Medicina do Trabalho

01 ago 2018

Mudanças na lei de agrotóxicos no Brasil violariam direitos humanos, afirmam relatores da ONU

Relatores das Nações Unidas enviaram no início de junho (13) um comunicado ao governo brasileiro manifestando preocupações com as propostas de mudança da lei de agrotóxicos no país. Os especialistas alertaram que, caso aprovadas, tais alterações violarão direitos humanos de trabalhadores rurais, comunidades locais e consumidores de alimentos produzidos com a ajuda de pesticidas. Os […]

28 jul 2018

Banco é condenado a indenizar empregada refém de criminosos

Ela trabalhava no banco há mais de 37 anos e ia para a casa com a chave da agência. Certo dia, no mês de junho 2017, dois criminosos armados invadiram sua propriedade rural, mantendo-a refém, juntamente com sua família. Queriam a chave da agência bancária, que estava em seu poder. Os invasores, um deles, inclusive, […]

27 jul 2018

Já está à venda o livro “Desvendando o Burn-Out”, de Marcos Mendanha, Pablo Bernardes e Pedro Shiozawa

Já está à venda, pelo site da Editora LTr, o livro “Desvendando o Burn-Out – Uma análise interdisciplinar da Síndrome do Esgotamento Profissional”. Para adquirir o livro agora clique AQUI. O livro será oficialmente lançado durante o I Congresso Brasileiro de Psiquiatria Ocupacional, que ocorre nos dias 17 e 18/08/2018, no Centro de Convenções Rebouças, […]

27 jul 2018

Com seis meses de reforma trabalhista, número de ações cai 40%

Após seis meses inteiros com a reforma trabalhista em vigor, completados em maio, o número de ações abertas na Justiça do Trabalho registrou queda de 40,8% nos números acumulados em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo revelam dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A Lei 13.467, que alterou pontos da Consolidação das […]

23 jul 2018

Trabalhador demitido por suposta rasura em atestado médico consegue reverter a justa causa

Um trabalhador de Goianésia que havia sido demitido por justa causa pela empresa Jalles Machado S.A, por supostamente ter rasurado atestado médico para aumentar um dia de afastamento conseguiu reverter essa modalidade de dispensa. A Terceira Turma do TRT de Goiás manteve a sentença da Vara do Trabalho de Goianésia, que reverteu a dispensa por […]

22 jul 2018

LER e distúrbios osteomusculares afastam 22 mil no Brasil

Dados preliminares do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) indicam que ao menos 22.029 trabalhadores precisaram ficar mais de 15 dias de suas atividades em 2017 por causa de algum tipo de doença relacionada com as lesões por esforço repetitivo e distúrbios osteomusculares (LER/Dort). O número representa 11,19% de todos os benefícios concedidos pelo INSS […]

21 jul 2018

Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Arvi Ltda., de Ipatinga (MG), a indenizar uma atendente dispensada durante a gravidez. Segundo a decisão, a recusa à oferta de reintegração, formulada pela empresa em audiência, não afasta o direito à indenização substitutiva, que deve corresponder a todo o período de estabilidade. Na reclamação […]

20 jul 2018

Trabalhadora contaminada por agrotóxicos vai receber R$ 10 mil de indenização

Uma trabalhadora agrícola de uma lavoura de cana de açúcar teve reconhecido na Justiça do Trabalho o direito à indenização por danos morais no importe de R$ 10 mil em razão de acidente de trabalho caracterizado por intoxicação com agrotóxicos. A Segunda Turma, por maioria, reformou a sentença da 2ª VT de Rio Verde que […]

14 jul 2018

Pressão por metas em banco gera adoecimento e dano moral

A prática de cobrança de metas nos bancos é comprovadamente uma das principais fontes de adoecimento dos bancários. Os transtornos psíquicos são os sintomas mais comuns entre os trabalhadores da categoria, resultado do clima de controle rígido nas agências, marcado pela pressão diária por produtividade e por metas inatingíveis. Os bancos devem ficar atentos, já […]

10 jul 2018

Banco terá de pagar R$ 137,4 mil a mulher que sofreu lesão permanente

Um banco de Campo Grande foi condenado ao pagamento de R$ 137.455,82 de indenização a uma mulher, assistida por companhia de seguro, que adquiriu LER (Lesão por Esforços Repetitivos), que a afasta do trabalho de forma permanente. A ação foi julgada como procedente pela 7ª Vara Cível de Competência Residual da Capital. Conforme a mulher, […]

08 jul 2018

Sesc não terá de reintegrar escriturário que tinha depressão

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de o Serviço Social do Comércio (Sesc) dispensar um escriturário que sofria de depressão. Na avaliação da Turma, a doença não gera estigma ou preconceito que leve à presunção de que a dispensa teria sido discriminatória. Na reclamação trabalhista, o escriturário disse que foi […]

07 jul 2018

Agroindústria é responsabilizada por acidente de cortador de cana

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho atribuiu à Antônio Ruette Agroindustrial Ltda. (Usina Tietê), de Rio Claro (SP), a responsabilidade objetiva pelo acidente que incapacitou um cortador de cana-de-açúcar para exercer suas funções. Ele caiu num buraco, torceu o joelho e teve de passar por cirurgias. A decisão levou em conta que a […]

04 jul 2018

Determinada reintegração de trabalhador que sofre de alcoolismo e depressão

A 9ª Turma do TRT de Minas Gerais determinou a reintegração de um trabalhador que sofre de alcoolismo e depressão à empresa pública MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., de Belo Horizonte. Mesmo sabendo do quadro clínico do funcionário, a empresa o dispensou e defendeu a validade da dispensa, já que os empregados […]

03 jul 2018

Médicos do Trabalho devem receber adicional de insalubridade

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), em seu art. 7°, inc. XXIII determina que: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei. (BRASIL, CRFB/88, grifo nosso) Deste […]

01 jul 2018

Após desastre, mineradora investe para evitar funcionários deprimidos

A mineradora britânica Anglo American tenta se levantar do tombo que levou depois que dois vazamentos em sua operação derramaram cerca de mil toneladas de polpa de minério de ferro em um ribeirão no interior de Minas Gerais. Além dos prejuízos financeiros e ao meio ambiente, uma preocupação da companhia é com a saúde mental dos cerca […]

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