSTO DE TRABALHO. ANÁLISE DA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO. I – Nas perícias para avaliação do nexo causal em acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, é necessária a vistoria no local e no posto de trabalho, a análise da organização do trabalho, a […]

02 set 2015

Justiça pode determinar apresentação do prontuário

AÇÕES DE ACIDENTES DE TRABALHO. PROVA DOCUMENTAL. DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PELO EMPREGADOR, INSS/SUS E MTE. I – O órgão julgador poderá determinar sejam apresentados documentos pelo empregador, INSS/SUS e MTE, conforme especificidades do pedido e observado o anexo I, sendo admitida a inversão do ônus da prova, inclusive quanto aos encargos e despesas […]

01 set 2015

Perito judicial pode desconfigurar o NTEP

NEXO TÉCNICO EPIDEMILÓGICO. IMPLICAÇÃO. LIMITES. I – O perito deverá relatar se o fato de o agravo à saúde ou a incapacidade possui natureza acidentária diante da constatação do Nexo Técnico Epidemiológico – NTEP entre o trabalho e o agravo, decorrente da relação entre a atividade da empresa (CNAE) e a entidade motivadora da incapacidade […]

31 ago 2015

Falta de visita ao local de trabalho anula perícia

A terceira turma [do TRT-GO] baseou-se nas diretrizes e enunciados do Programa Trabalho Seguro para anular laudo pericial, no julgamento do recurso ordinário RO–0010743-13.2014.5.18.0015. Segundo o voto, o comitê gestor nacional do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, institucionalizado pela Resolução nº 96 do CSJT, aprovou recentemente treze enunciados sobre perícias judiciais. O […]

30 ago 2015

Diretrizes sobre prova pericial acidentes de trabalho e doenças ocupacionais

DIRETRIZES SOBRE PROVA PERICIAL EM ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS – PROGRAMA TRABALHO SEGURO Propõe sugestões de diretrizes para a avaliação e a elaboração da prova pericial em questões referentes ao meio ambiente, segurança e saúde do trabalho. CONSIDERANDO que a efetividade dos direitos sociais, dentre eles a do direito à saúde, na forma […]

29 ago 2015

Propostas de Enunciados sobre Perícias em Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais

PROPOSTAS DE ENUNCIADOS SOBRE PERÍCIAS JUDICIAIS EM ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS – PROGRAMA TRABALHO SEGURO 1. PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO DO MAGISTRADO. ATUAÇÃO COLABORATIVA.Tendo em vista os termos do artigo 225 da Constituição Federal, que impõe ao Poder Público e à coletividade a defesa do meio ambiente e a sua preservação para as gerações […]

23 ago 2015

Tinha depressão e foi mandado embora: ganhou indenização de R$ 7 mil.

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento a um recurso de uma empresa fabricante de balas e doces, que foi condenada pelo juízo da Vara do Trabalho de Rio Claro ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil, por ter dispensado um empregado que sofria de depressão. A empresa argumentou […]

18 ago 2015

Lançamento da quarta edição: 13/11/2015

Prezados leitores. É com alegria que anuncio o lançamento da quarta edição do livro de minha autoria, Medicina do Trabalho e Perícias Médicas – Aspectos práticos e polêmicos (Editora LTr), que ocorrerá no dia 13 de novembro de 2015, em São Paulo/SP, durante o II Congresso Brasileiro de Medicina do Trabalho e Perícias Médicas. Aos […]

05 ago 2015

Greve no INSS! A perícia atrasou. E agora? O que fazer?

Prezados leitores. Colocamos abaixo algumas “perguntas e respostas” no sentido sanar as dúvidas de muitos. Boa leitura! Marcos Henrique Mendanha 1) O atestado médico que tenho em mãos sugere 60 dias de afastamento. No entanto, a perícia só foi agendada para o quadragésimo dia após a data de emissão do atestado. Sei que os primeiros […]

Assine a newsletter
saudeocupacional.org

Receba o conteúdo em primeira mão.